CNA defende benef?cios previdenci?rios para produtores
1 de setembro de 2020
Neste domingo, 24/01, ser? comemorado o Dia da Previd?ncia Social, em homenagem ao Decreto Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923, considerado o marco inicial da legisla??o previdenci?ria no Brasil. Para a Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), a data ? de grande import?ncia para os produtores rurais que contribuem significativamente para o desenvolvimento do pa?s.
E para auxiliar na inclus?o previdenci?ria no campo, a CNA firmou um ?Acordo de Coopera??o T?cnica? com o Minist?rio do Trabalho e Previd?ncia Social (MTPS) e o INSS, visando a inclus?o do produtor no banco de dados do INSS, conhecido como CNIS Rural. O Acordo prev? a inser??o, por funcion?rios dos Sindicatos da base da CNA, das informa??es sobre a atividade rural exercida e a emiss?o de declara??o anual, dos sindicatos rurais. Com isso, o segurado j? ir? possuir informa??es no CNIS Rural ao solicitar o benef?cio.
Para alimentar o Cadastro Nacional de Informa??es Sociais Rurais (CNIS Rural), do INSS, os colaboradores dos Sindicatos Rurais passam por um treinamento nas respectivas Federa??es, ministrado por um representante da Comiss?o Nacional de Rela??es do Trabalho e Previd?ncia Social e um funcion?rio do INSS. Com esse cadastro, os produtores comprovam as declara??es fornecidas ao sindicato sobre suas atividades no campo e ficam de acordo com a lei para obter o benef?cio da aposentadoria.
Categorias previdenci?rias destinadas aos produtores rurais - A Previd?ncia Social assegura os direitos de todos que exercem atividade rural, enquadrando em categorias de acordo com o tipo de atividade que desempenham: Segurado Contribuinte Individual, Segurado Especial, Segurado Empregado e Segurado Trabalhador Avulso. Voltado para os produtores rurais, dois obedecem crit?rios distintos:
? No Segurado Contribuinte Individual, o produtor contribui sobre a al?quota de 20% do respectivo sal?rio de contribuinte e ? destinado a todo produtor rural pessoa f?sica que explora atividade agropecu?ria, com aux?lio de empregados ou prepostos.
? E no Segurado Especial, atribu?do ao produtor rural pessoa f?sica, que explora atividade agropecu?ria individualmente ou em regime de economia familiar em ?rea de at? quatro m?dulos fiscais, sem a utiliza??o de empregados permanentes, o produtor contribui com uma al?quota de 2,3% sobre a receita bruta da comercializa??o da produ??o rural.
Quem pode se aposentar no meio rural e como solicitar o benef?cio - A aposentadoria por idade ? um benef?cio devido ao trabalhador que comprovar o m?nimo de 180 meses de trabalho, al?m da idade m?nima de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher). Para o Segurado Especial, a idade m?nima ? reduzida em cinco anos. No ato da solicita??o o benefici?rio deve levar, al?m dos documentos pessoais, os documentos que comprovem a efetiva atividade rural pelo per?odo de m?nimo de 15 anos.
Comiss?o Nacional de Rela??es do Trabalho e Previd?ncia Social ? A Comiss?o tem promovido treinamentos nas Federa??es, aos t?cnicos dos sindicatos, para inclus?o de informa??es dos segurados especiais no CNIS Rural. A expectativa deste ano ? realizar o treinamento em todos os Estados e aumentar o n?mero de inclus?es de informa??es no Cadastro para auxiliar um maior n?mero de segurados candidatos ao benef?cio.
Para o assessor jur?dico da Comiss?o Nacional de Rela??es do Trabalho e Previd?ncia Social da CNA, Cristiano Zaranza, o trabalho de inclus?o dos dados do Segurado Especial no sistema CNIS Rural ? fundamental para que o agricultor obtenha o direito ? aposentadoria. ?Sem as informa??es corretas no CNIS Rural, o produtor ter? dificuldades em comprovar efetivo exerc?cio da atividade rural pelo per?odo exigido por lei. Visando auxili?-lo, a Comiss?o atua efetivamente para que essa barreira n?o seja mais um impedimento daqui para frente, e para que possa assim, gozar de sua merecida aposentadoria?.
Projeto Cidadania Rural ? Para disseminar as informa??es sobre a legisla??o previdenci?ria rural, em 1999, o Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) criou, em parceira com a Coordena??o de Informa??es Institucionais do INSS, o Projeto Cidadania Rural. A Entidade j? capacitou, por meio de palestras, mais de 15 mil produtores e profissionais ligados ao setor. Tamb?m elaborou, juntamente com outras entidades, a ?Cartilha de Orienta??o: Previd?ncia Social e SENAR nas Opera??es do PAA e PNAE?, voltada aos pequenos produtores, associa??es e cooperativas de produtores rurais.
Para 2016, o SENAR pretende retomar a parceria formal para execu??o do Projeto Cidadania Rural nas a??es do programa de Educa??o Fiscal, da Receita Federal, e do programa de Educa??o Previdenci?ria, do INSS. Al?m disso, promover? a revis?o dos materiais publicados, adequando-os ?s regras do Reinf e eSocial, com implanta??o prevista para setembro de 2016.
Segundo a chefe do Departamento de Administra??o e Finan?as, do SENAR, Rosanne Curi Zarattini, o projeto representa o resgate da cidadania no meio rural. ?A conscientiza??o promovida pelas a??es do projeto resgata a cidadania e a import?ncia do produtor rural no cen?rio atual. Nosso setor protagoniza uma hist?ria de sucesso e ? com conhecimento que avan?aremos ainda mais?, afirma.
Fonte: Canal do Produtor
E para auxiliar na inclus?o previdenci?ria no campo, a CNA firmou um ?Acordo de Coopera??o T?cnica? com o Minist?rio do Trabalho e Previd?ncia Social (MTPS) e o INSS, visando a inclus?o do produtor no banco de dados do INSS, conhecido como CNIS Rural. O Acordo prev? a inser??o, por funcion?rios dos Sindicatos da base da CNA, das informa??es sobre a atividade rural exercida e a emiss?o de declara??o anual, dos sindicatos rurais. Com isso, o segurado j? ir? possuir informa??es no CNIS Rural ao solicitar o benef?cio.
Para alimentar o Cadastro Nacional de Informa??es Sociais Rurais (CNIS Rural), do INSS, os colaboradores dos Sindicatos Rurais passam por um treinamento nas respectivas Federa??es, ministrado por um representante da Comiss?o Nacional de Rela??es do Trabalho e Previd?ncia Social e um funcion?rio do INSS. Com esse cadastro, os produtores comprovam as declara??es fornecidas ao sindicato sobre suas atividades no campo e ficam de acordo com a lei para obter o benef?cio da aposentadoria.
Categorias previdenci?rias destinadas aos produtores rurais - A Previd?ncia Social assegura os direitos de todos que exercem atividade rural, enquadrando em categorias de acordo com o tipo de atividade que desempenham: Segurado Contribuinte Individual, Segurado Especial, Segurado Empregado e Segurado Trabalhador Avulso. Voltado para os produtores rurais, dois obedecem crit?rios distintos:
? No Segurado Contribuinte Individual, o produtor contribui sobre a al?quota de 20% do respectivo sal?rio de contribuinte e ? destinado a todo produtor rural pessoa f?sica que explora atividade agropecu?ria, com aux?lio de empregados ou prepostos.
? E no Segurado Especial, atribu?do ao produtor rural pessoa f?sica, que explora atividade agropecu?ria individualmente ou em regime de economia familiar em ?rea de at? quatro m?dulos fiscais, sem a utiliza??o de empregados permanentes, o produtor contribui com uma al?quota de 2,3% sobre a receita bruta da comercializa??o da produ??o rural.
Quem pode se aposentar no meio rural e como solicitar o benef?cio - A aposentadoria por idade ? um benef?cio devido ao trabalhador que comprovar o m?nimo de 180 meses de trabalho, al?m da idade m?nima de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher). Para o Segurado Especial, a idade m?nima ? reduzida em cinco anos. No ato da solicita??o o benefici?rio deve levar, al?m dos documentos pessoais, os documentos que comprovem a efetiva atividade rural pelo per?odo de m?nimo de 15 anos.
Comiss?o Nacional de Rela??es do Trabalho e Previd?ncia Social ? A Comiss?o tem promovido treinamentos nas Federa??es, aos t?cnicos dos sindicatos, para inclus?o de informa??es dos segurados especiais no CNIS Rural. A expectativa deste ano ? realizar o treinamento em todos os Estados e aumentar o n?mero de inclus?es de informa??es no Cadastro para auxiliar um maior n?mero de segurados candidatos ao benef?cio.
Para o assessor jur?dico da Comiss?o Nacional de Rela??es do Trabalho e Previd?ncia Social da CNA, Cristiano Zaranza, o trabalho de inclus?o dos dados do Segurado Especial no sistema CNIS Rural ? fundamental para que o agricultor obtenha o direito ? aposentadoria. ?Sem as informa??es corretas no CNIS Rural, o produtor ter? dificuldades em comprovar efetivo exerc?cio da atividade rural pelo per?odo exigido por lei. Visando auxili?-lo, a Comiss?o atua efetivamente para que essa barreira n?o seja mais um impedimento daqui para frente, e para que possa assim, gozar de sua merecida aposentadoria?.
Projeto Cidadania Rural ? Para disseminar as informa??es sobre a legisla??o previdenci?ria rural, em 1999, o Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) criou, em parceira com a Coordena??o de Informa??es Institucionais do INSS, o Projeto Cidadania Rural. A Entidade j? capacitou, por meio de palestras, mais de 15 mil produtores e profissionais ligados ao setor. Tamb?m elaborou, juntamente com outras entidades, a ?Cartilha de Orienta??o: Previd?ncia Social e SENAR nas Opera??es do PAA e PNAE?, voltada aos pequenos produtores, associa??es e cooperativas de produtores rurais.
Para 2016, o SENAR pretende retomar a parceria formal para execu??o do Projeto Cidadania Rural nas a??es do programa de Educa??o Fiscal, da Receita Federal, e do programa de Educa??o Previdenci?ria, do INSS. Al?m disso, promover? a revis?o dos materiais publicados, adequando-os ?s regras do Reinf e eSocial, com implanta??o prevista para setembro de 2016.
Segundo a chefe do Departamento de Administra??o e Finan?as, do SENAR, Rosanne Curi Zarattini, o projeto representa o resgate da cidadania no meio rural. ?A conscientiza??o promovida pelas a??es do projeto resgata a cidadania e a import?ncia do produtor rural no cen?rio atual. Nosso setor protagoniza uma hist?ria de sucesso e ? com conhecimento que avan?aremos ainda mais?, afirma.
Fonte: Canal do Produtor