CNA debate propostas para consolidar novo modelo de seguro rural
1 de setembro de 2020
As propostas da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) para aprimorar o modelo de seguro rural no pa?s foram debatidas pelo presidente da institui??o, Jo?o Martins, durante videoconfer?ncia realizada com a participa??o das federa??es estaduais, nesta quarta (9).
Estudo elaborado pela CNA definiu dez pontos b?sicos para fortalecer este instrumento. A prioridade ? a garantia de recursos or?ament?rios espec?ficos para o Programa de Subven??o ao Pr?mio de Seguro Rural (PSR).
Um dos principais problemas do atual modelo est? na escassez de recursos or?ament?rios, afirmou Jos? M?rio Schreiner, presidente da Comiss?o Nacional de Pol?tica Agr?cola da CNA e da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria de Goi?s (FAEG).
Schreiner disse que este ano ?foram liberados apenas R$ 400 milh?es, enquanto a demanda ultrapassa R$ 1 bilh?o?.
No estudo t?cnico elaborado por Pedro Loyola, economista da Federa??o da Agricultura do Estado do Paran? (FAEP) e vice-presidente da comiss?o, a CNA sugere medidas para garantir mais ?previsibilidade ao PSR, por meio da ado??o de planejamento de longo prazo, no m?nimo por cinco anos?.
A CNA defende, ainda, a cria??o de um banco de dados onde estejam informa??es dos produtores e da matriz de riscos. Depois de consolidado, o programa de subven??o ao pr?mio do seguro rural seria fortalecido com a cria??o do Fundo de Repara??o das Seguradoras. O objetivo da medida ? dar estabilidade ao sistema e reduzir os preju?zos do agricultor com a atividade.
Um mecanismo proposto pela CNA ? para que o governo fixe taxas de juros menores nas opera??es de credito rural contempladas com seguro rural.
A Confedera??o quer, tamb?m, a participa??o dos governos estaduais e municipais na cria??o de um amplo programa de subven??o, complementando os recursos da Uni?o, mecanismo que permitir? reduzir o valor a ser pago pelo seguro.
Outras duas sugest?es tamb?m foram propostas pela CNA. Uma para que o programa do seguro rural leve em considera??o as peculiaridades regionais da economia brasileira, al?m de aspectos socioecon?micos. E que seja criada a Comiss?o de Acompanhamento do Programa de Subven??o ao Seguro Rural.
Grupo de Trabalho ? Um Grupo de Trabalho (GT), que tamb?m analisa mudan?as no seguro agr?cola, reuniu-se nesta quarta (9) com o ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, para apresentar sugest?es de ajustes no pagamento dos custos do seguro.
Integram o GT a CNA, Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB), Federa??o Nacional de Seguro, Associa??o Nacional dos Distribuidores de Insumos Agr?colas e Veterin?rios (Andav), Associa??o Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e a Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA).
Fonte: CNA
Estudo elaborado pela CNA definiu dez pontos b?sicos para fortalecer este instrumento. A prioridade ? a garantia de recursos or?ament?rios espec?ficos para o Programa de Subven??o ao Pr?mio de Seguro Rural (PSR).
Um dos principais problemas do atual modelo est? na escassez de recursos or?ament?rios, afirmou Jos? M?rio Schreiner, presidente da Comiss?o Nacional de Pol?tica Agr?cola da CNA e da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria de Goi?s (FAEG).
Schreiner disse que este ano ?foram liberados apenas R$ 400 milh?es, enquanto a demanda ultrapassa R$ 1 bilh?o?.
No estudo t?cnico elaborado por Pedro Loyola, economista da Federa??o da Agricultura do Estado do Paran? (FAEP) e vice-presidente da comiss?o, a CNA sugere medidas para garantir mais ?previsibilidade ao PSR, por meio da ado??o de planejamento de longo prazo, no m?nimo por cinco anos?.
A CNA defende, ainda, a cria??o de um banco de dados onde estejam informa??es dos produtores e da matriz de riscos. Depois de consolidado, o programa de subven??o ao pr?mio do seguro rural seria fortalecido com a cria??o do Fundo de Repara??o das Seguradoras. O objetivo da medida ? dar estabilidade ao sistema e reduzir os preju?zos do agricultor com a atividade.
Um mecanismo proposto pela CNA ? para que o governo fixe taxas de juros menores nas opera??es de credito rural contempladas com seguro rural.
A Confedera??o quer, tamb?m, a participa??o dos governos estaduais e municipais na cria??o de um amplo programa de subven??o, complementando os recursos da Uni?o, mecanismo que permitir? reduzir o valor a ser pago pelo seguro.
Outras duas sugest?es tamb?m foram propostas pela CNA. Uma para que o programa do seguro rural leve em considera??o as peculiaridades regionais da economia brasileira, al?m de aspectos socioecon?micos. E que seja criada a Comiss?o de Acompanhamento do Programa de Subven??o ao Seguro Rural.
Grupo de Trabalho ? Um Grupo de Trabalho (GT), que tamb?m analisa mudan?as no seguro agr?cola, reuniu-se nesta quarta (9) com o ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, para apresentar sugest?es de ajustes no pagamento dos custos do seguro.
Integram o GT a CNA, Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB), Federa??o Nacional de Seguro, Associa??o Nacional dos Distribuidores de Insumos Agr?colas e Veterin?rios (Andav), Associa??o Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e a Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA).
Fonte: CNA