CNA e especialistas debatem tributa??o no agro
1 de setembro de 2020
Bras?lia (12/07/2019) ? O N?cleo Econ?mico da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) realizou na ?ltima semana uma s?rie de reuni?es com especialistas para debater os impactos da Reforma Tribut?ria no setor agropecu?rio brasileiro.
Na ?ltima segunda-feira (8), o coordenador do N?cleo, Renato Conchon, o assessor jur?dico da CNA, Dalton de Miranda, e os especialistas tribut?rios Urbano Montero e Guilherme Martinez discutiram itens importantes que precisam ser inclu?dos no texto que tramita no Congresso Nacional.
?Pontos como a isen??o tribut?ria sobre alimentos e exporta??es s?o fundamentais e devem ser respeitadas em qualquer proposta que seja apresentada?, defendeu Conchon.
No dia 9 de julho, a reuni?o foi com o representante da Aprosoja Mato Grosso, Thiago Rocha, que apresentou os direitos fundamentais dos contribuintes como ponto importante a ser acrescentado na proposi??o do setor agropecu?rio brasileiro.
?Alguns estados j? adotaram c?digos de defesa dos contribuintes, trazendo tranquilidade ? sociedade brasileira no sentido de n?o haver abuso por parte dos fiscos estaduais?, explicou Thiago.
A reforma tribut?ria apresentada no Senado Federal, de autoria do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, foi debatida no dia seguinte, 10 de julho, em encontro com representantes do agro, em que foram sanadas d?vidas e apresentadas propostas de aperfei?oamento, que foram amplamente acatadas.
De acordo com Renato Conchon, a CNA vem trabalhando na discuss?o sobre a reforma h? v?rios anos, sempre tendo como diretrizes iniciativas que contribuam para o crescimento da atividade agropecu?ria e reduzam a burocracia e a inseguran?a jur?dica que hoje prejudicam os produtores em todo o pa?s.
?O Sistema CNA continuar? debatendo esse tema de extrema relev?ncia para os produtores rurais e vai acompanhar de perto os encaminhamentos junto ? C?mara dos Deputados e ao Senado Federal, visto que atualmente tramitam propostas diferentes nas duas casas?.
Segundo o coordenador do N?cleo Econ?mico, ? importante lembrar que representantes do Governo Federal afirmaram que uma proposta elaborada pelo Minist?rio da Economia dever? ser apresentada nos pr?ximos dias, ap?s a aprova??o da Reforma da Previd?ncia na C?mara dos Deputados.
?Fica claro que, se existe algum consenso sobre o tema, ? que ? preciso mudar. Afinal de contas, tr?s propostas que pretendem melhorar o ambiente tribut?rio ? algo in?dito no Pa?s?, concluiu Conchon.
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?Pontos como a isen??o tribut?ria sobre alimentos e exporta??es s?o fundamentais e devem ser respeitadas em qualquer proposta que seja apresentada?, defendeu Conchon.
No dia 9 de julho, a reuni?o foi com o representante da Aprosoja Mato Grosso, Thiago Rocha, que apresentou os direitos fundamentais dos contribuintes como ponto importante a ser acrescentado na proposi??o do setor agropecu?rio brasileiro.
?Alguns estados j? adotaram c?digos de defesa dos contribuintes, trazendo tranquilidade ? sociedade brasileira no sentido de n?o haver abuso por parte dos fiscos estaduais?, explicou Thiago.
A reforma tribut?ria apresentada no Senado Federal, de autoria do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, foi debatida no dia seguinte, 10 de julho, em encontro com representantes do agro, em que foram sanadas d?vidas e apresentadas propostas de aperfei?oamento, que foram amplamente acatadas.
De acordo com Renato Conchon, a CNA vem trabalhando na discuss?o sobre a reforma h? v?rios anos, sempre tendo como diretrizes iniciativas que contribuam para o crescimento da atividade agropecu?ria e reduzam a burocracia e a inseguran?a jur?dica que hoje prejudicam os produtores em todo o pa?s.
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Segundo o coordenador do N?cleo Econ?mico, ? importante lembrar que representantes do Governo Federal afirmaram que uma proposta elaborada pelo Minist?rio da Economia dever? ser apresentada nos pr?ximos dias, ap?s a aprova??o da Reforma da Previd?ncia na C?mara dos Deputados.
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