CNC e CNA emitem Nota de Rep?dio ao ?Relat?rio Caf? Amargo? da Danwatch
1 de setembro de 2020
O Conselho Nacional do Caf? (CNC) e a Comiss?o Nacional do Caf? da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), frente ao relat?rio publicado pela ONG dinamarquesa Danwatch, no dia 3 de mar?o, manifestam sua indigna??o quanto ao conte?do que possui cunho sensacionalista e coloca uma imagem distorcida que denigre a cafeicultura brasileira perante o mundo.
Afirmamos, com seguran?a, que o referido relat?rio n?o ? um retrato da cafeicultura brasileira e convidamos, a todos os que possam duvidar da sustentabilidade e da estrutura comercial avan?ada e profissional, a conhecerem nossa realidade diferenciada in loco. N?o temos nada a esconder, mas, sim, muito do que nos orgulhar, j? que o setor caf? do Brasil ? um corpo din?mico, em constante aperfei?oamento, que n?o mede esfor?os para alcan?ar padr?es cada vez mais elevados de qualidade e sustentabilidade. Padr?es esses que s?o os mais elevados da cafeicultura mundial, como a pr?pria ONG Danwatch foi obrigada a admitir em seu relat?rio.
Em termos da produ??o certificada/verificada, o Brasil oferta mais de 20 milh?es de sacas de caf?s sustent?veis anualmente, atendendo ao volume que o mercado requer e, principalmente, com um leque de qualidades ?nicas, englobando caf?s diferenciados, especiais e microlotes produzidos por pequenos, m?dios e grandes cafeicultores. Para atingir esse resultado, todos os agentes da cadeia caf? unem esfor?os para implementar os mais diversos programas de sustentabilidade, que envolvem capacita??o e treinamento de produtores e trabalhadores rurais em boas pr?ticas agr?colas, sa?de e seguran?a no trabalho e gest?o das propriedades rurais.
O relat?rio ?Caf? Amargo? possui forte vi?s ideol?gico e demonstra grande ignor?ncia sobre a realidade produtiva do Brasil, bem como do aparato institucional do setor caf? e do arcabou?o legal que rege as rela??es trabalhistas e o registro, a produ??o, o com?rcio e o uso de defensivos agr?colas. Apesar de apresentar algumas estat?sticas oficiais e compilar trechos da legisla??o brasileira, as informa??es foram ordenadas e colocadas fora de contexto, de forma a denegrir a imagem de nossa cafeicultura. S? nos resta concluir que o objetivo deste trabalho foi de desinformar os consumidores dos nossos caf?s, causando temores e preocupa??es sem fundamentos.
Esse fato nos faz desconfiar de um interesse comercial velado de institui??es como esta, incomodadas pela pujan?a da cafeicultura brasileira e, por isso, tentam depreciar nosso produto no mercado mundial. O Brasil atrai muita aten??o por ser o principal produtor do planeta, com uma colheita estimada em cerca de 50 milh?es de sacas em 2016; por ser o maior exportador, tendo remetido aproximadamente 37 milh?es de sacas ao exterior em 2015; o primeiro do ranking na produ??o de caf?s sustent?veis, com 20 milh?es de sacas de caf? cultivadas; al?m de segundo maior consumidor global, com 21 milh?es de sacas sendo consumidas pelos brasileiros. N?o obstante, o Pa?s ? o l?der quando se pensa em investimentos em tecnologia e pesquisa, sendo detentor do maior banco de germoplasma de caf? do mundo e ocupando a vanguarda no desenvolvimento de variedades mais produtivas e resistentes a adversidades clim?ticas e a pragas e doen?as. Todo esse contexto nos coloca como o principal player global e incomoda agentes de na??es importadoras, que tentam denegrir e aviltar o pre?o do nosso caf?, pelo temor de ficarem dependentes de nosso abastecimento, o que n?o podemos permitir, pois toda a nossa soberania cafeeira resulta dos altos investimentos feitos pelos elos da cadeia produtiva nacional, em especial pelos cafeicultores.
