CNA defende renova??o do conv?nio que reduz ICMS de insumos agropecu?rios
1 de setembro de 2020
A CNA defendeu na quinta (28), em audi?ncia na C?mara, a renova??o do Conv?nio ICMS 100/1997, do Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria (Confaz), que reduz a base de c?lculo do imposto de 30% a 60% sobre a comercializa??o interestadual de insumos agropecu?rios, como semente, defensivos e fertilizantes.
O tema foi discutido em audi?ncia p?blica conjunta nas Comiss?es de Agricultura e de Finan?as e Tributa??o da C?mara, que reuniu representantes do governo e setor produtivo. Os requerimentos para a realiza??o do debate foram dos deputados Jos? M?rio Schreiner (DEM/GO) e S?rgio Souza (MDB/PR).
O benef?cio tribut?rio vence no pr?ximo dia 30 de abril e a sua prorroga??o est? na pauta da pr?xima reuni?o do Confaz, no dia 5 de abril, em Bras?lia. O secret?rio-executivo do ?rg?o, Bruno Pessanha Negris, informou que a recomenda??o dos t?cnicos ? de renov?-lo por mais um ano.
O coordenador do N?cleo Econ?mico da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Renato Conchon, alertou que o fim do conv?nio causar? s?rios impactos para a economia. Al?m de provocar altas de mais de 14% no custo de produ??o para o setor agropecu?rio, elevar? a carga tribut?ria do pa?s em R$ 40 bilh?es e impactar? na renda da popula??o de baixa renda com o aumento da infla??o.
?O conv?nio reduz o imposto sobre os insumos para plantio e o milho para ra??o de aves, su?nos, e bovinos tamb?m tem desconto. Com o fim, o produtor ser? duas vezes impactado e comprometer? os investimentos em pacotes tecnol?gicos mais arrojados. Diante do cen?rio de queda de pre?os internacionais, ele n?o est? preparado para esse custo e o seu repasse chegar? aos mais pobres?, alertou Conchon.
Ele tamb?m citou como exemplos um aumento de 14,2% no custo da pecu?ria de leite no Rio Grande do Sul e de 12% na soja em Mato Grosso, sem falar nas culturas que ter?o os preju?zos agravados com o fim do conv?nio.
Conchon defendeu, tamb?m, uma ampla reforma tribut?ria que atenda ?s necessidades do setor produtivo e que traga seguran?a jur?dica para ampliar a competitividade da economia. ?Por isso queremos a renova??o por um per?odo que traga estabilidade jur?dica?.
Tamb?m participaram da audi?ncia p?blica representantes de cooperativas e da ind?stria.
Fonte: CNA Brasil
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O tema foi discutido em audi?ncia p?blica conjunta nas Comiss?es de Agricultura e de Finan?as e Tributa??o da C?mara, que reuniu representantes do governo e setor produtivo. Os requerimentos para a realiza??o do debate foram dos deputados Jos? M?rio Schreiner (DEM/GO) e S?rgio Souza (MDB/PR).
O benef?cio tribut?rio vence no pr?ximo dia 30 de abril e a sua prorroga??o est? na pauta da pr?xima reuni?o do Confaz, no dia 5 de abril, em Bras?lia. O secret?rio-executivo do ?rg?o, Bruno Pessanha Negris, informou que a recomenda??o dos t?cnicos ? de renov?-lo por mais um ano.
O coordenador do N?cleo Econ?mico da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Renato Conchon, alertou que o fim do conv?nio causar? s?rios impactos para a economia. Al?m de provocar altas de mais de 14% no custo de produ??o para o setor agropecu?rio, elevar? a carga tribut?ria do pa?s em R$ 40 bilh?es e impactar? na renda da popula??o de baixa renda com o aumento da infla??o.
?O conv?nio reduz o imposto sobre os insumos para plantio e o milho para ra??o de aves, su?nos, e bovinos tamb?m tem desconto. Com o fim, o produtor ser? duas vezes impactado e comprometer? os investimentos em pacotes tecnol?gicos mais arrojados. Diante do cen?rio de queda de pre?os internacionais, ele n?o est? preparado para esse custo e o seu repasse chegar? aos mais pobres?, alertou Conchon.
Ele tamb?m citou como exemplos um aumento de 14,2% no custo da pecu?ria de leite no Rio Grande do Sul e de 12% na soja em Mato Grosso, sem falar nas culturas que ter?o os preju?zos agravados com o fim do conv?nio.
Conchon defendeu, tamb?m, uma ampla reforma tribut?ria que atenda ?s necessidades do setor produtivo e que traga seguran?a jur?dica para ampliar a competitividade da economia. ?Por isso queremos a renova??o por um per?odo que traga estabilidade jur?dica?.
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