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Combate ? fraude no leite leva ? mudan?a na fiscaliza??o e mais recursos para laborat?rios
Cria??o de um regime especial de fiscaliza??o para complementar a rotina do Servi?o de Inspe??o Federal (SIF), mais investimento na capacita??o de pessoal e na rede de laborat?rios que analisam a qualidade do leite do Pa?s. Essas foram as principais medidas adotadas pelo Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa), a partir de outubro de 2007, quando a Pol?cia Federal, com apoio do Mapa, deflagrou a Opera??o Ouro Branco.


A opera??o resultou na pris?o de 27 pessoas, em Minas Gerais, suspeitas de crime contra a sa?de p?blica, corrup??o e adultera??o de produtos aliment?cios. Dos dois servidores do Mapa acusados, um teve a participa??o comprovada e foi demitido, o outro, ainda responde a processos administrativo e criminal.


?? inquestion?vel a qualidade do leite inspecionado dispon?vel no com?rcio?, afirma In?cio Kroetz, secret?rio de Defesa Agropecu?ria, ?rea do Minist?rio que fiscaliza o cumprimento dos padr?es sanit?rios e de qualidade dos produtos aliment?cios. Ele ressalta, por?m, que a responsabilidade prim?ria pelos produtos ? da empresa fabricante e beneficiadora.


Nesta entrevista, Kroetz detalha as principais medidas do Mapa para coibir fraudes no setor.


Quais a??es a Secretaria de Defesa Agropecu?ria (SDA) do Mapa adotou ap?s a Opera??o Ouro Branco da Pol?cia Federal?


Kroetz - A SDA, por meio do Dipoa (Departamento de Inspe??o de Produtos de Origem Animal), submeteu a treinamento espec?fico dezenas de fiscais federais agropecu?rios, para que atuassem em auditorias, com ?nfase nos aspectos relacionados a fraudes. Esse tipo de fiscaliza??o ? realizada por uma equipe que avalia, minuciosamente, as etapas do processo, desde a recep??o das mat?rias-primas at? a sa?da dos produtos. O Dipoa desenvolveu e implementou o Regime Especial de Fiscaliza??o para complementar a rotina de fiscaliza??o do Servi?o de Inspe??o Federal (SIF). Nesse regime, as empresas que apresentam n?o-conformidades no cumprimento dos padr?es de qualidade ficam, imediatamente, impedidas de expedir os produtos ao com?rcio. Todo o estoque ? retido para avalia??o e os novos lotes produzidos s?o submetidos a an?lises em laborat?rios oficiais do Mapa. Al?m disso, a empresa submetida ao Regime Especial ? obrigada a rever o seu programa de controle de qualidade.


O que acontece enquanto a empresa est? sob o Regime Especial de Fiscaliza??o?


Kroetz - A empresa somente voltar? a colocar o produto no mercado depois que provar que adotou todas as medidas corretivas para que a produ??o esteja, realmente, dentro dos padr?es regulamentares. De novembro de 2007 at? agora, o Dipoa aplicou o Regime Especial de Fiscaliza??o em 34 empresas que, depois de corrigirem todas as n?o- conformidades detectadas, sa?ram do Regime Especial e voltaram a distribuir os produtos normalmente. Em maio deste ano, o Mapa e a Pol?cia Federal, em opera??o conjunta, desenvolveram a??es de fiscaliza??o simult?neas em quatro estados, nas empresas que vinham sendo investigadas por suspeita de praticar fraudes no beneficiamento de leite em p?. A Opera??o Lactose, como foi batizada, prendeu sete pessoas e cumpriu 14 mandados de busca e apreens?o para apurar a fraude que consistia em acrescentar soro ao leite integral.


Deste trabalho surgiu a cria??o do Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade do leite (CQuali/Leite)?


Kroetz - ? verdade. O CQuali ? uma parceria in?dita entre o Departamento de Inspe??o de Produtos de Origem Animal (Dipoa/SDA), do Mapa, com o Departamento de Prote??o e Defesa do Consumidor (DPDC), do Minist?rio da Justi?a, e a Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa). O objetivo do CQuali ?, de forma articulada entre os tr?s ?rg?os governamentais, monitorar a qualidade do leite consumido e combater o com?rcio clandestino do produto no Brasil. Por meio do site www.qualidadodedoleite.gov.br, os consumidores podem obter informa??es sobre marcas e os diferentes tipos de leite, como o pasteurizado, o longa vida e o leite em p?, al?m de esclarecimentos sobre a import?ncia desse produto na alimenta??o e a legisla??o sobre os padr?es de qualidade.


Como ? feito o acompanhamento da qualidade do leite no Brasil?


Kroetz - Anualmente, o Mapa analisa milh?es de amostras de leite colhidas diretamente nas propriedades rurais e nos laborat?rios oficiais da Rede Brasileira de Laborat?rios de Controle de Qualidade (RBQL), para avaliar se os padr?es regulamentares est?o sendo obedecidos. O Dipoa, desde 2003, desenvolve o Programa Nacional de Combate ? Fraude no Leite para fiscalizar o cumprimento da Instru??o Normativa n? 51, que define os padr?es de qualidade de todos os tipos de leite. Deve ficar claro para o consumidor que a responsabilidade prim?ria pela qualidade do produto ? da empresa que o beneficia. Ao Mapa cabe inspecionar as empresas registradas no SIF, para verificar se todos os procedimentos est?o sendo efetuados de acordo com as exig?ncias da legisla??o. Quando se constata uma fraude, as empresas s?o submetidas ao Regime Especial de Fiscaliza??o, al?m de serem autuadas e penalizadas, de acordo com o que estabelece a legisla??o. Com base nestes procedimentos, podemos afirmar que o leite inspecionado, que est? dispon?vel no com?rcio, tem qualidade assegurada.


O Mapa est? investindo em laborat?rios da RBQL? Quanto?


Kroetz - Atualmente, existem oito laborat?rios da RBQL no Brasil. O Mapa est? destinando R$ 12 milh?es para constru??o de outras tr?s unidades, no Rio Grande do Sul, Par? e Rond?nia, al?m de investir na aquisi??o de novos equipamentos para aumentar a capacidade de an?lise das amostras coletadas em todo o Pa?s. Os resultados das an?lises de leite nesses laborat?rios permitem orientar o setor produtivo para obten??o de um produto da mais alta qualidade.

Fonte: Mapa

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