Dando sequ?ncia, o que aumenta nosso n?vel de indigna??o ? o fato desse tipo de jornalismo sensacionalista ter sido financiado com recursos do governo da Dinamarca, mais especificamente da Ag?ncia Dinamarquesa de Desenvolvimento Internacional (Danida). ? incoerente que tal Ag?ncia defenda, em seu site na internet - http://www.um.dk/en/danida-en/ - que ?os pa?ses em desenvolvimento precisam de um ambiente favor?vel para o setor privado criar crescimento econ?mico, uma das condi??es pr?vias para a eficaz redu??o da pobreza?. Ao mesmo tempo, a Danida financia um projeto que tenta limitar o acesso dos caf?s brasileiros ao mercado internacional, por meio da generaliza??o de problemas pontuais e veicula??o de informa??es manipuladas e fora de contexto. Com isso, a Danida coloca em situa??o de vulnerabilidade 300 mil propriedades cafeeiras, as quais s?o o motor para o desenvolvimento de 1.900 munic?pios do Pa?s. A esse respeito, pedimos o envolvimento do governo nacional para mostrar o desvio de atua??o da Danida ao financiar o projeto da Danwatch.
Com o intuito de embasar nosso posicionamento, apresentamos os pontos falhos e demonstramos a imparcialidade e o vi?s que dominaram os ?trabalhos investigativos? da ONG.
1) A Danwatch FALTOU COM A VERDADE ao afirmar que seu trabalho foi baseado em relat?rios confidenciais do Minist?rio do Trabalho e Previd?ncia Social (MTPS) do Brasil. A mentira se deve ao fato de n?o existirem relat?rios confidenciais ? todos os autos de infra??o e demais documentos do MTPS s?o p?blicos e est?o dispon?veis para consulta a qualquer um que os solicitar. Esse ? um mandamento do direito administrativo brasileiro. A? come?a a despontar o car?ter manipulativo do relat?rio.
2) A Danwatch foi PARCIAL na condu??o de seu ?trabalho investigativo?. N?o consultou o Conselho Nacional do Caf? e a Comiss?o Nacional do Caf? da CNA para incluir a vis?o dos cafeicultores e de suas cooperativas em seu relat?rio (empregadores rurais). Al?m disso, ignorou as respostas do Conselho dos Exportadores de Caf? do Brasil (CeCaf?) ao question?rio enviado pela pr?pria Danwatch, as quais apresentam uma vis?o equilibrada e fundamentada em dados oficiais sobre as rela??es trabalhistas e os avan?os alcan?ados na sustentabilidade da cafeicultura brasileira. Pelo contr?rio, para servir aos seus interesses, grande parte do relat?rio ?Caf? Amargo? se fundamenta em informa??es de qualidade duvidosa ? opini?es pessoais, que n?o podem ser comprovadas e com forte vi?s ideol?gico, e de representantes de movimentos sociais, alguns sem representatividade ? que t?m grande interesse em denegrir a imagem do setor produtivo nacional, pois visam difundir a inseguran?a jur?dica no campo, desrespeitando princ?pios constitucionais b?sicos, como o direito de propriedade.
3) A Danwatch GENERALIZOU problemas pontuais e lament?veis de desrespeito ? legisla??o trabalhista, que n?o s?o representativos da cafeicultura brasileira, denegrindo a imagem de toda a cadeia produtiva, que engloba 8,4 milh?es de trabalhadores. Obviamente, visa a INDUZIR O LEITOR A CONCLUS?ES ERR?NEAS sobre a realidade do setor produtivo de caf? do Brasil, j? que interpretou as estat?sticas oficiais propositalmente de forma negativa e omitiu vergonhosamente os fatos positivos, que incluem melhoria de qualidade de vida dos trabalhadores rurais, ado??o de boas pr?ticas agr?colas, inova??es tecnol?gicas que foram alcan?adas nas ?ltimas d?cadas, que podemos mostrar a quem interessar.
4) O relat?rio da Danwatch apresenta INCONSIST?NCIAS em rela??o aos RESULTADOS OFICIAIS das opera??es de fiscaliza??o para erradica??o do trabalho escravo, realizadas pelo MTPS no ano de 2015. Os resultados dessas opera??es em propriedades cafeicultoras foram obtidos pelo CNC, em fevereiro de 2016, e demonstram que em nenhuma propriedade fiscalizada foi detectado trabalho de menores de idade. Estranhamente, a Danwatch explora, em seu relat?rio, de forma sensacionalista, a liberta??o de alguns menores de idade que estariam trabalhando na colheita do caf? em condi??es an?logas ? de escravo, em julho e agosto de 2015.
5) Apesar de a Danwatch afirmar que sua atua??o ? voltada ? defesa dos direitos humanos, ela DESRESPEITA DIREITOS HUMANOS B?SICOS ao ?condenar? acusados antes do devido tr?nsito em julgado dos respectivos processos legais. O crit?rio de trabalho escravo no Brasil ? muito subjetivo. Existem casos em que os fiscais exorbitam a sua fun??o, atuando por meio de vi?s ideol?gico ao autuar o empregador com base em crit?rios pr?prios, justamente pela subjetividade do conceito de trabalho an?logo a escravo. A esse respeito, conforme colocado pelo chefe da Divis?o de Fiscaliza??o para Erradica??o do Trabalho Escravo (Detrae) do Minist?rio do Trabalho, Alexandre Lyra, em audi?ncia p?blica realizada na C?mara dos Deputados, em 30 de junho de 2015, "(...) quando o empregador imagina que teve seu direito lesado, que o auditor tenha se exorbitado, ele se socorre no judici?rio e, toda vez que vem uma ordem do judici?rio invalidando e anulando os autos de infra??o, n?s respeitamos". Portanto, o prejulgamento por parte da ONG ? uma grande injusti?a, at? porque a fiscaliza??o n?o ? imparcial ao enquadrar o labor como an?logo ao de escravo. Pelo contr?rio, possui forte vi?s ideol?gico e muitas vezes se equivoca. Mesmo assim, a Danwatch, em uma atitude desp?tica, desrespeita a Constitui??o Brasileira e, acima disso, sobrep?e-se ? Declara??o Universal dos Direitos Humanos, que consagra o devido processo legal como um direito fundamental do homem.
6) Em rela??o ?s declara??es de cunho pessoal que levam a especula??es sobre a predomin?ncia de informalidade do trabalho na cafeicultura mineira, apresentamos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) que tiram a credibilidade dessas afirma??es. No gr?fico abaixo ? evidente o aumento do emprego formal na agropecu?ria mineira nos meses de colheita do caf? (maio e junho), o que somente pode ocorrer devido ao maior n?mero de carteiras assinadas.
7) O relat?rio da Danwatch ? MANIPULATIVO E INDUZ A CONCLUS?ES ERR?NEAS sobre o uso de defensivos agr?colas na cafeicultura brasileira. ? evidente a IGNOR?NCIA dos autores quanto ? regulamenta??o da produ??o, do com?rcio e do uso de defensivos agr?colas no Brasil. A legisla??o brasileira de defensivos agr?colas garante prote??o ao meio ambiente e ? sa?de da popula??o pela participa??o das respectivas autoridades governamentais nos processos de registro e fiscaliza??o do uso desses produtos. Em rela??o ?s ESPECULA??ES sem fundamento t?cnico e cient?fico dispostas pela Danwatch no relat?rio ?Caf? Amargo?, o CNC e a CNA esclarecem que:
(i) N?o ? porque um ingrediente ativo est? recomendado no Agrofit que ele est? em uso na cafeicultura brasileira. A Danwatch saberia disso se tivesse se esfor?ado para construir uma vis?o mais equilibrada dos fatos, consultando o Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) e o Conselho Nacional do Caf?. Em rela??o ao Terbuf?s, alvo de tantas especula??es pela Danwatch, a informa??o verdadeira ? que a BASF retirou do mercado o produto comercial (Counter) ? base desse ingrediente ativo, que era usado em ?reas de caf?, em 2014. Ou seja, o Terbuf?s n?o est? em uso na cafeicultura brasileira.
