CNC se posiciona contr?rio ? possibilidade de tributa??o das exporta??es do agroneg?cio brasileiro
1 de setembro de 2020
? necess?rio encontrar uma solu??o para a quest?o da Previd?ncia no Pa?s, mas, definitivamente, essa n?o tem que vir por meio de onera??o das exporta??es do agroneg?cio
CNC: BALAN?O SEMANAL ? 1? a 05/02/2016
ENCARGOS TRIBUT?RIOS AO AGRO ? Frente ? ideia do Governo, em estudo no Minist?rio do Trabalho e Previd?ncia Social, para acabar com a isen??o concedida atualmente ?s contribui??es previdenci?rias dos produtores rurais que exportam e obrig?-los, assim como as agroind?strias, a recolherem 2,6% de contribui??o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre todo o volume embarcado, o CNC vem a p?blico manifestar sua insatisfa??o a respeito da mat?ria, haja vista que ir? elevar ainda mais a carga tribut?ria e o alto custo com a sustentabilidade ? que nossos concorrentes n?o possuem ? do agroneg?cio no Brasil.
Entendemos que se faz necess?rio encontrar uma solu??o para a quest?o da Previd?ncia no Pa?s, mas, definitivamente, essa n?o tem que vir por meio de onera??o das exporta??es do agroneg?cio. Se mantida essa ideia e a proposta for apresentada na pr?xima reuni?o do F?rum da Previd?ncia, prevista para 17 de fevereiro, trabalharemos com as bases e uniremos esfor?os com as entidades de classe e com a Frente Parlamentar no Congresso para evitar sua implanta??o.
Nossa postura emerge do fato que esse percentual de imposto j? ? cobrado sobre a produ??o rural quando a comercializa??o ? realizada no mercado interno e, em especial, por se tratar de uma a??o completamente avessa ? ideologia do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) de ampliar o market share dos produtos agr?colas brasileiros.
ALTOS CUSTOS DA CAFEICULTURA ? Em rela??o ? atividade cafeeira, o incremento dos gastos na produ??o com a incid?ncia de 2,6% de contribui??o ao INSS ? muito preocupante, pois j? precisamos ter muita aten??o aos cen?rios econ?micos dom?stico e internacional, que t?m interferido diretamente na forma??o dos pre?os e dos custos da saca. A desvaloriza??o do real ante o d?lar, em maior escala na compara??o com as moedas de outros pa?ses exportadores de commodities, tem depreciado as cota??es do contrato C da Bolsa de Nova York, mas sustentando o pre?o dom?stico do produto, fato que poderia criar uma vantagem competitiva para nossas exporta??es, n?o fosse o aumento dos custos de produ??o.
Tamb?m recordamos que 2016 trouxe um valor de sal?rio m?nimo de R$ 880, montante 11,6% superior ao vigente em 2015, o que, somente nos sistemas produtivos manuais de caf?, nos quais os gastos com m?o de obra respondem por at? 60% das despesas totais, representar? uma eleva??o de quase 7% no custo operacional efetivo da saca. Some-se a isso o aumento dos juros, dos pre?os dos insumos importados, devido ? desvaloriza??o cambial, dos valores de manuten??o dos maquin?rios agr?colas e dos combust?veis e teremos como resultado a frustra??o de qualquer expectativa de amplia??o de competitividade perante aos demais produtores, o que demonstra que ? impratic?vel aceitarmos uma nova incid?ncia sobre os volumes exportados por nossos associados que comercializam no mercado internacional.
Al?m disso, o CNC entende que a economia brasileira se encontra em uma encruzilhada, pois, antes que seja alcan?ada a solu??o para a atual crise, deveremos transitar pela rota do aumento da infla??o ou pelo caminho do agravamento da recess?o. Os fundamentos do mercado de caf? e a conjuntura macroecon?mica apontam para a necessidade de cuidado redobrado na gest?o das propriedades, sendo necess?rio ter ci?ncia dos custos reais, planejar as margens almejadas e usar os instrumentos financeiros existentes para mitigar os riscos mercadol?gicos, estando atento ao comportamento dos pre?os para aproveitar as janelas de oportunidades que podem se abrir para as vendas com a sens?vel redu??o dos estoques nacionais.
Mediante ao supracitado, o Conselho Nacional do Caf? reitera a recomenda??o para que o Governo Federal n?o leve adiante a ideia de acabar com a isen??o concedida aos produtores rurais e agroind?strias que exportam, recordando, inclusive, que ? temer?rio exercer influ?ncia negativa no agroneg?cio, um dos elos mais produtivos da economia nacional, que teve um super?vit de US$ 75,1 bilh?es em 2015 e possibilitou um saldo positivo de US$ 20 bilh?es na balan?a comercial, ao passo que os demais setores tiveram desempenho deficit?rio.
No tocante ? cafeicultura, o CNC lembra, ainda, que a atividade foi respons?vel pela gera??o de receita da ordem de US$ 6,136 bilh?es no ano passado e que, de acordo com proje??o da Organiza??o Internacional do Caf? (OIC), at? 2025 o consumo mundial dever? crescer entre 25 milh?es e 45 milh?es de sacas ? com o total oscilando dentro do intervalo entre 175 e 195 milh?es de sacas ?, volume que o setor produtivo do Brasil tem efici?ncia, sustentabilidade e organiza??o para abocanhar em grande parte, desde que o Governo Federal trabalhe a favor e n?o contra o setor, de forma a extrair nossa competitividade com medidas como as que v?m sendo pensadas atualmente.
MERCADO ? Os futuros do caf? apresentaram recupera??o nesta semana, principalmente em fun??o do enfraquecimento do d?lar frente a outras moedas. Ontem, a divisa norte-americana foi cotada a R$ 3,8941, acumulando queda de 3,3% em rela??o ao fechamento da ?ltima sexta-feira. A valoriza??o da moeda brasileira foi favorecida pelas expectativas de que o Banco Central dos Estados Unidos (FED, em ingl?s) n?o elevar? a taxa de juros no curto prazo, dado o cen?rio econ?mico mundial adverso.
Na ICE Futures US, o vencimento mar?o do Contrato C foi cotado, na quinta-feira, a US$ 1,232 por libra-peso, com alta de 685 pontos em rela??o ao fechamento da semana anterior. Na ICE Futures Europe, o vencimento mar?o do contrato futuro do robusta encerrou o preg?o a US$ 1.435 por tonelada, com valoriza??o de US$ 53 na compara??o com a sexta-feira passada.
J? no mercado f?sico nacional, os neg?cios foram limitados pelos pre?os aqu?m das expectativas dos vendedores. Os indicadores calculados pelo Centro de Estudos Avan?ados em Economia Aplicada (Cepea) para as variedades ar?bica e robusta foram cotados, ontem, a R$ 499,49/saca e a R$ 400,37/saca, respectivamente, com varia??o de 0,47% e 0,73% em rela??o ao desempenho da semana antecedente. Em fun??o da oferta apertada, ontem o caf? conilon bateu novo recorde de pre?os.
Fonte: Revista Cafeicultura
CNC: BALAN?O SEMANAL ? 1? a 05/02/2016
ENCARGOS TRIBUT?RIOS AO AGRO ? Frente ? ideia do Governo, em estudo no Minist?rio do Trabalho e Previd?ncia Social, para acabar com a isen??o concedida atualmente ?s contribui??es previdenci?rias dos produtores rurais que exportam e obrig?-los, assim como as agroind?strias, a recolherem 2,6% de contribui??o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre todo o volume embarcado, o CNC vem a p?blico manifestar sua insatisfa??o a respeito da mat?ria, haja vista que ir? elevar ainda mais a carga tribut?ria e o alto custo com a sustentabilidade ? que nossos concorrentes n?o possuem ? do agroneg?cio no Brasil.
Entendemos que se faz necess?rio encontrar uma solu??o para a quest?o da Previd?ncia no Pa?s, mas, definitivamente, essa n?o tem que vir por meio de onera??o das exporta??es do agroneg?cio. Se mantida essa ideia e a proposta for apresentada na pr?xima reuni?o do F?rum da Previd?ncia, prevista para 17 de fevereiro, trabalharemos com as bases e uniremos esfor?os com as entidades de classe e com a Frente Parlamentar no Congresso para evitar sua implanta??o.
Nossa postura emerge do fato que esse percentual de imposto j? ? cobrado sobre a produ??o rural quando a comercializa??o ? realizada no mercado interno e, em especial, por se tratar de uma a??o completamente avessa ? ideologia do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) de ampliar o market share dos produtos agr?colas brasileiros.
ALTOS CUSTOS DA CAFEICULTURA ? Em rela??o ? atividade cafeeira, o incremento dos gastos na produ??o com a incid?ncia de 2,6% de contribui??o ao INSS ? muito preocupante, pois j? precisamos ter muita aten??o aos cen?rios econ?micos dom?stico e internacional, que t?m interferido diretamente na forma??o dos pre?os e dos custos da saca. A desvaloriza??o do real ante o d?lar, em maior escala na compara??o com as moedas de outros pa?ses exportadores de commodities, tem depreciado as cota??es do contrato C da Bolsa de Nova York, mas sustentando o pre?o dom?stico do produto, fato que poderia criar uma vantagem competitiva para nossas exporta??es, n?o fosse o aumento dos custos de produ??o.
