CNA pede ao MDA que agilize o processo de Georreferenciamento
1 de setembro de 2020
A lentid?o na an?lise dos processos de georrefenciamento de propriedades rurais pelo Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (INCRA) dificulta o ordenamento fundi?rio e a transfer?ncia de titularidade dos im?veis, prejudicando o produtor rural. O alerta ? da presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, que discutiu o tema e a regulariza??o fundi?ria na Amaz?nia Legal, em Bras?lia, com o ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Afonso Florence. Na reuni?o, a senadora K?tia Abreu apresentou sugest?es para agilizar a certifica??o, processo que demora at? dois anos para ser conclu?do.
A presidente da CNA explicou ao ministro que os esfor?os governamentais n?o s?o suficientes para atender ? demanda por georreferenciamento. De cada cem processos protocolados junto ao INCRA, apenas 1/3 foi conclu?do at? agora. H?, no Pa?s, 26 mil propriedades com o certificado de georreferenciamento ?No Estado do Tocantins, de um total de quatro mil processos protocolados, apenas 1.340 est?o devidamente certificados?, afirmou.
No Mato Grosso, foram certificados pouco mais de dois mil im?veis de um total de nove mil processos. Os produtores do Mato Grosso do Sul tamb?m t?m dificuldade para conseguir o registro. At? agora, seis mil im?veis rurais do Estado foram certificados e h? outros sete mil processos protocolados e pendentes de an?lise.
?A demora em conseguir o georreferenciamento est? dificultando a obten??o de financiamentos rurais e as transfer?ncias de propriedades, bem como o cumprimento de outras obriga??es legais, como as ambientais?, afirmou a presidente da CNA. O georreferenciamento do INCRA ? uma exig?ncia no caso de transfer?ncia de titula??o de terras (compra, venda, doa??o, desmembramento ou sucess?o), para propriedades com ?rea superior a 500 hectares.
Durante a audi?ncia com o ministro do Desenvolvimento Agr?rio, a senadora K?tia Abreu sugeriu duas alternativas para agilizar o processo de georreferenciamento de im?veis rurais: a contrata??o de profissionais por meio de termo de coopera??o t?cnica com o Minist?rio do Ex?rcito e a efetiva??o de conv?nios entre as Superintend?ncias Regionais do INCRA, as Secretarias de Agricultura ou Instituto de Terras dos Estados e Sistema CNA (Confedera??o e Federa??es de Agricultura). O ministro Afonso Florence disse que avaliar? as sugest?es.
Amaz?nia Legal ? Outro tema abordado na reuni?o foi a regulariza??o fundi?ria da Amaz?nia Legal, processo previsto na Lei 11.952, de 2009. ?Ap?s tr?s anos, apenas 1% das terras dispon?veis foi titulada pelo Programa Terra Legal?, alertou a presidente da CNA. O ministro afirmou que foi preciso concluir o processo de licita??o das empresas respons?veis pelo georrefereciamento antes de iniciar o processo de regulariza??o, o que justificaria o fato de os resultados estarem abaixo do esperado. A expectativa do governo ? de melhora do desempenho do programa ainda neste ano.
Acompanharam a senadora K?tia Abreu na audi?ncia com o ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Afonso Florence, o presidente da Comiss?o Nacional de Assuntos Fundi?rios e vice-presidente executivo da CNA, F?bio de Salles Meirelles e o presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Estado da Bahia (FAEB), Jo?o Martins da Silva J?nior.
Fonte: Campo Vivo
A presidente da CNA explicou ao ministro que os esfor?os governamentais n?o s?o suficientes para atender ? demanda por georreferenciamento. De cada cem processos protocolados junto ao INCRA, apenas 1/3 foi conclu?do at? agora. H?, no Pa?s, 26 mil propriedades com o certificado de georreferenciamento ?No Estado do Tocantins, de um total de quatro mil processos protocolados, apenas 1.340 est?o devidamente certificados?, afirmou.
No Mato Grosso, foram certificados pouco mais de dois mil im?veis de um total de nove mil processos. Os produtores do Mato Grosso do Sul tamb?m t?m dificuldade para conseguir o registro. At? agora, seis mil im?veis rurais do Estado foram certificados e h? outros sete mil processos protocolados e pendentes de an?lise.
?A demora em conseguir o georreferenciamento est? dificultando a obten??o de financiamentos rurais e as transfer?ncias de propriedades, bem como o cumprimento de outras obriga??es legais, como as ambientais?, afirmou a presidente da CNA. O georreferenciamento do INCRA ? uma exig?ncia no caso de transfer?ncia de titula??o de terras (compra, venda, doa??o, desmembramento ou sucess?o), para propriedades com ?rea superior a 500 hectares.
Durante a audi?ncia com o ministro do Desenvolvimento Agr?rio, a senadora K?tia Abreu sugeriu duas alternativas para agilizar o processo de georreferenciamento de im?veis rurais: a contrata??o de profissionais por meio de termo de coopera??o t?cnica com o Minist?rio do Ex?rcito e a efetiva??o de conv?nios entre as Superintend?ncias Regionais do INCRA, as Secretarias de Agricultura ou Instituto de Terras dos Estados e Sistema CNA (Confedera??o e Federa??es de Agricultura). O ministro Afonso Florence disse que avaliar? as sugest?es.
Amaz?nia Legal ? Outro tema abordado na reuni?o foi a regulariza??o fundi?ria da Amaz?nia Legal, processo previsto na Lei 11.952, de 2009. ?Ap?s tr?s anos, apenas 1% das terras dispon?veis foi titulada pelo Programa Terra Legal?, alertou a presidente da CNA. O ministro afirmou que foi preciso concluir o processo de licita??o das empresas respons?veis pelo georrefereciamento antes de iniciar o processo de regulariza??o, o que justificaria o fato de os resultados estarem abaixo do esperado. A expectativa do governo ? de melhora do desempenho do programa ainda neste ano.
Acompanharam a senadora K?tia Abreu na audi?ncia com o ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Afonso Florence, o presidente da Comiss?o Nacional de Assuntos Fundi?rios e vice-presidente executivo da CNA, F?bio de Salles Meirelles e o presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Estado da Bahia (FAEB), Jo?o Martins da Silva J?nior.
Fonte: Campo Vivo