(ii) A Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) realiza a reavalia??o toxicol?gica de ingredientes ativos de agrot?xicos sempre que existe algum alerta nacional ou internacional sobre o perigo dessas subst?ncias para a sa?de humana. O processo ? transparente, conduzido com base em evid?ncias cient?ficas e resulta em uma das seguintes a??es: manter o registro sem altera??es; solicitar altera??es na formula??o, dose ou m?todo de aplica??o; restringir a produ??o ou uso e at? cancelar ou suspender o registro do agrot?xico no Pa?s. Em 27 de agosto de 2015 (per?odo em que a Danwatch estava levantando informa??es para seu relat?rio), foi publicado no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU) a decis?o da Diretoria Colegiada da Anvisa de iniciar os processos de reavalia??o toxicol?gica de 5 (cinco) ingredientes ativos de agrot?xicos que est?o ativos na base de dados Agrofit do Mapa. Entre eles, est?o o Carbofurano e o Glifosato. A omiss?o desse fato demonstra o car?ter DISSIMULADO e VIESADO do trabalho desenvolvido pela Danwatch. Al?m disso, esclarecemos que, mesmo o Carbofurano constando como recomendado para a atividade cafeeira no Agrofit, ele n?o possui relev?ncia no controle dos problemas fitossanit?rios da cafeicultura, fato que a Danwatch saberia se tivesse se prestado a desenvolver um trabalho investigativo decente. Ademais, como encaminhamento do processo de reavalia??o toxicol?gica pela Anvisa, o produto est? em fase de banimento, conforme informa??es publicadas no site do ?rg?o de sa?de, em dezembro de 2015. ? importante acrescentar que o aldicarbe, outro ingrediente ativo citado no relat?rio da Danwatch, teve seu uso banido no Brasil em 2012. Em rela??o ? fenpropatrina, esclarecemos que a pr?pria Associa??o 4C, uma plataforma l?der de sustentabilidade de caf? que guia o setor rumo ? melhoria das condi??es econ?micas, sociais e ambientais, mant?m o ingrediente ativo na lista de pesticidas aprovados para uso na cafeicultura mundial. Mais uma vez se denota a fraqueza de conte?do, o vi?s e o forte car?ter especulativo do relat?rio ?Caf? Amargo?, com o objetivo de denegrir a imagem da cafeicultura brasileira.
(iii) Em rela??o ao Glifosato, o CNC e a CNA esclarecem que este ingrediente ativo N?O est? proibido na Uni?o Europeia e ? usado no mundo todo. Inclusive, a Autoridade Europeia de Seguran?a Alimentar (EFSA) avalia como improv?vel o risco de c?ncer devido ao Glifosato e recomendou, em novembro de 2015, a renova??o da licen?a do herbicida na Europa.
(iv) O caf? brasileiro n?o possui res?duos de defensivos agr?colas que possam afetar a sa?de humana. Isso ? comprovado nos resultados do Programa Nacional de Controle de Res?duos e Contaminantes do Mapa, pois, em todos os anos, as amostras de caf? analisadas se encontram dentro da conformidade. Isso significa que o caf? brasileiro n?o possui res?duos de agrot?xicos e contaminantes acima dos limites m?ximos permitidos pela legisla??o em vigor, que preserva a sa?de humana.
(v) O Brasil ? l?der mundial na destina??o de embalagens vazias de defensivos agr?colas, desde 2005. No pa?s, nove em cada dez embalagens de agrot?xicos s?o devolvidas pelo produtor rural para serem recicladas ou incineradas. A Alemanha e o Canad?, refer?ncias na quest?o ambiental, recolhem 76% e 73%, respectivamente. Nos Estados Unidos, apenas 30% recebem um destino correto. Em 2014, o Brasil retirou 42.646 toneladas desse material, um ?ndice recorde de 94%, evitando a contamina??o do solo e at? de pessoas.
Por todos esses fatos expostos, acreditamos que ? v?lida uma reflex?o por parte da Danida sobre o tipo de trabalho, ?viesado? e sem credibilidade, que ela est? financiando. Caso seja de interesse dessa Ag?ncia de Coopera??o Dinamarquesa fomentar o desenvolvimento de projetos s?rios de est?mulo ? sustentabilidade da cafeicultura brasileira, com metas de resultados e indicadores de desempenho, o CNC e a CNA podem lhe apresentar entidades de cunho t?cnico e sem vi?s ideol?gico para dialogar sobre essa possibilidade.
A esse respeito, o Conselho Nacional do Caf? e a Comiss?o Nacional do Caf? da CNA, que s?o contr?rios e repudiam toda e qualquer forma de trabalho an?logo a escravo que possa vir a existir, comunicam que elaborar?o uma s?rie de documentos e document?rios para expor a realidade dos trabalhadores no parque cafeeiro nacional, apresentando o total cumprimento ? legisla??o e as condi??es que, com a evolu??o de nossas leis ao longo do tempo, possibilitaram seguran?a e melhorias tanto para trabalhadores, quanto para os empregadores.
