CNA prop?e refinanciar d?vida dos produtores com o Funrural
1 de setembro de 2020
O presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Jo?o Martins, pediu nesta ter?a (4) ao governo federal a cria??o de um Programa Especial de Recupera??o Fiscal (REFIS) para os produtores em d?bito com o Fundo de Assist?ncia ao Trabalhador Rural (Funrural).
Jo?o Martins se reuniu, no Pal?cio do Planalto, com o ministro da Secretaria Geral da Presid?ncia da Rep?blica, Moreira Franco, para discutir a quest?o.
A CNA defende ?como medida de justi?a social e econ?mica para o setor agropecu?rio, que h? anos contribui para o crescimento do pa?s?, a renegocia??o de valores decorrentes das a??es ajuizadas por produtores questionando a constitucionalidade do Funrural.
Nos ?ltimos anos, uma parcela dos produtores deixou de depositar em ju?zo porque obteve decis?es favor?veis na Justi?a quando questionava a constitucionalidade da contribui??o.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, pela constitucionalidade do Funrural recolhido pelo empregador rural pessoa f?sica.
?A proposta da CNA ? a de que o passivo seja refinanciado sem juros e sem corre??o. O que n?o se pode, de uma hora para outra, ? estrangular a produ??o agr?cola brasileira que vai muito bem?, afirmou Jo?o Martins.
O presidente da CNA disse ainda que os produtores afetados pela decis?o do STF ?podem ter certeza? de que a entidade est? em busca da melhor solu??o poss?vel.
O ministro Moreira Franco afirmou entender perfeitamente a reivindica??o da CNA, ?de permitir o pagamento parcelado do tributo?. ?A CNA pede, com muita Justi?a, o que j? foi feito no passado quando, em um caso semelhante, foi dada pelo governo a possibilidade do pagamento parcelado?, disse o ministro.
Para Moreira Franco, existe ?grande possibilidade? da CNA, em conjunto com o Minist?rio da Fazenda, ?encontrar uma solu??o que d? seguran?a, d? estabilidade ao setor agropecu?rio que ? fundamental para a economia brasileira?.
Durante o encontro ficou decidido que a proposta ser? avaliada em conjunto pela Confedera??o e pelo Secret?rio de Acompanhamento Econ?mico do Minist?rio da Fazenda, Mansueto Almeida.
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA
Jo?o Martins se reuniu, no Pal?cio do Planalto, com o ministro da Secretaria Geral da Presid?ncia da Rep?blica, Moreira Franco, para discutir a quest?o.
A CNA defende ?como medida de justi?a social e econ?mica para o setor agropecu?rio, que h? anos contribui para o crescimento do pa?s?, a renegocia??o de valores decorrentes das a??es ajuizadas por produtores questionando a constitucionalidade do Funrural.
Nos ?ltimos anos, uma parcela dos produtores deixou de depositar em ju?zo porque obteve decis?es favor?veis na Justi?a quando questionava a constitucionalidade da contribui??o.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, pela constitucionalidade do Funrural recolhido pelo empregador rural pessoa f?sica.
?A proposta da CNA ? a de que o passivo seja refinanciado sem juros e sem corre??o. O que n?o se pode, de uma hora para outra, ? estrangular a produ??o agr?cola brasileira que vai muito bem?, afirmou Jo?o Martins.
O presidente da CNA disse ainda que os produtores afetados pela decis?o do STF ?podem ter certeza? de que a entidade est? em busca da melhor solu??o poss?vel.
O ministro Moreira Franco afirmou entender perfeitamente a reivindica??o da CNA, ?de permitir o pagamento parcelado do tributo?. ?A CNA pede, com muita Justi?a, o que j? foi feito no passado quando, em um caso semelhante, foi dada pelo governo a possibilidade do pagamento parcelado?, disse o ministro.
Para Moreira Franco, existe ?grande possibilidade? da CNA, em conjunto com o Minist?rio da Fazenda, ?encontrar uma solu??o que d? seguran?a, d? estabilidade ao setor agropecu?rio que ? fundamental para a economia brasileira?.
Durante o encontro ficou decidido que a proposta ser? avaliada em conjunto pela Confedera??o e pelo Secret?rio de Acompanhamento Econ?mico do Minist?rio da Fazenda, Mansueto Almeida.
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA