CNA n?o pleiteou e n?o pleiteia o aumento da contribui??o sindical
1 de setembro de 2020
Tendo em vista mat?ria sobre contribui??o sindical publicada hoje (27/8) no Jornal Valor Econ?mico, a Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil informa:
1. A CNA n?o pleiteou e n?o pleiteia o aumento da contribui??o sindical.
2. A CNA jamais tomou a iniciativa de propor um projeto de lei visando ao aumento da contribui??o sindical rural. A proposta inicial, que hoje tramita na C?mara, foi apresentada em 2010 pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES). Apensado a ela est? o Projeto de Lei 1491/2011, de autoria do deputado federal La?rcio Oliveira (PR-SE).
3. A CNA n?o avalizou a tabela de reajuste da contribui??o sindical que consta do projeto.
4. O Conselho Jur?dico da CNA, reunido em 17 de abril passado para avaliar o impacto deste projeto, concluiu que a proposta, tal como foi apresentada, ? ?invi?vel para o sistema rural?, conforme registro em Ata.
5. Tamb?m consta na Ata desta reuni?o do Conselho Jur?dico sugest?o de retirada de pauta do projeto, ?diante da realidade enfrentada pelo pa?s, principalmente pelo Nordeste, em raz?o da seca?.
6. Parecer t?cnico da CNA, encaminhado ao relator do projeto, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), em 6 de agosto deste ano, alertou que ?os pequenos e m?dios produtores seriam drasticamente prejudicados? pela proposta de reajuste da contribui??o m?nima, hoje fixada em R$ 26,03.
7. Neste documento, a CNA prop?s a exclus?o da Pessoa F?sica rural da tabela de aumento, para que seja mantido o valor m?nimo atual de R$ 26,03, atualizado pela ?ltima vez em 2004.
8. Para n?o sujeitar o produtor rural ? regra geral do aumento, o Conselho sugeriu a inclus?o, no artigo 580 da Consolida??o das Leis do Trabalho (CLT), de tratamento diferenciado para o setor.
9. Em e-mail enviado ao relator, a assessoria institucional da CNA admitiu a possibilidade de acompanhar apenas a contribui??o anual de R$ 141,53 para Pessoa Jur?dica, tal como foi proposto no substitutivo do deputado Roberto Santiago.
Bras?lia, 27 de agosto de 2013
ASSESSORIA DE COMUNICA??O DA CNA
(61) 2109 1411/1419
www.canaldoprodutor.com.br
Fonte: Canal do Produtor
1. A CNA n?o pleiteou e n?o pleiteia o aumento da contribui??o sindical.
2. A CNA jamais tomou a iniciativa de propor um projeto de lei visando ao aumento da contribui??o sindical rural. A proposta inicial, que hoje tramita na C?mara, foi apresentada em 2010 pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES). Apensado a ela est? o Projeto de Lei 1491/2011, de autoria do deputado federal La?rcio Oliveira (PR-SE).
3. A CNA n?o avalizou a tabela de reajuste da contribui??o sindical que consta do projeto.
4. O Conselho Jur?dico da CNA, reunido em 17 de abril passado para avaliar o impacto deste projeto, concluiu que a proposta, tal como foi apresentada, ? ?invi?vel para o sistema rural?, conforme registro em Ata.
5. Tamb?m consta na Ata desta reuni?o do Conselho Jur?dico sugest?o de retirada de pauta do projeto, ?diante da realidade enfrentada pelo pa?s, principalmente pelo Nordeste, em raz?o da seca?.
6. Parecer t?cnico da CNA, encaminhado ao relator do projeto, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), em 6 de agosto deste ano, alertou que ?os pequenos e m?dios produtores seriam drasticamente prejudicados? pela proposta de reajuste da contribui??o m?nima, hoje fixada em R$ 26,03.
7. Neste documento, a CNA prop?s a exclus?o da Pessoa F?sica rural da tabela de aumento, para que seja mantido o valor m?nimo atual de R$ 26,03, atualizado pela ?ltima vez em 2004.
8. Para n?o sujeitar o produtor rural ? regra geral do aumento, o Conselho sugeriu a inclus?o, no artigo 580 da Consolida??o das Leis do Trabalho (CLT), de tratamento diferenciado para o setor.
9. Em e-mail enviado ao relator, a assessoria institucional da CNA admitiu a possibilidade de acompanhar apenas a contribui??o anual de R$ 141,53 para Pessoa Jur?dica, tal como foi proposto no substitutivo do deputado Roberto Santiago.
Bras?lia, 27 de agosto de 2013
ASSESSORIA DE COMUNICA??O DA CNA
(61) 2109 1411/1419
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Fonte: Canal do Produtor