CNA defende solu??o r?pida sobre tabelamento do frete
1 de setembro de 2020
A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) defendeu nesta quarta (20) uma solu??o r?pida para evitar mais preju?zos aos produtores rurais com o tabelamento de pre?os m?nimos do frete de carga.
O tema foi discutido em reuni?o no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo ministro Luiz Fux com setor produtivo, governo e caminhoneiros em busca de um consenso sobre o tema.
Segundo a CNA, os preju?zos causados pelo tabelamento obrigat?rio do frete, em 20 dias de vig?ncia, j? passam de R$ 10 bilh?es s? com a eleva??o dos custos de transporte da soja e do milho. As multas com os navios parados nos portos j? passam de R$ 135 milh?es no mesmo per?odo.
Assim, o chefe da assessoria Jur?dica da CNA, Rudy Maia Ferraz, que representou a entidade na reuni?o, voltou a defender a suspens?o da tabela, mas ressaltou que a Confedera??o est? aberta ao di?logo.
?Temos um problema emergencial. Estamos com cinquenta por cento da produ??o parada. Quanto mais tempo passa maior o preju?zo. Hoje o impacto ? de meio bilh?o de reais por dia s? na soja e milho e por isso a necessidade urgente de solu??o para esse problema?.
Se o impasse continuar na pr?xima semana, Rudy disse que a CNA vai insistir na an?lise do pedido de liminar para suspender o tabelamento. ?Vamos tentar mais uma vez o di?logo. A CNA sempre esteve aberta ao di?logo, mas n?o conseguindo, n?s vamos insistir numa decis?o por parte do ministro?.
No encontro, ficou decidido que os representantes destes segmentos e o ministro se reunir?o novamente no pr?ximo dia 28 para uma nova rodada de negocia??es.
Caso n?o haja consenso, o ministro Fux informou que vai realizar uma audi?ncia p?blica no final de agosto e deve decidir pela continuidade ou n?o da suspens?o das a??es.
Fux ? relator das a??es de inconstitucionalidade protocoladas na Suprema Corte por entidades contr?rias ao tabelamento, como a CNA. A tramita??o das a??es est? suspensa.
Tamb?m participaram do encontro a ministra Grace Mendon?a, da Advocacia Geral da Uni?o (AGU), o subprocurador-geral da Rep?blica, Paulo Gonet, e o presidente da Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI).
Foto:
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA
O tema foi discutido em reuni?o no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo ministro Luiz Fux com setor produtivo, governo e caminhoneiros em busca de um consenso sobre o tema.
Segundo a CNA, os preju?zos causados pelo tabelamento obrigat?rio do frete, em 20 dias de vig?ncia, j? passam de R$ 10 bilh?es s? com a eleva??o dos custos de transporte da soja e do milho. As multas com os navios parados nos portos j? passam de R$ 135 milh?es no mesmo per?odo.
Assim, o chefe da assessoria Jur?dica da CNA, Rudy Maia Ferraz, que representou a entidade na reuni?o, voltou a defender a suspens?o da tabela, mas ressaltou que a Confedera??o est? aberta ao di?logo.
?Temos um problema emergencial. Estamos com cinquenta por cento da produ??o parada. Quanto mais tempo passa maior o preju?zo. Hoje o impacto ? de meio bilh?o de reais por dia s? na soja e milho e por isso a necessidade urgente de solu??o para esse problema?.
Se o impasse continuar na pr?xima semana, Rudy disse que a CNA vai insistir na an?lise do pedido de liminar para suspender o tabelamento. ?Vamos tentar mais uma vez o di?logo. A CNA sempre esteve aberta ao di?logo, mas n?o conseguindo, n?s vamos insistir numa decis?o por parte do ministro?.
No encontro, ficou decidido que os representantes destes segmentos e o ministro se reunir?o novamente no pr?ximo dia 28 para uma nova rodada de negocia??es.
Caso n?o haja consenso, o ministro Fux informou que vai realizar uma audi?ncia p?blica no final de agosto e deve decidir pela continuidade ou n?o da suspens?o das a??es.
Fux ? relator das a??es de inconstitucionalidade protocoladas na Suprema Corte por entidades contr?rias ao tabelamento, como a CNA. A tramita??o das a??es est? suspensa.
Tamb?m participaram do encontro a ministra Grace Mendon?a, da Advocacia Geral da Uni?o (AGU), o subprocurador-geral da Rep?blica, Paulo Gonet, e o presidente da Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI).
Foto:
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA