CNA prop?e ao Governo revis?o da NR-31 que estabelece normas sobre sa?de e seguran?a do trabalhador rural
1 de setembro de 2020
Uma proposta de ampla revis?o da Norma Regulamentadora sobre seguran?a e sa?de do trabalhador rural (agricultura, pecu?ria, silvicultura, explora??o florestal e aquicultura), a NR-31, foi entregue ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, no in?cio deste m?s, pelo presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Jo?o Martins.
O objetivo principal das mudan?as propostas, segundo o documento da CNA, ? possibilitar a aplica??o efetiva da NR-31 j? que, na reda??o em vigor, v?rios de seus dispositivos s?o simplesmente inaplic?veis. Para o Coordenador da Comiss?o Nacional de Rela??es do Trabalho da CNA, Cristiano Zaranza, o documento entregue ao ministro pelo presidente da CNA ?reflete um ?rduo trabalho de tr?s anos e mostra a disposi??o do setor agropecu?rio de dialogar com o Executivo?.
Dificuldades - Tal postura, segundo Zaranza, n?o significa ?abrir m?o de criticar os pontos da portaria que s?o claramente quase imposs?veis de serem cumpridos pelo produtor?. O documento da CNA, denominado de ?Proposta da Bancada de Empregadores?, com 50 p?ginas, detalha as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais em cumprir as in?meras exig?ncias contidas na NR-31 e as alternativas capazes de permitir sua aplica??o.
A Secretaria de Inspe??o do Trabalho (SIT), do Departamento de Seguran?a e Sa?de do Trabalho (DSST), do Minist?rio do Trabalho, ? o ?rg?o respons?vel pela aplica??o das normas da NR-31 em todo o territ?rio nacional. Durante o encontro com o presidente Jo?o Martins, em seu gabinete, o ministro Ronaldo Nogueira pediu tempo para sua assessoria analisar o documento, e, posteriormente verificar quais os pontos convergentes que poder?o, eventualmente, serem reformulados. O assunto voltar? ? pauta da CNA e do Minist?rio do Trabalho.
Fonte: Canal do Produtor
O objetivo principal das mudan?as propostas, segundo o documento da CNA, ? possibilitar a aplica??o efetiva da NR-31 j? que, na reda??o em vigor, v?rios de seus dispositivos s?o simplesmente inaplic?veis. Para o Coordenador da Comiss?o Nacional de Rela??es do Trabalho da CNA, Cristiano Zaranza, o documento entregue ao ministro pelo presidente da CNA ?reflete um ?rduo trabalho de tr?s anos e mostra a disposi??o do setor agropecu?rio de dialogar com o Executivo?.
Dificuldades - Tal postura, segundo Zaranza, n?o significa ?abrir m?o de criticar os pontos da portaria que s?o claramente quase imposs?veis de serem cumpridos pelo produtor?. O documento da CNA, denominado de ?Proposta da Bancada de Empregadores?, com 50 p?ginas, detalha as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais em cumprir as in?meras exig?ncias contidas na NR-31 e as alternativas capazes de permitir sua aplica??o.
A Secretaria de Inspe??o do Trabalho (SIT), do Departamento de Seguran?a e Sa?de do Trabalho (DSST), do Minist?rio do Trabalho, ? o ?rg?o respons?vel pela aplica??o das normas da NR-31 em todo o territ?rio nacional. Durante o encontro com o presidente Jo?o Martins, em seu gabinete, o ministro Ronaldo Nogueira pediu tempo para sua assessoria analisar o documento, e, posteriormente verificar quais os pontos convergentes que poder?o, eventualmente, serem reformulados. O assunto voltar? ? pauta da CNA e do Minist?rio do Trabalho.
Fonte: Canal do Produtor