CNA prepara curso para produtores rurais sobre legisla??o trabalhista
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Trabalho e Previd?ncia da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), em parceria com as federa??es estaduais de agricultura, est? concluindo a elabora??o de um curso para orientar os produtores rurais sobre os procedimentos legais e as normas relativas ? fiscaliza??o do trabalho praticada pelo poder p?blico. O objetivo da medida, segundo informou a presidente da Comiss?o, Elimara Sallum, ? dar ao produtor rural informa??es b?sicas sobre os procedimentos adotados pelo Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE) e o Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT). O objetivo principal esclarecer d?vidas e dar suporte jur?dico ao agricultor.
Ao mesmo tempo, explicou Sallum, a Comiss?o est? colhendo subs?dios das federa??es de agricultura no sentido de propor ao governo federal mudan?as pontuais na chamada NR-31 (Norma Orientadora sobre Seguran?a e Sa?de do Trabalhador). Dever? ser apresentado texto propondo a adequa??o da norma, sob o ponto de vista dos empregadores, a ser debatido na Comiss?o Permanente Nacional Rural (CPNR).
As altera??es a serem propostas t?m o objetivo simplificar as normas ? a portaria ? muito extensa e complexa ?, dando aos produtores rurais, especialmente os de pequeno e m?dio porte, condi??es objetivas de cumprir os procedimentos legais.
Dificuldades - A CNA identificou, a partir de uma a??o conjunta da Comiss?o de Trabalho e Previd?ncia e das federa??es de agricultura, que os produtores rurais n?o est?o preparados e nem suficientemente informados sobre como se processa a fiscaliza??o feita pelos auditores do trabalho e do MPT. Tal desconhecimento acaba gerando conflitos desnecess?rios e ansiedade dos agricultores quando suas propriedades s?o submetidas a algum tipo de fiscaliza??o, mesmo sendo rotineira e dentro dos princ?pios legais.
Ainda com rela??o ? quest?o trabalhista, o t?cnico da Comiss?o, Rodrigo Hugueney, na ?ltima reuni?o do colegiado, apresentou dados sobre um piloto de workshop, a ser realizado ainda este ano, que debater? quest?es relevantes para o setor agropecu?rio. Outro especialista, Thiago J?como, fez palestra sob o tema ?As consequ?ncias trabalhistas decorrentes do mau uso das redes sociais e outros meios telem?ticos?. Ele lembrou que o assunto ? novo na Justi?a do Trabalho, detalhando direitos e deveres do empregador no caso do mau uso das ferramentas tecnol?gicas por seus subordinados.
Fonte: Canal do Produtor
Ao mesmo tempo, explicou Sallum, a Comiss?o est? colhendo subs?dios das federa??es de agricultura no sentido de propor ao governo federal mudan?as pontuais na chamada NR-31 (Norma Orientadora sobre Seguran?a e Sa?de do Trabalhador). Dever? ser apresentado texto propondo a adequa??o da norma, sob o ponto de vista dos empregadores, a ser debatido na Comiss?o Permanente Nacional Rural (CPNR).
As altera??es a serem propostas t?m o objetivo simplificar as normas ? a portaria ? muito extensa e complexa ?, dando aos produtores rurais, especialmente os de pequeno e m?dio porte, condi??es objetivas de cumprir os procedimentos legais.
Dificuldades - A CNA identificou, a partir de uma a??o conjunta da Comiss?o de Trabalho e Previd?ncia e das federa??es de agricultura, que os produtores rurais n?o est?o preparados e nem suficientemente informados sobre como se processa a fiscaliza??o feita pelos auditores do trabalho e do MPT. Tal desconhecimento acaba gerando conflitos desnecess?rios e ansiedade dos agricultores quando suas propriedades s?o submetidas a algum tipo de fiscaliza??o, mesmo sendo rotineira e dentro dos princ?pios legais.
Ainda com rela??o ? quest?o trabalhista, o t?cnico da Comiss?o, Rodrigo Hugueney, na ?ltima reuni?o do colegiado, apresentou dados sobre um piloto de workshop, a ser realizado ainda este ano, que debater? quest?es relevantes para o setor agropecu?rio. Outro especialista, Thiago J?como, fez palestra sob o tema ?As consequ?ncias trabalhistas decorrentes do mau uso das redes sociais e outros meios telem?ticos?. Ele lembrou que o assunto ? novo na Justi?a do Trabalho, detalhando direitos e deveres do empregador no caso do mau uso das ferramentas tecnol?gicas por seus subordinados.
Fonte: Canal do Produtor