Fonte: Conselho Nacional do Caf? (CNC) e a Comiss?o Nacional do Caf? da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA)
Afirmamos, com seguran?a, que o referido relat?rio n?o ? um retrato da cafeicultura brasileira e convidamos, a todos os que possam duvidar da sustentabilidade e da estrutura comercial avan?ada e profissional, a conhecerem nossa realidade diferenciada in loco. N?o temos nada a esconder, mas, sim, muito do que nos orgulhar, j? que o setor caf? do Brasil ? um corpo din?mico, em constante aperfei?oamento, que n?o mede esfor?os para alcan?ar padr?es cada vez mais elevados de qualidade e sustentabilidade. Padr?es esses que s?o os mais elevados da cafeicultura mundial, como a pr?pria ONG Danwatch foi obrigada a admitir em seu relat?rio.
Em termos da produ??o certificada/verificada, o Brasil oferta mais de 20 milh?es de sacas de caf?s sustent?veis anualmente, atendendo ao volume que o mercado requer e, principalmente, com um leque de qualidades ?nicas, englobando caf?s diferenciados, especiais e microlotes produzidos por pequenos, m?dios e grandes cafeicultores. Para atingir esse resultado, todos os agentes da cadeia caf? unem esfor?os para implementar os mais diversos programas de sustentabilidade, que envolvem capacita??o e treinamento de produtores e trabalhadores rurais em boas pr?ticas agr?colas, sa?de e seguran?a no trabalho e gest?o das propriedades rurais.
O relat?rio ?Caf? Amargo? possui forte vi?s ideol?gico e demonstra grande ignor?ncia sobre a realidade produtiva do Brasil, bem como do aparato institucional do setor caf? e do arcabou?o legal que rege as rela??es trabalhistas e o registro, a produ??o, o com?rcio e o uso de defensivos agr?colas. Apesar de apresentar algumas estat?sticas oficiais e compilar trechos da legisla??o brasileira, as informa??es foram ordenadas e colocadas fora de contexto, de forma a denegrir a imagem de nossa cafeicultura. S? nos resta concluir que o objetivo deste trabalho foi de desinformar os consumidores dos nossos caf?s, causando temores e preocupa??es sem fundamentos.
Esse fato nos faz desconfiar de um interesse comercial velado de institui??es como esta, incomodadas pela pujan?a da cafeicultura brasileira e, por isso, tentam depreciar nosso produto no mercado mundial. O Brasil atrai muita aten??o por ser o principal produtor do planeta, com uma colheita estimada em cerca de 50 milh?es de sacas em 2016; por ser o maior exportador, tendo remetido aproximadamente 37 milh?es de sacas ao exterior em 2015; o primeiro do ranking na produ??o de caf?s sustent?veis, com 20 milh?es de sacas de caf? cultivadas; al?m de segundo maior consumidor global, com 21 milh?es de sacas sendo consumidas pelos brasileiros. N?o obstante, o Pa?s ? o l?der quando se pensa em investimentos em tecnologia e pesquisa, sendo detentor do maior banco de germoplasma de caf? do mundo e ocupando a vanguarda no desenvolvimento de variedades mais produtivas e resistentes a adversidades clim?ticas e a pragas e doen?as. Todo esse contexto nos coloca como o principal player global e incomoda agentes de na??es importadoras, que tentam denegrir e aviltar o pre?o do nosso caf?, pelo temor de ficarem dependentes de nosso abastecimento, o que n?o podemos permitir, pois toda a nossa soberania cafeeira resulta dos altos investimentos feitos pelos elos da cadeia produtiva nacional, em especial pelos cafeicultores.
