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CNA participa de audi?ncia p?blica sobre desconto na energia para irriga??o
1 de setembro de 2020

A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) participou de uma audi?ncia p?blica para debater a poss?vel amplia??o do desconto na tarifa de energia el?trica para o bombeamento de ?gua na irriga??o.

O debate aconteceu na ter?a (13), na Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA) do Senado Federal e reuniu representantes dos minist?rios da Economia (ME), da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa), de Minas e Energia (MME), al?m de entidades do setor el?trico brasileiro.

O assessor t?cnico da Comiss?o Nacional de Irriga??o da CNA, Gustavo Goretti, foi um dos expositores e apresentou um panorama da agricultura irrigada e os desafios para ampliar as ?reas com uso dessa tecnologia no Brasil.

?N?s temos equipamentos eficientes que podem contribuir para o aumento da ?rea irrigada no pa?s, que hoje corresponde a 7 milh?es de ?rea plantada. Mas para isso, ? necess?ria a cria??o de pol?ticas p?blicas de incentivo para esses pequenos produtores?.

Gustavo tamb?m citou a import?ncia da irriga??o para o desenvolvimento econ?mico do pa?s. ?A agricultura irrigada ? eficiente no uso da ?gua, gera aumento de renda para os pequenos produtores e oportunidades de emprego nas regi?es do interior do pa?s. As ?reas irrigadas representam 40% da produ??o agropecu?ria do mundo em 18% da ?rea de produ??o?.

O assessor t?cnico da CNA concluiu a exposi??o destacando que os principais desafios do pa?s para aumentar a ?rea irrigada s?o os custos com energia el?trica, licenciamento ambiental, outorga e constru??o de barragens.

A audi?ncia tratou do Projeto de Lei 661/2019, que prop?e descontos de forma cont?nua (24 horas) para o bombeamento de ?gua destinado ?s atividades de irriga??o da agricultura familiar.

Atualmente, o per?odo de desconto estabelecido pela resolu??o n? 414/2010 da Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) ? de apenas 8 horas e 30 minutos, compreendido a partir das 21 horas e 30 minutos at? 6 horas do dia seguinte.

FONTE: CNA

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