CNA participa de Grupo que discute implanta??o do Novo C?digo Florestal
1 de setembro de 2020
Propor medidas que viabilizem a implementa??o do novo C?digo Florestal, facilitando a ades?o dos produtores rurais aos mecanismos previstos na nova legisla??o ambiental. Esse ? o objetivo da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) ao participar do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do C?digo Florestal, instalado nesta semana pela ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira.
?A CNA tamb?m tem participado de forma efetiva das etapas posteriores ? aprova??o da Lei 12.651, ouvindo as reivindica??es dos produtores rurais, discutindo essas sugest?es com o governo e apresentando propostas para aperfei?oamento das medidas?, afirma Jo?o Carlos De Carli, assessor da Comiss?o Nacional de Meio Ambiente da CNA, que participou da primeira reuni?o.
A prioridade para o governo, neste momento, ? garantir a implementa??o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), segundo a ministra Izabella Teixeira. O CAR reunir? informa??es sobre cada propriedade rural, inclusive sobre os ativos e os passivos ambientais e os planos para recupera??o das ?reas que devem ser recuperadas.
Em rela??o a este tema, a CNA prop?e que o CAR tenha uma vers?o offline, o que facilitaria o acesso aos dados. ?Essa medida ? essencial para os produtores de regi?es long?nquas, onde o acesso ? internet nem sempre ? garantido?, afirma De Carli. Ele avalia que essa vers?o tamb?m facilitaria treinamentos, assim como a consulta aos dados, verifica??o e poss?vel corre??o das informa??es. O governo vai avaliar as alternativas para colocar a medida em pr?tica.
A CNA tamb?m prop?s, na reuni?o, que o governo envie a cada produtor que aderir ao CAR um documento com dados sobre a situa??o de suas propriedades rurais, informando se as fazendas est?o regularizadas do ponto de vista ambiental. Hoje, ao aderir ao CAR, o produtor recebe apenas um recibo que comprova a entrega do documento.
Al?m da CNA, representam a sociedade civil no grupo a Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federa??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Via Campesina, Amigos da Terra, The Natural Conservancy, Organiza??o das Cooperativas (OCB) e Associa??o Brasileira de Produtores de Florestas (ABRAF). Al?m de entidades ambientalistas indicadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci?ncia (SBPC).
Dele j? fazem parte os minist?rios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Agr?rio (MDA) e Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa). Al?m da Associa??o Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema) e Associa??o Nacional de ?rg?os Municipais de Meio Ambiente (Anama). Na reuni?o desta semana, foi aceita a sugest?o de convidar para participar do grupo representantes de comunidades extrativistas, quilombolas, pescadores, do Minist?rio P?blico e do Instituto Chico Mendes de Conserva??o da Biodiversidade (ICMBio).
Fonte: Canal do Produtor
?A CNA tamb?m tem participado de forma efetiva das etapas posteriores ? aprova??o da Lei 12.651, ouvindo as reivindica??es dos produtores rurais, discutindo essas sugest?es com o governo e apresentando propostas para aperfei?oamento das medidas?, afirma Jo?o Carlos De Carli, assessor da Comiss?o Nacional de Meio Ambiente da CNA, que participou da primeira reuni?o.
A prioridade para o governo, neste momento, ? garantir a implementa??o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), segundo a ministra Izabella Teixeira. O CAR reunir? informa??es sobre cada propriedade rural, inclusive sobre os ativos e os passivos ambientais e os planos para recupera??o das ?reas que devem ser recuperadas.
Em rela??o a este tema, a CNA prop?e que o CAR tenha uma vers?o offline, o que facilitaria o acesso aos dados. ?Essa medida ? essencial para os produtores de regi?es long?nquas, onde o acesso ? internet nem sempre ? garantido?, afirma De Carli. Ele avalia que essa vers?o tamb?m facilitaria treinamentos, assim como a consulta aos dados, verifica??o e poss?vel corre??o das informa??es. O governo vai avaliar as alternativas para colocar a medida em pr?tica.
A CNA tamb?m prop?s, na reuni?o, que o governo envie a cada produtor que aderir ao CAR um documento com dados sobre a situa??o de suas propriedades rurais, informando se as fazendas est?o regularizadas do ponto de vista ambiental. Hoje, ao aderir ao CAR, o produtor recebe apenas um recibo que comprova a entrega do documento.
Al?m da CNA, representam a sociedade civil no grupo a Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federa??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Via Campesina, Amigos da Terra, The Natural Conservancy, Organiza??o das Cooperativas (OCB) e Associa??o Brasileira de Produtores de Florestas (ABRAF). Al?m de entidades ambientalistas indicadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci?ncia (SBPC).
Dele j? fazem parte os minist?rios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Agr?rio (MDA) e Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa). Al?m da Associa??o Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema) e Associa??o Nacional de ?rg?os Municipais de Meio Ambiente (Anama). Na reuni?o desta semana, foi aceita a sugest?o de convidar para participar do grupo representantes de comunidades extrativistas, quilombolas, pescadores, do Minist?rio P?blico e do Instituto Chico Mendes de Conserva??o da Biodiversidade (ICMBio).
Fonte: Canal do Produtor