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CNA e Receita Federal discutem ajustes no livro caixa do produtor
1 de setembro de 2020

Confedera??o prop?e ajustes no layout para que condom?nios rurais e parcerias agr?colas tenham condi??es de cumprirem a legisla??o

Representantes da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) se reuniram na quarta (31) para discutir ajustes no Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR).

Segundo o coordenador do N?cleo Econ?mico da CNA, Renato Conchon, foram apresentadas algumas propostas de ajustes sobre o modelo de layout da escritura??o digital, como a sua aplicabilidade para condom?nios rurais e parcerias agr?colas.

?O modelo atual n?o contempla estes regimes de produ??o, amplamente utilizados em todo Brasil, inviabilizando assim o cumprimento da obriga??o acess?ria?, explicou o coordenador. Durante o encontro, foram entregues aos t?cnicos do governo as propostas de ajustes.

Os representantes da Receita Federal devem analisar a proposta e se comprometeram a divulgar um novo documento denominado ?Perguntas e Respostas? e a divulga??o de novo layout para contemplar todos os regimes de produ??o.

Na semana anterior, o ?rg?o federal atendeu o pleito da CNA e elevou o limite de faturamento para os produtores obrigados a entregar o documento. Em 2019, apenas produtores com receita bruta anual superior a R$ 7,2 milh?es estar?o obrigados a cumprirem a nova regra.

A partir de 2020, o limite m?nimo ser? de R$ 4,8 milh?es. O piso anterior era de R$ 3,6 milh?es.


Cr?ditos: CNA

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