CNA pede ao Ministro do Trabalho mais agilidade no processo de registro sindical
1 de setembro de 2020
O presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Jo?o Martins, defendeu maior agilidade e desburocratiza??o dos pedidos de registros de cria??o de sindicatos rurais no pa?s. O tema foi abordado em reuni?o com o ministro do Trabalho e Previd?ncia Social, Ronaldo Nogueira, nesta quarta-feira (27/7), na sede da CNA, em Bras?lia, com a presen?a da Diretoria Executiva da entidade e v?rios presidentes de federa??es de agricultura e pecu?ria estaduais.
A demanda foi justificada em raz?o da demora na concess?o destes pleitos - alguns pedidos demoraram mais de 15 anos para serem finalizados no caso do setor agropecu?rio -, enquanto as an?lises processuais de outros segmentos ocorrem dentro do prazo legal, que ? de 180 dias. ?A ideia ? acelerar a an?lise e tornar a regra do jogo mais transparente para saber o que ? necess?rio para fazer o registro e o ministro, assim como a CNA, defendeu o di?logo?, destacou Martins.
Em resposta, o minist?rio ir? atender a um dos pleitos da CNA e separar os processos de registro sindical por segmento, criando uma divis?o exclusiva para pedidos de sindicatos rurais. ?N?o pode haver discrimina??o de setores nem ideologia. O mesmo tratamento dos trabalhadores ser? dado aos empregadores. Todos precisam estar amparados?, disse o ministro. ?Quem estava com tr?s mil processos na frente agora vai ter 100, 200?, completou o secret?rio de Rela??es do Trabalho do ?rg?o, Carlos Lacerda.
Um dos estados que enfrentava mais dificuldades para ter o registro sindical do minist?rio ? Minas Gerais. De acordo com o presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Roberto Sim?es, a situa??o no estado est? insustent?vel. A unidade federativa ? a que mais tem sindicatos rurais no pa?s, com mais de 400. Entretanto, h? mais de 80 que ainda n?o obtiveram o registro liberado. ?Precisamos de uma solu??o t?cnica para desburocratizar este problema. O processo ? muito lento e n?o ? claro. H? ainda a quest?o ideol?gica. N?o podemos ter um sistema t?o emperrado com uma agropecu?ria desta import?ncia?, ressaltou.
Atualmente, h? mais de 3,2 mil processos de registro sindical aguardando an?lise do minist?rio, independente do segmento. Em 2015, foram analisados 1476 processos, dos quais apenas 24 tramitaram dentro do prazo de 180 dias, conforme determina a Portaria 186, de 2008.
Fonte: CNA Brasil
A demanda foi justificada em raz?o da demora na concess?o destes pleitos - alguns pedidos demoraram mais de 15 anos para serem finalizados no caso do setor agropecu?rio -, enquanto as an?lises processuais de outros segmentos ocorrem dentro do prazo legal, que ? de 180 dias. ?A ideia ? acelerar a an?lise e tornar a regra do jogo mais transparente para saber o que ? necess?rio para fazer o registro e o ministro, assim como a CNA, defendeu o di?logo?, destacou Martins.
Em resposta, o minist?rio ir? atender a um dos pleitos da CNA e separar os processos de registro sindical por segmento, criando uma divis?o exclusiva para pedidos de sindicatos rurais. ?N?o pode haver discrimina??o de setores nem ideologia. O mesmo tratamento dos trabalhadores ser? dado aos empregadores. Todos precisam estar amparados?, disse o ministro. ?Quem estava com tr?s mil processos na frente agora vai ter 100, 200?, completou o secret?rio de Rela??es do Trabalho do ?rg?o, Carlos Lacerda.
Um dos estados que enfrentava mais dificuldades para ter o registro sindical do minist?rio ? Minas Gerais. De acordo com o presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Roberto Sim?es, a situa??o no estado est? insustent?vel. A unidade federativa ? a que mais tem sindicatos rurais no pa?s, com mais de 400. Entretanto, h? mais de 80 que ainda n?o obtiveram o registro liberado. ?Precisamos de uma solu??o t?cnica para desburocratizar este problema. O processo ? muito lento e n?o ? claro. H? ainda a quest?o ideol?gica. N?o podemos ter um sistema t?o emperrado com uma agropecu?ria desta import?ncia?, ressaltou.
Atualmente, h? mais de 3,2 mil processos de registro sindical aguardando an?lise do minist?rio, independente do segmento. Em 2015, foram analisados 1476 processos, dos quais apenas 24 tramitaram dentro do prazo de 180 dias, conforme determina a Portaria 186, de 2008.
Fonte: CNA Brasil