Tamb?m recordamos que 2016 trouxe um valor de sal?rio m?nimo de R$ 880, montante 11,6% superior ao vigente em 2015, o que, somente nos sistemas produtivos manuais de caf?, nos quais os gastos com m?o de obra respondem por at? 60% das despesas totais, representar? uma eleva??o de quase 7% no custo operacional efetivo da saca. Some-se a isso o aumento dos juros, dos pre?os dos insumos importados, devido ? desvaloriza??o cambial, dos valores de manuten??o dos maquin?rios agr?colas e dos combust?veis e teremos como resultado a frustra??o de qualquer expectativa de amplia??o de competitividade perante aos demais produtores, o que demonstra que ? impratic?vel aceitarmos uma nova incid?ncia sobre os volumes exportados por nossos associados que comercializam no mercado internacional.
Al?m disso, o CNC entende que a economia brasileira se encontra em uma encruzilhada, pois, antes que seja alcan?ada a solu??o para a atual crise, deveremos transitar pela rota do aumento da infla??o ou pelo caminho do agravamento da recess?o. Os fundamentos do mercado de caf? e a conjuntura macroecon?mica apontam para a necessidade de cuidado redobrado na gest?o das propriedades, sendo necess?rio ter ci?ncia dos custos reais, planejar as margens almejadas e usar os instrumentos financeiros existentes para mitigar os riscos mercadol?gicos, estando atento ao comportamento dos pre?os para aproveitar as janelas de oportunidades que podem se abrir para as vendas com a sens?vel redu??o dos estoques nacionais.
Mediante ao supracitado, o Conselho Nacional do Caf? reitera a recomenda??o para que o Governo Federal n?o leve adiante a ideia de acabar com a isen??o concedida aos produtores rurais e agroind?strias que exportam, recordando, inclusive, que ? temer?rio exercer influ?ncia negativa no agroneg?cio, um dos elos mais produtivos da economia nacional, que teve um super?vit de US$ 75,1 bilh?es em 2015 e possibilitou um saldo positivo de US$ 20 bilh?es na balan?a comercial, ao passo que os demais setores tiveram desempenho deficit?rio.
No tocante ? cafeicultura, o CNC lembra, ainda, que a atividade foi respons?vel pela gera??o de receita da ordem de US$ 6,136 bilh?es no ano passado e que, de acordo com proje??o da Organiza??o Internacional do Caf? (OIC), at? 2025 o consumo mundial dever? crescer entre 25 milh?es e 45 milh?es de sacas ? com o total oscilando dentro do intervalo entre 175 e 195 milh?es de sacas ?, volume que o setor produtivo do Brasil tem efici?ncia, sustentabilidade e organiza??o para abocanhar em grande parte, desde que o Governo Federal trabalhe a favor e n?o contra o setor, de forma a extrair nossa competitividade com medidas como as que v?m sendo pensadas atualmente.
MERCADO ? Os futuros do caf? apresentaram recupera??o nesta semana, principalmente em fun??o do enfraquecimento do d?lar frente a outras moedas. Ontem, a divisa norte-americana foi cotada a R$ 3,8941, acumulando queda de 3,3% em rela??o ao fechamento da ?ltima sexta-feira. A valoriza??o da moeda brasileira foi favorecida pelas expectativas de que o Banco Central dos Estados Unidos (FED, em ingl?s) n?o elevar? a taxa de juros no curto prazo, dado o cen?rio econ?mico mundial adverso.
Na ICE Futures US, o vencimento mar?o do Contrato C foi cotado, na quinta-feira, a US$ 1,232 por libra-peso, com alta de 685 pontos em rela??o ao fechamento da semana anterior. Na ICE Futures Europe, o vencimento mar?o do contrato futuro do robusta encerrou o preg?o a US$ 1.435 por tonelada, com valoriza??o de US$ 53 na compara??o com a sexta-feira passada.
J? no mercado f?sico nacional, os neg?cios foram limitados pelos pre?os aqu?m das expectativas dos vendedores. Os indicadores calculados pelo Centro de Estudos Avan?ados em Economia Aplicada (Cepea) para as variedades ar?bica e robusta foram cotados, ontem, a R$ 499,49/saca e a R$ 400,37/saca, respectivamente, com varia??o de 0,47% e 0,73% em rela??o ao desempenho da semana antecedente. Em fun??o da oferta apertada, ontem o caf? conilon bateu novo recorde de pre?os.
Fonte: Revista Cafeicultura