CNA vai ao Supremo defender registro de defensivos pelo Minist?rio da Agricultura
1 de setembro de 2020
A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) entrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com um pedido de participa??o no julgamento de uma a??o do Partido Verde (PV) que questiona o registro dos defensivos agr?colas pelo Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) em 2019.
Na Argui??o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 599, o PV contesta a legalidade e a constitucionalidade deste processo de libera??o dos produtos pelo Mapa para utiliza??o na atividade produtiva e alega que o Brasil ? o maior consumidor mundial destes produtos. O relator da mat?ria ? o ministro Marco Aur?lio.
Entretanto, a CNA rebate os argumentos da legenda e afirma na peti??o de amicus curiae que ?o Brasil tem uma das mais eficientes agriculturas do mundo, com alta tecnologia e uso sustent?vel do solo, utilizando-se, portanto, de menos defensivos do que diversos pa?ses do mundo (que, inclusive, s?o nossos concorrentes no com?rcio internacional)?.
A Confedera??o afirma, tamb?m, que o registro de defensivos agr?colas passa por um processo t?cnico e cient?fico realizado por importantes ?rg?os federais que fazem a avalia??o toxicol?gica, o potencial de periculosidade ambiental e a efici?ncia agron?mica de cada registro de defensivo agr?cola.
Al?m do Mapa, realizam a an?lise a Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov?veis (Ibama). Ainda segundo a CNA na peti??o, os alimentos brasileiros n?o causam riscos ? popula??o, pois o produtor utiliza os defensivos de maneira adequada e respons?vel.
"A utiliza??o dos agroqu?micos, nos moldes como aprovados pelos ?rg?os competentes, ? o que possibilita a efetiva??o do direito fundamental da popula??o ? alimenta??o?, alega a CNA.
FONTE: CNA
Na Argui??o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 599, o PV contesta a legalidade e a constitucionalidade deste processo de libera??o dos produtos pelo Mapa para utiliza??o na atividade produtiva e alega que o Brasil ? o maior consumidor mundial destes produtos. O relator da mat?ria ? o ministro Marco Aur?lio.
Entretanto, a CNA rebate os argumentos da legenda e afirma na peti??o de amicus curiae que ?o Brasil tem uma das mais eficientes agriculturas do mundo, com alta tecnologia e uso sustent?vel do solo, utilizando-se, portanto, de menos defensivos do que diversos pa?ses do mundo (que, inclusive, s?o nossos concorrentes no com?rcio internacional)?.
A Confedera??o afirma, tamb?m, que o registro de defensivos agr?colas passa por um processo t?cnico e cient?fico realizado por importantes ?rg?os federais que fazem a avalia??o toxicol?gica, o potencial de periculosidade ambiental e a efici?ncia agron?mica de cada registro de defensivo agr?cola.
Al?m do Mapa, realizam a an?lise a Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov?veis (Ibama). Ainda segundo a CNA na peti??o, os alimentos brasileiros n?o causam riscos ? popula??o, pois o produtor utiliza os defensivos de maneira adequada e respons?vel.
"A utiliza??o dos agroqu?micos, nos moldes como aprovados pelos ?rg?os competentes, ? o que possibilita a efetiva??o do direito fundamental da popula??o ? alimenta??o?, alega a CNA.
FONTE: CNA