CNA refor?a necessidade de aprova??o da atualiza??o do c?digo florestal
1 de setembro de 2020
CNA refor?a necessidade de aprova??o da atualiza??o do c?digo florestal: Senadora K?tia Abreu, com o ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Wagner Rossi
Cr?ditos: Ag?ncia CNA
A atualiza??o do C?digo Florestal brasileiro vai garantir a continuidade da produ??o agropecu?ria nacional e legalizar a atividade desenvolvida por 90% dos produtores rurais que est?o em ?reas j? consolidadas. Essa necessidade de mudan?a da lei ambiental foi discutida pela presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, com o ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Wagner Rossi, em reuni?o ontem (14/02/11), em Bras?lia (DF).
Ap?s o encontro, a presidente da CNA afirmou que se for mantida a exig?ncia "irracional" de ambientalistas de que ? necess?rio substituir ?reas cultivadas com arroz e feij?o por floresta nativa, a ?rea plantada com gr?os e ocupada com a pecu?ria vai diminuir e os pre?os dos alimentos v?o subir. "Ser? que ? isso que a sociedade quer?", questionou K?tia Abreu. Ela lembrou que o debate sobre o novo C?digo Florestal precisa ser feito de forma racional, com base em informa??es t?cnicas.
Para refor?ar esse entendimento, a senadora levou ao ministro da Agricultura dados que refor?am a necessidade de altera??o da legisla??o ambiental. Mostrou que as constantes mudan?as na lei, nos ?ltimos anos, ampliaram ainda mais o quadro de inseguran?a jur?dica no campo, impasse que ser? equacionado com a aprova??o do relat?rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em tramita??o na C?mara dos Deputados. Na Amaz?nia, por exemplo, um produtor que desmatou antes do ano 2000, ?poca em que a reserva legal era de 50%, n?o ser? obrigado a se adequar ao ?ndice atual, de 80%, se o texto do relator for mantido.
Na reuni?o, a presidente da CNA tamb?m detalhou ao ministro levantamento feito pela CNA a partir de dados de Censos Agropecu?rios realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), que mostra o crescimento em 72,5% das ?reas de florestas nas propriedades rurais brasileiras. De acordo com o estudo, a ?rea dos estabelecimentos agropecu?rios cresceu 32,1% entre 1960 e 2006, de 249,8 milh?es de hectares para 329,9 milh?es de hectares. No mesmo per?odo, a ?rea de florestas dentro das propriedades aumentou de 57,9 milh?es para 99,9 milh?es de hectares. "N?o precisamos de mais desmatamentos. Com a ?rea que temos hoje ? poss?vel triplicar a produ??o de gr?os e quadruplicar a produ??o de carne", afirmou.
A presidente da CNA lembrou ao ministro que as regras do Decreto 7.029 de 2009, entram em vigor em junho deste ano [2011], depois de v?rios adiamentos. O texto estabelece que s? ter?o acesso ao Sistema Nacional de Cr?dito os produtores rurais que averbarem a reserva legal ou aderirem ao Programa Mais Ambiente, criado pelo governo federal para regulariza??o de propriedades rurais. Reiterou que aderir ao programa ou averbar a reserva legal ? um "filme de fic??o", pois a burocracia impede que o processo seja conclu?do. S? no Mato Grosso, h? mais de cinco mil processos de produtores que querem o georreferenciamento de suas propriedades, mas que n?o conseguem legalizar a situa??o de suas fazendas.
Ap?s reunir-se com a presidente da CNA, o ministro Wagner Rossi, afirmou que a expectativa ? que o relat?rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) seja votado no Plen?rio da C?mara dos Deputados em mar?o de 2011. Para ele, devido ? import?ncia do setor, o agroneg?cio merece aten??o do Congresso Nacional. Ele disse, ainda, que ? preciso eliminar qualquer tens?o que possa comprometer a atividade no campo.
Fonte: Agrosoft
Cr?ditos: Ag?ncia CNA
A atualiza??o do C?digo Florestal brasileiro vai garantir a continuidade da produ??o agropecu?ria nacional e legalizar a atividade desenvolvida por 90% dos produtores rurais que est?o em ?reas j? consolidadas. Essa necessidade de mudan?a da lei ambiental foi discutida pela presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, com o ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Wagner Rossi, em reuni?o ontem (14/02/11), em Bras?lia (DF).
Ap?s o encontro, a presidente da CNA afirmou que se for mantida a exig?ncia "irracional" de ambientalistas de que ? necess?rio substituir ?reas cultivadas com arroz e feij?o por floresta nativa, a ?rea plantada com gr?os e ocupada com a pecu?ria vai diminuir e os pre?os dos alimentos v?o subir. "Ser? que ? isso que a sociedade quer?", questionou K?tia Abreu. Ela lembrou que o debate sobre o novo C?digo Florestal precisa ser feito de forma racional, com base em informa??es t?cnicas.
Para refor?ar esse entendimento, a senadora levou ao ministro da Agricultura dados que refor?am a necessidade de altera??o da legisla??o ambiental. Mostrou que as constantes mudan?as na lei, nos ?ltimos anos, ampliaram ainda mais o quadro de inseguran?a jur?dica no campo, impasse que ser? equacionado com a aprova??o do relat?rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em tramita??o na C?mara dos Deputados. Na Amaz?nia, por exemplo, um produtor que desmatou antes do ano 2000, ?poca em que a reserva legal era de 50%, n?o ser? obrigado a se adequar ao ?ndice atual, de 80%, se o texto do relator for mantido.
Na reuni?o, a presidente da CNA tamb?m detalhou ao ministro levantamento feito pela CNA a partir de dados de Censos Agropecu?rios realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), que mostra o crescimento em 72,5% das ?reas de florestas nas propriedades rurais brasileiras. De acordo com o estudo, a ?rea dos estabelecimentos agropecu?rios cresceu 32,1% entre 1960 e 2006, de 249,8 milh?es de hectares para 329,9 milh?es de hectares. No mesmo per?odo, a ?rea de florestas dentro das propriedades aumentou de 57,9 milh?es para 99,9 milh?es de hectares. "N?o precisamos de mais desmatamentos. Com a ?rea que temos hoje ? poss?vel triplicar a produ??o de gr?os e quadruplicar a produ??o de carne", afirmou.
A presidente da CNA lembrou ao ministro que as regras do Decreto 7.029 de 2009, entram em vigor em junho deste ano [2011], depois de v?rios adiamentos. O texto estabelece que s? ter?o acesso ao Sistema Nacional de Cr?dito os produtores rurais que averbarem a reserva legal ou aderirem ao Programa Mais Ambiente, criado pelo governo federal para regulariza??o de propriedades rurais. Reiterou que aderir ao programa ou averbar a reserva legal ? um "filme de fic??o", pois a burocracia impede que o processo seja conclu?do. S? no Mato Grosso, h? mais de cinco mil processos de produtores que querem o georreferenciamento de suas propriedades, mas que n?o conseguem legalizar a situa??o de suas fazendas.
Ap?s reunir-se com a presidente da CNA, o ministro Wagner Rossi, afirmou que a expectativa ? que o relat?rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) seja votado no Plen?rio da C?mara dos Deputados em mar?o de 2011. Para ele, devido ? import?ncia do setor, o agroneg?cio merece aten??o do Congresso Nacional. Ele disse, ainda, que ? preciso eliminar qualquer tens?o que possa comprometer a atividade no campo.
Fonte: Agrosoft