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CNA e Frente Parlamentar Da Agropecu?ria combinam a??o conjunta para renegociar d?vida de produtores
1 de setembro de 2020

Estrat?gia foi discutida entre o presidente Jo?o Martins e a deputada Tereza Cristina, vice-presidente da FPA
Bras?lia (06/04/2017) ? O presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil, Jo?o Martins da Silva Junior, se reuniu nesta quinta (06), na sede entidade, com a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, deputada Tereza Cristina (PSB-MS).
Combinaram uma a??o conjunta no Congresso Nacional e no Governo para encaminhar, nos pr?ximos dias, da melhor forma poss?vel, a renegocia??o da d?vida dos produtores com o Funrural.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, pela constitucionalidade do Funrural recolhido pelo empregador pessoa f?sica.
Em nome da CNA, o presidente Jo?o Martins levou a proposta de renegocia??o da d?vida ao secret?rio-geral da Presid?ncia da Rep?blica, Moreira Franco, e depois ? Secretaria da Receita Federal.
A CNA prop?e que o passivo desses produtores seja refinanciado pelo valor nominal, ou seja, sem juros e sem corre??o monet?ria, com base nos precedentes da Lei 9.779/99.
A a??o conjunta prev? tamb?m a apresenta??o de uma proposta, a ser inclu?da na Reforma da Previd?ncia, para que o produtor possa optar no futuro pela forma menos onerosa de contribui??o ao Funrural, beneficiando todo o setor.

Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA

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