CNA DEBATE O PLS 4/2017, QUE PREV? MUDAN?AS NA GEST?O DE RISCOS AGROPECU?RIOS
1 de setembro de 2020
Bras?lia (31/08/2017) ? A Comiss?o Nacional de Pol?tica Agr?cola da CNA debateu nesta quinta (31), por videoconfer?ncia, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 4/2017 que estabelece novas diretrizes para o seguro rural e para o Programa de Garantia da Atividade Agropecu?ria (PROAGRO).
O presidente da Comiss?o e da FAEG, Jos? M?rio Schreiner, afirmou que o PLS 4/2017 ? uma oportunidade de discutir toda a pol?tica agr?cola brasileira, ?pautada em instrumentos que precisam ser modernizados?.
?? tamb?m uma oportunidade para o setor eleger prioridades e melhorar as condi??es de acesso a um n?mero maior de produtores. A pol?tica agr?cola deve proteger n?o s? a produ??o, respons?vel pelos resultados positivos da economia nacional, mas o produtor, que tem voca??o para a atividade?, disse Schreiner.
Os temas controversos do PLS 4/2017 foram apresentados pelo vice-presidente da Comiss?o e economista da Federa??o da Agricultura do Estado do Paran? (FAEP), Pedro Loyola, que coordena o Grupo de Trabalho PLS 4 com participa??o da CNA e Aprosoja (produtores), OCB (cooperativas), CNSEG (seguradoras), Fenaber (empresas resseguradoras), Fenacor (corretores) e IPA/FPA.
Al?m desse tema, Loyola falou sobre a Lei 13.340/2016, que estabelece condi??es especiais para a quita??o de d?vidas antigas de cr?dito rural inscritas na D?vida Ativa da Uni?o. Os produtores t?m at? 29 de dezembro para aderir aos benef?cios da lei.
Os membros da Comiss?o acordaram que seja feito semestralmente um levantamento de taxas e tarifas cobradas pelos agentes financeiros na concess?o de cr?dito rural. O objetivo ? mostrar aos produtores os custos efetivos dessas opera??es e fomentar a competitividade na contrata??o do cr?dito rural.
A CNA tamb?m est? coordenando uma a??o com parlamentares e com os minist?rios do Planejamento e da Agricultura para libera??o dos recursos do Programa de Subven??o ao Pr?mio de Seguro Rural (PSR), que foram contingenciados, e que s?o essenciais para a estabilidade do programa. O seguro rural ? pol?tica priorit?ria para o setor, pois garante a perman?ncia do produtor na atividade, em caso de perda de produ??o ou de faturamento, em decorr?ncia de fatores externos.
Assessoria de Comunica??o CNA
Telefone: (61) 2109 1419
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Fonte: CNA Brasil
O presidente da Comiss?o e da FAEG, Jos? M?rio Schreiner, afirmou que o PLS 4/2017 ? uma oportunidade de discutir toda a pol?tica agr?cola brasileira, ?pautada em instrumentos que precisam ser modernizados?.
?? tamb?m uma oportunidade para o setor eleger prioridades e melhorar as condi??es de acesso a um n?mero maior de produtores. A pol?tica agr?cola deve proteger n?o s? a produ??o, respons?vel pelos resultados positivos da economia nacional, mas o produtor, que tem voca??o para a atividade?, disse Schreiner.
Os temas controversos do PLS 4/2017 foram apresentados pelo vice-presidente da Comiss?o e economista da Federa??o da Agricultura do Estado do Paran? (FAEP), Pedro Loyola, que coordena o Grupo de Trabalho PLS 4 com participa??o da CNA e Aprosoja (produtores), OCB (cooperativas), CNSEG (seguradoras), Fenaber (empresas resseguradoras), Fenacor (corretores) e IPA/FPA.
Al?m desse tema, Loyola falou sobre a Lei 13.340/2016, que estabelece condi??es especiais para a quita??o de d?vidas antigas de cr?dito rural inscritas na D?vida Ativa da Uni?o. Os produtores t?m at? 29 de dezembro para aderir aos benef?cios da lei.
Os membros da Comiss?o acordaram que seja feito semestralmente um levantamento de taxas e tarifas cobradas pelos agentes financeiros na concess?o de cr?dito rural. O objetivo ? mostrar aos produtores os custos efetivos dessas opera??es e fomentar a competitividade na contrata??o do cr?dito rural.
A CNA tamb?m est? coordenando uma a??o com parlamentares e com os minist?rios do Planejamento e da Agricultura para libera??o dos recursos do Programa de Subven??o ao Pr?mio de Seguro Rural (PSR), que foram contingenciados, e que s?o essenciais para a estabilidade do programa. O seguro rural ? pol?tica priorit?ria para o setor, pois garante a perman?ncia do produtor na atividade, em caso de perda de produ??o ou de faturamento, em decorr?ncia de fatores externos.
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Fonte: CNA Brasil