CNA defende revoga??o de decreto que reduz descontos Sobre energia no meio rural
1 de setembro de 2020
Medida vai impactar principalmente a irriga??o e a aquicultura com eleva??o de at? 43% no custo da energia
Bras?lia (29/01/2019) ? A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) quer a revoga??o de um decreto publicado no ano passado que reduz gradualmente os descontos sobre a tarifa b?sica de energia nas propriedades rurais. Segundo a entidade, a medida vai elevar o custo de produ??o principalmente para os pequenos irrigantes e aquicultores, com aumento imediato no pre?o.
Pelo Decreto 9.642/2018, a ideia ? reduzir em 20% ao ano, a partir de 2019, os descontos cumulativos sobre a tarifa b?sica de energia no campo at? zerar em cinco anos. A decis?o afeta dois grupos de unidades de consumo: os de fornecimento de alta tens?o (acima de 2,3KV), enquadrados no ?Grupo A Rural?, e os de baixa tens?o (abaixo de 2,3 KV), classificados como ?Grupo B Rural?.
Em comunicado t?cnico, a CNA ressalta que os descontos j? existentes sobre a energia utilizada no per?odo das 21h30 ?s 6h, que variam de 60% a 90%, ser?o preservados. Este benef?cio ? garantido pela Lei n? 10.438/2002. O decreto reduz a partir deste ano os descontos sobre este hor?rio, de 10% para 8% no grupo A e de 30% para 24% no grupo B e acaba com a cumula??o desses descontos na tarifa da irriga??o e aquicultura noturna
.
Segundo a Confedera??o, a medida vai impactar especialmente as propriedades de baixa tens?o, com alta de 43% no valor da energia em hor?rio reservado (21h30 ? 6h), devido a perda a acumula??o dos descontos, al?m da eleva??o anual de 8,5% no valor da energia el?trica no restante do dia pelos pr?ximos cinco anos.
?As tarifas noturnas ser?o mantidas. Mas os descontos sobre essas tarifas ser?o diminu?dos e o c?lculo agora ser?o feito de outra forma, em cima da tarifa b?sica, o que ? um problema?, explica Gustavo Goretti, assessor t?cnico da Comiss?o Nacional de Irriga??o da CNA.
A CNA j? relatou a quest?o ? ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e vai discutir a quest?o com outros minist?rios para mostrar a import?ncia da irriga??o para o agro e a necessidade de anula??o da norma.
Fonte: CNA
Bras?lia (29/01/2019) ? A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) quer a revoga??o de um decreto publicado no ano passado que reduz gradualmente os descontos sobre a tarifa b?sica de energia nas propriedades rurais. Segundo a entidade, a medida vai elevar o custo de produ??o principalmente para os pequenos irrigantes e aquicultores, com aumento imediato no pre?o.
Pelo Decreto 9.642/2018, a ideia ? reduzir em 20% ao ano, a partir de 2019, os descontos cumulativos sobre a tarifa b?sica de energia no campo at? zerar em cinco anos. A decis?o afeta dois grupos de unidades de consumo: os de fornecimento de alta tens?o (acima de 2,3KV), enquadrados no ?Grupo A Rural?, e os de baixa tens?o (abaixo de 2,3 KV), classificados como ?Grupo B Rural?.
Em comunicado t?cnico, a CNA ressalta que os descontos j? existentes sobre a energia utilizada no per?odo das 21h30 ?s 6h, que variam de 60% a 90%, ser?o preservados. Este benef?cio ? garantido pela Lei n? 10.438/2002. O decreto reduz a partir deste ano os descontos sobre este hor?rio, de 10% para 8% no grupo A e de 30% para 24% no grupo B e acaba com a cumula??o desses descontos na tarifa da irriga??o e aquicultura noturna
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Segundo a Confedera??o, a medida vai impactar especialmente as propriedades de baixa tens?o, com alta de 43% no valor da energia em hor?rio reservado (21h30 ? 6h), devido a perda a acumula??o dos descontos, al?m da eleva??o anual de 8,5% no valor da energia el?trica no restante do dia pelos pr?ximos cinco anos.
?As tarifas noturnas ser?o mantidas. Mas os descontos sobre essas tarifas ser?o diminu?dos e o c?lculo agora ser?o feito de outra forma, em cima da tarifa b?sica, o que ? um problema?, explica Gustavo Goretti, assessor t?cnico da Comiss?o Nacional de Irriga??o da CNA.
A CNA j? relatou a quest?o ? ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e vai discutir a quest?o com outros minist?rios para mostrar a import?ncia da irriga??o para o agro e a necessidade de anula??o da norma.
Fonte: CNA