CNA PEDE LIBERA??O DE RECURSOS DO SEGURO RURAL
1 de setembro de 2020
Bras?lia (30/08/2017) ? Em audi?ncia p?blica nesta quarta (30), na Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA), do Senado, a Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) defendeu a libera??o imediata dos R$ 220 milh?es destinados ao Programa de Subven??o ao Pr?mio do Seguro Rural (PSR), contingenciados pelo governo federal.
?Essa ? a quest?o que mais preocupa os produtores, pois o contingenciamento dos recursos cria instabilidade no Programa e aumenta os custos do produtor rural?, afirmou o Superintendente T?cnico da CNA, Bruno Lucchi, que participou da audi?ncia.
No segundo semestre ? quando o produtor mais necessita desses recursos, especialmente os cafeicultores e fruticultores.
Segundo Lucchi, a CNA est? trabalhando para estabelecer uma cultura do seguro rural no pa?s que d? seguran?a ao produtor e evite que o governo gaste recursos p?blicos com renegocia??o de d?vidas em consequ?ncia de instabilidades clim?ticas.
Entre 2006 e 2015 as ap?lices contempladas no PSR geraram indeniza??es de R$ 2,92 bilh?es, com a subven??o do Governo em R$ 2,79 bilh?es, atendendo 420 mil produtores.
O PSR, segundo a CNA, reduz o endividamento dos produtores com as institui??es financeiras, atrai investimentos privados para o setor, evita rupturas do fluxo de caixa e a descapitaliza??o.
O or?amento do PSR para 2017 ? de RS$ 400 milh?es, mas o governo aplicou apenas R$ 180 milh?es. A CNA e os produtores reivindicam do governo autoriza??o ao Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (MAPA) para ampliar os limites de movimenta??o financeira para o PSR.
Taxa - Outra quest?o tratada na audi?ncia p?blica foi a cobran?a de taxas adicionais para an?lise de projetos pelos bancos p?blicos que s?o respons?veis pela gest?o dos fundos constitucionais.
Esses bancos respons?veis pela gest?o dos Fundos Constitucionais cobram at? 1,25% para an?lise de projetos. Mas, alertou Bruno Lucchi, a taxa cobrada ? indevida e aumenta o custo do produtor, uma vez que a Resolu??o 4.288/2013 faculta a cobran?a ao setor agroindustrial e n?o ao agropecu?rio, o qual os produtores fazem parte.
O Banco do Nordeste, ap?s manifesta??o da CNA, deixou de cobr?-la. O Banco da Amaz?nia e o Banco do Brasil (apenas para o Centro-Oeste) ainda mant?m a cobran?a.
Assessoria de Comunica??o CNA
Telefone: (61) 2109 1419
cnabrasil.org.br
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Fonte: CNA Brasil
?Essa ? a quest?o que mais preocupa os produtores, pois o contingenciamento dos recursos cria instabilidade no Programa e aumenta os custos do produtor rural?, afirmou o Superintendente T?cnico da CNA, Bruno Lucchi, que participou da audi?ncia.
No segundo semestre ? quando o produtor mais necessita desses recursos, especialmente os cafeicultores e fruticultores.
Segundo Lucchi, a CNA est? trabalhando para estabelecer uma cultura do seguro rural no pa?s que d? seguran?a ao produtor e evite que o governo gaste recursos p?blicos com renegocia??o de d?vidas em consequ?ncia de instabilidades clim?ticas.
Entre 2006 e 2015 as ap?lices contempladas no PSR geraram indeniza??es de R$ 2,92 bilh?es, com a subven??o do Governo em R$ 2,79 bilh?es, atendendo 420 mil produtores.
O PSR, segundo a CNA, reduz o endividamento dos produtores com as institui??es financeiras, atrai investimentos privados para o setor, evita rupturas do fluxo de caixa e a descapitaliza??o.
O or?amento do PSR para 2017 ? de RS$ 400 milh?es, mas o governo aplicou apenas R$ 180 milh?es. A CNA e os produtores reivindicam do governo autoriza??o ao Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (MAPA) para ampliar os limites de movimenta??o financeira para o PSR.
Taxa - Outra quest?o tratada na audi?ncia p?blica foi a cobran?a de taxas adicionais para an?lise de projetos pelos bancos p?blicos que s?o respons?veis pela gest?o dos fundos constitucionais.
Esses bancos respons?veis pela gest?o dos Fundos Constitucionais cobram at? 1,25% para an?lise de projetos. Mas, alertou Bruno Lucchi, a taxa cobrada ? indevida e aumenta o custo do produtor, uma vez que a Resolu??o 4.288/2013 faculta a cobran?a ao setor agroindustrial e n?o ao agropecu?rio, o qual os produtores fazem parte.
O Banco do Nordeste, ap?s manifesta??o da CNA, deixou de cobr?-la. O Banco da Amaz?nia e o Banco do Brasil (apenas para o Centro-Oeste) ainda mant?m a cobran?a.
Assessoria de Comunica??o CNA
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Fonte: CNA Brasil