CNA vai participar da regulamenta??o do novo C?digo Florestal
1 de setembro de 2020
A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) participar? do processo de regulamenta??o do novo C?digo Florestal, assegurando, assim, que as posi??es dos produtores rurais possam ser ouvidas e consideradas pelo Executivo. A garantia foi dada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ? presidente da CNA, senadora K?tia Abreu. Elas reuniram-se nesta quarta-feira (24/10), no minist?rio, para discutir alguns pontos do texto sancionado pela presidente da Rep?blica, Dilma Rousseff, na semana passada, para complementar o novo C?digo Florestal.
Para a presidente da CNA, a situa??o dos produtores, especialmente os pequenos e m?dios, que est?o produzindo comida nas ?reas de Preserva??o Permanente (APPs), ? um dos assuntos que precisam ser considerados nessa etapa de regulamenta??o da lei. Defendeu que o Executivo estabele?a um escalonamento de prazos para os produtores se adaptarem ao C?digo, especialmente do ponto de vista econ?mico, respeitando um cronograma para desocupa??o dessas ?reas. ?? importante que essa quest?o seja observada. A CNA tem uma grande preocupa??o com rela??o a esses produtores que plantam h? anos nas margens de rios?, afirmou a senadora K?tia Abreu.
A quest?o da irriga??o tamb?m ? um ponto que precisa ser avaliado durante o processo de regulamenta??o da Lei 12.651 e do Decreto 7.830, ambos de 2012, especialmente no que se refere ?s exig?ncias para a regulamenta??o da pr?tica. ?Esse ponto ter? aten??o especial porque se quisermos aumentar a produ??o e a produtividade sem derrubar nenhuma ?rvore, n?s vamos precisar irrigar?, afirmou a presidente da CNA. De acordo com ela, o potencial para irriga??o no Brasil ? de 30 milh?es de hectares, mas, atualmente, apenas 5 milh?es de hectares s?o irrigados. A meta ? dobrar a ?rea irrigada em 10 anos, visando produzir mais para suprir a demanda dos mercados interno e externo.
Na reuni?o, a senadora K?tia Abreu manifestou preocupa??o com a possibilidade de a regulamenta??o do novo C?digo Florestal ficar, por exemplo, a cargo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e n?o da Presid?ncia da Rep?blica ou do Minist?rio do Meio Ambiente. ?N?s temos o maior respeito pelo Conama e sabemos da import?ncia desse conselho para o Brasil, mas quem pode regulamentar essas quest?es ? o Executivo ou o Congresso Nacional em alguns casos?, afirmou. ?N?s temos a garantia de que todas as regulamenta??es ser?o feitas pela Presid?ncia da Rep?blica ou pelo minist?rio?, completou.
Outro aspecto discutido foi o georreferenciamento. Para a CNA, os produtores poderiam ter dificuldades para aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regulamenta??o Ambiental (PRA) se o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) participar do processo de valida??o do georreferenciamento. ?Isso seria um caos para o Pa?s e o texto n?o ficou bem normatizado nesse aspecto?, afirmou a senadora K?tia Abreu. Na reuni?o, a ministra Izabella Teixeira informou que a inten??o n?o ? complicar o processo. Esse assunto tamb?m foi tratado pela presidente da CNA ontem, em reuni?o com o Advogado-Geral da Uni?o, Luis In?cio Lucena Adams. Eles se comprometeram a apresentar uma proposta de adequa??o para a quest?o no prazo de uma semana.
Fonte = Canal do Produtor
Para a presidente da CNA, a situa??o dos produtores, especialmente os pequenos e m?dios, que est?o produzindo comida nas ?reas de Preserva??o Permanente (APPs), ? um dos assuntos que precisam ser considerados nessa etapa de regulamenta??o da lei. Defendeu que o Executivo estabele?a um escalonamento de prazos para os produtores se adaptarem ao C?digo, especialmente do ponto de vista econ?mico, respeitando um cronograma para desocupa??o dessas ?reas. ?? importante que essa quest?o seja observada. A CNA tem uma grande preocupa??o com rela??o a esses produtores que plantam h? anos nas margens de rios?, afirmou a senadora K?tia Abreu.
A quest?o da irriga??o tamb?m ? um ponto que precisa ser avaliado durante o processo de regulamenta??o da Lei 12.651 e do Decreto 7.830, ambos de 2012, especialmente no que se refere ?s exig?ncias para a regulamenta??o da pr?tica. ?Esse ponto ter? aten??o especial porque se quisermos aumentar a produ??o e a produtividade sem derrubar nenhuma ?rvore, n?s vamos precisar irrigar?, afirmou a presidente da CNA. De acordo com ela, o potencial para irriga??o no Brasil ? de 30 milh?es de hectares, mas, atualmente, apenas 5 milh?es de hectares s?o irrigados. A meta ? dobrar a ?rea irrigada em 10 anos, visando produzir mais para suprir a demanda dos mercados interno e externo.
Na reuni?o, a senadora K?tia Abreu manifestou preocupa??o com a possibilidade de a regulamenta??o do novo C?digo Florestal ficar, por exemplo, a cargo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e n?o da Presid?ncia da Rep?blica ou do Minist?rio do Meio Ambiente. ?N?s temos o maior respeito pelo Conama e sabemos da import?ncia desse conselho para o Brasil, mas quem pode regulamentar essas quest?es ? o Executivo ou o Congresso Nacional em alguns casos?, afirmou. ?N?s temos a garantia de que todas as regulamenta??es ser?o feitas pela Presid?ncia da Rep?blica ou pelo minist?rio?, completou.
Outro aspecto discutido foi o georreferenciamento. Para a CNA, os produtores poderiam ter dificuldades para aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regulamenta??o Ambiental (PRA) se o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) participar do processo de valida??o do georreferenciamento. ?Isso seria um caos para o Pa?s e o texto n?o ficou bem normatizado nesse aspecto?, afirmou a senadora K?tia Abreu. Na reuni?o, a ministra Izabella Teixeira informou que a inten??o n?o ? complicar o processo. Esse assunto tamb?m foi tratado pela presidente da CNA ontem, em reuni?o com o Advogado-Geral da Uni?o, Luis In?cio Lucena Adams. Eles se comprometeram a apresentar uma proposta de adequa??o para a quest?o no prazo de uma semana.
Fonte = Canal do Produtor