Dando sequ?ncia, o que aumenta nosso n?vel de indigna??o ? o fato desse tipo de jornalismo sensacionalista ter sido financiado com recursos do governo da Dinamarca, mais especificamente da Ag?ncia Dinamarquesa de Desenvolvimento Internacional (Danida). ? incoerente que tal Ag?ncia defenda, em seu site na internet - http://www.um.dk/en/danida-en/ - que ?os pa?ses em desenvolvimento precisam de um ambiente favor?vel para o setor privado criar crescimento econ?mico, uma das condi??es pr?vias para a eficaz redu??o da pobreza?. Ao mesmo tempo, a Danida financia um projeto que tenta limitar o acesso dos caf?s brasileiros ao mercado internacional, por meio da generaliza??o de problemas pontuais e veicula??o de informa??es manipuladas e fora de contexto. Com isso, a Danida coloca em situa??o de vulnerabilidade 300 mil propriedades cafeeiras, as quais s?o o motor para o desenvolvimento de 1.900 munic?pios do Pa?s. A esse respeito, pedimos o envolvimento do governo nacional para mostrar o desvio de atua??o da Danida ao financiar o projeto da Danwatch.
Com o intuito de embasar nosso posicionamento, apresentamos os pontos falhos e demonstramos a imparcialidade e o vi?s que dominaram os ?trabalhos investigativos? da ONG.
1) A Danwatch FALTOU COM A VERDADE ao afirmar que seu trabalho foi baseado em relat?rios confidenciais do Minist?rio do Trabalho e Previd?ncia Social (MTPS) do Brasil. A mentira se deve ao fato de n?o existirem relat?rios confidenciais ? todos os autos de infra??o e demais documentos do MTPS s?o p?blicos e est?o dispon?veis para consulta a qualquer um que os solicitar. Esse ? um mandamento do direito administrativo brasileiro. A? come?a a despontar o car?ter manipulativo do relat?rio.
2) A Danwatch foi PARCIAL na condu??o de seu ?trabalho investigativo?. N?o consultou o Conselho Nacional do Caf? e a Comiss?o Nacional do Caf? da CNA para incluir a vis?o dos cafeicultores e de suas cooperativas em seu relat?rio (empregadores rurais). Al?m disso, ignorou as respostas do Conselho dos Exportadores de Caf? do Brasil (CeCaf?) ao question?rio enviado pela pr?pria Danwatch, as quais apresentam uma vis?o equilibrada e fundamentada em dados oficiais sobre as rela??es trabalhistas e os avan?os alcan?ados na sustentabilidade da cafeicultura brasileira. Pelo contr?rio, para servir aos seus interesses, grande parte do relat?rio ?Caf? Amargo? se fundamenta em informa??es de qualidade duvidosa ? opini?es pessoais, que n?o podem ser comprovadas e com forte vi?s ideol?gico, e de representantes de movimentos sociais, alguns sem representatividade ? que t?m grande interesse em denegrir a imagem do setor produtivo nacional, pois visam difundir a inseguran?a jur?dica no campo, desrespeitando princ?pios constitucionais b?sicos, como o direito de propriedade.
3) A Danwatch GENERALIZOU problemas pontuais e lament?veis de desrespeito ? legisla??o trabalhista, que n?o s?o representativos da cafeicultura brasileira, denegrindo a imagem de toda a cadeia produtiva, que engloba 8,4 milh?es de trabalhadores. Obviamente, visa a INDUZIR O LEITOR A CONCLUS?ES ERR?NEAS sobre a realidade do setor produtivo de caf? do Brasil, j? que interpretou as estat?sticas oficiais propositalmente de forma negativa e omitiu vergonhosamente os fatos positivos, que incluem melhoria de qualidade de vida dos trabalhadores rurais, ado??o de boas pr?ticas agr?colas, inova??es tecnol?gicas que foram alcan?adas nas ?ltimas d?cadas, que podemos mostrar a quem interessar.
4) O relat?rio da Danwatch apresenta INCONSIST?NCIAS em rela??o aos RESULTADOS OFICIAIS das opera??es de fiscaliza??o para erradica??o do trabalho escravo, realizadas pelo MTPS no ano de 2015. Os resultados dessas opera??es em propriedades cafeicultoras foram obtidos pelo CNC, em fevereiro de 2016, e demonstram que em nenhuma propriedade fiscalizada foi detectado trabalho de menores de idade. Estranhamente, a Danwatch explora, em seu relat?rio, de forma sensacionalista, a liberta??o de alguns menores de idade que estariam trabalhando na colheita do caf? em condi??es an?logas ? de escravo, em julho e agosto de 2015.
5) Apesar de a Danwatch afirmar que sua atua??o ? voltada ? defesa dos direitos humanos, ela DESRESPEITA DIREITOS HUMANOS B?SICOS ao ?condenar? acusados antes do devido tr?nsito em julgado dos respectivos processos legais. O crit?rio de trabalho escravo no Brasil ? muito subjetivo. Existem casos em que os fiscais exorbitam a sua fun??o, atuando por meio de vi?s ideol?gico ao autuar o empregador com base em crit?rios pr?prios, justamente pela subjetividade do conceito de trabalho an?logo a escravo. A esse respeito, conforme colocado pelo chefe da Divis?o de Fiscaliza??o para Erradica??o do Trabalho Escravo (Detrae) do Minist?rio do Trabalho, Alexandre Lyra, em audi?ncia p?blica realizada na C?mara dos Deputados, em 30 de junho de 2015, "(...) quando o empregador imagina que teve seu direito lesado, que o auditor tenha se exorbitado, ele se socorre no judici?rio e, toda vez que vem uma ordem do judici?rio invalidando e anulando os autos de infra??o, n?s respeitamos". Portanto, o prejulgamento por parte da ONG ? uma grande injusti?a, at? porque a fiscaliza??o n?o ? imparcial ao enquadrar o labor como an?logo ao de escravo. Pelo contr?rio, possui forte vi?s ideol?gico e muitas vezes se equivoca. Mesmo assim, a Danwatch, em uma atitude desp?tica, desrespeita a Constitui??o Brasileira e, acima disso, sobrep?e-se ? Declara??o Universal dos Direitos Humanos, que consagra o devido processo legal como um direito fundamental do homem.
6) Em rela??o ?s declara??es de cunho pessoal que levam a especula??es sobre a predomin?ncia de informalidade do trabalho na cafeicultura mineira, apresentamos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) que tiram a credibilidade dessas afirma??es. No gr?fico abaixo ? evidente o aumento do emprego formal na agropecu?ria mineira nos meses de colheita do caf? (maio e junho), o que somente pode ocorrer devido ao maior n?mero de carteiras assinadas.
7) O relat?rio da Danwatch ? MANIPULATIVO E INDUZ A CONCLUS?ES ERR?NEAS sobre o uso de defensivos agr?colas na cafeicultura brasileira. ? evidente a IGNOR?NCIA dos autores quanto ? regulamenta??o da produ??o, do com?rcio e do uso de defensivos agr?colas no Brasil. A legisla??o brasileira de defensivos agr?colas garante prote??o ao meio ambiente e ? sa?de da popula??o pela participa??o das respectivas autoridades governamentais nos processos de registro e fiscaliza??o do uso desses produtos. Em rela??o ?s ESPECULA??ES sem fundamento t?cnico e cient?fico dispostas pela Danwatch no relat?rio ?Caf? Amargo?, o CNC e a CNA esclarecem que:
(i) N?o ? porque um ingrediente ativo est? recomendado no Agrofit que ele est? em uso na cafeicultura brasileira. A Danwatch saberia disso se tivesse se esfor?ado para construir uma vis?o mais equilibrada dos fatos, consultando o Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) e o Conselho Nacional do Caf?. Em rela??o ao Terbuf?s, alvo de tantas especula??es pela Danwatch, a informa??o verdadeira ? que a BASF retirou do mercado o produto comercial (Counter) ? base desse ingrediente ativo, que era usado em ?reas de caf?, em 2014. Ou seja, o Terbuf?s n?o est? em uso na cafeicultura brasileira.
(ii) A Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) realiza a reavalia??o toxicol?gica de ingredientes ativos de agrot?xicos sempre que existe algum alerta nacional ou internacional sobre o perigo dessas subst?ncias para a sa?de humana. O processo ? transparente, conduzido com base em evid?ncias cient?ficas e resulta em uma das seguintes a??es: manter o registro sem altera??es; solicitar altera??es na formula??o, dose ou m?todo de aplica??o; restringir a produ??o ou uso e at? cancelar ou suspender o registro do agrot?xico no Pa?s. Em 27 de agosto de 2015 (per?odo em que a Danwatch estava levantando informa??es para seu relat?rio), foi publicado no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU) a decis?o da Diretoria Colegiada da Anvisa de iniciar os processos de reavalia??o toxicol?gica de 5 (cinco) ingredientes ativos de agrot?xicos que est?o ativos na base de dados Agrofit do Mapa. Entre eles, est?o o Carbofurano e o Glifosato. A omiss?o desse fato demonstra o car?ter DISSIMULADO e VIESADO do trabalho desenvolvido pela Danwatch. Al?m disso, esclarecemos que, mesmo o Carbofurano constando como recomendado para a atividade cafeeira no Agrofit, ele n?o possui relev?ncia no controle dos problemas fitossanit?rios da cafeicultura, fato que a Danwatch saberia se tivesse se prestado a desenvolver um trabalho investigativo decente. Ademais, como encaminhamento do processo de reavalia??o toxicol?gica pela Anvisa, o produto est? em fase de banimento, conforme informa??es publicadas no site do ?rg?o de sa?de, em dezembro de 2015. ? importante acrescentar que o aldicarbe, outro ingrediente ativo citado no relat?rio da Danwatch, teve seu uso banido no Brasil em 2012. Em rela??o ? fenpropatrina, esclarecemos que a pr?pria Associa??o 4C, uma plataforma l?der de sustentabilidade de caf? que guia o setor rumo ? melhoria das condi??es econ?micas, sociais e ambientais, mant?m o ingrediente ativo na lista de pesticidas aprovados para uso na cafeicultura mundial. Mais uma vez se denota a fraqueza de conte?do, o vi?s e o forte car?ter especulativo do relat?rio ?Caf? Amargo?, com o objetivo de denegrir a imagem da cafeicultura brasileira.
(iii) Em rela??o ao Glifosato, o CNC e a CNA esclarecem que este ingrediente ativo N?O est? proibido na Uni?o Europeia e ? usado no mundo todo. Inclusive, a Autoridade Europeia de Seguran?a Alimentar (EFSA) avalia como improv?vel o risco de c?ncer devido ao Glifosato e recomendou, em novembro de 2015, a renova??o da licen?a do herbicida na Europa.
(iv) O caf? brasileiro n?o possui res?duos de defensivos agr?colas que possam afetar a sa?de humana. Isso ? comprovado nos resultados do Programa Nacional de Controle de Res?duos e Contaminantes do Mapa, pois, em todos os anos, as amostras de caf? analisadas se encontram dentro da conformidade. Isso significa que o caf? brasileiro n?o possui res?duos de agrot?xicos e contaminantes acima dos limites m?ximos permitidos pela legisla??o em vigor, que preserva a sa?de humana.
(v) O Brasil ? l?der mundial na destina??o de embalagens vazias de defensivos agr?colas, desde 2005. No pa?s, nove em cada dez embalagens de agrot?xicos s?o devolvidas pelo produtor rural para serem recicladas ou incineradas. A Alemanha e o Canad?, refer?ncias na quest?o ambiental, recolhem 76% e 73%, respectivamente. Nos Estados Unidos, apenas 30% recebem um destino correto. Em 2014, o Brasil retirou 42.646 toneladas desse material, um ?ndice recorde de 94%, evitando a contamina??o do solo e at? de pessoas.
Por todos esses fatos expostos, acreditamos que ? v?lida uma reflex?o por parte da Danida sobre o tipo de trabalho, ?viesado? e sem credibilidade, que ela est? financiando. Caso seja de interesse dessa Ag?ncia de Coopera??o Dinamarquesa fomentar o desenvolvimento de projetos s?rios de est?mulo ? sustentabilidade da cafeicultura brasileira, com metas de resultados e indicadores de desempenho, o CNC e a CNA podem lhe apresentar entidades de cunho t?cnico e sem vi?s ideol?gico para dialogar sobre essa possibilidade.
A esse respeito, o Conselho Nacional do Caf? e a Comiss?o Nacional do Caf? da CNA, que s?o contr?rios e repudiam toda e qualquer forma de trabalho an?logo a escravo que possa vir a existir, comunicam que elaborar?o uma s?rie de documentos e document?rios para expor a realidade dos trabalhadores no parque cafeeiro nacional, apresentando o total cumprimento ? legisla??o e as condi??es que, com a evolu??o de nossas leis ao longo do tempo, possibilitaram seguran?a e melhorias tanto para trabalhadores, quanto para os empregadores.
Fonte: Conselho Nacional do Caf? (CNC) e a Comiss?o Nacional do Caf? da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA)