CNA participa de audi?ncia sobre mudan?as nas leis trabalhistas
1 de setembro de 2020
O vice-presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Jos? Zeferino Pedrozo, defendeu nesta ter?a (14) a valoriza??o das conven??es coletivas de trabalho na proposta de moderniza??o das leis de trabalho, em tramita??o no Congresso Nacional.
A manifesta??o foi feita em audi?ncia p?blica na C?mara dos Deputados, em debate na Comiss?o Especial respons?vel por analisar o Projeto de Lei 6787/2016, de autoria do Executivo, que prop?e mudan?as na legisla??o trabalhista. O encontro reuniu representantes de entidades patronais, de trabalhadores e da sociedade civil.
Na avalia??o da CNA, a partir do consenso entre representantes de empregadores e trabalhadores, as conven??es coletivas de trabalho devem ter for?a de lei e este seria um dos pontos mais importantes no projeto em discuss?o para dar seguran?a jur?dica nas rela??es trabalhistas.
?Uma lei atual certamente vai facilitar para que todo mundo trabalhe na legalidade. Queremos tamb?m que a lei tenha tratamento igualit?rio tanto para o patr?o urbano quanto para o rural?, justificou.
Pedrozo, que tamb?m ? presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Estado de Santa Catarina (FAESC), destacou a efic?cia das conven??es coletivas entre empres?rios e empregadores catarinenses e pediu a valoriza??o destes acordos na reforma trabalhista.
?? o fruto do entendimento entre as partes. ? necess?ria a valoriza??o, onde prevale?a sempre o negociado?, afirmou.
Fonte: CNA
A manifesta??o foi feita em audi?ncia p?blica na C?mara dos Deputados, em debate na Comiss?o Especial respons?vel por analisar o Projeto de Lei 6787/2016, de autoria do Executivo, que prop?e mudan?as na legisla??o trabalhista. O encontro reuniu representantes de entidades patronais, de trabalhadores e da sociedade civil.
Na avalia??o da CNA, a partir do consenso entre representantes de empregadores e trabalhadores, as conven??es coletivas de trabalho devem ter for?a de lei e este seria um dos pontos mais importantes no projeto em discuss?o para dar seguran?a jur?dica nas rela??es trabalhistas.
?Uma lei atual certamente vai facilitar para que todo mundo trabalhe na legalidade. Queremos tamb?m que a lei tenha tratamento igualit?rio tanto para o patr?o urbano quanto para o rural?, justificou.
Pedrozo, que tamb?m ? presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Estado de Santa Catarina (FAESC), destacou a efic?cia das conven??es coletivas entre empres?rios e empregadores catarinenses e pediu a valoriza??o destes acordos na reforma trabalhista.
?? o fruto do entendimento entre as partes. ? necess?ria a valoriza??o, onde prevale?a sempre o negociado?, afirmou.
Fonte: CNA