Comiss?o amplia o garantia-safra a todo o Pa?s
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C?mara dos Deputados aprovou proposta que amplia a abrang?ncia do benef?cio garantia-safra para agricultores familiares de todo o Pa?s.
Pela legisla??o atual, o garantia-safra atende apenas agricultores familiares da regi?o Nordeste do Pa?s, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Esp?rito Santo, que correspondem ? ?rea de atua??o da Superintend?ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no semi?rido.
Ao analisar o projeto de lei principal, do Senado (PL 5018/13), que estende o garantia-safra para o Centro-Oeste (?rea da Superintend?ncia de Desenvolvimento do Centro-Oeste/Sudeco), e outros dois projetos da C?mara (PLs 739/11 e 5846/13) que privilegiam a Regi?o Norte (?rea da Superintend?ncia do Desenvolvimento da Amaz?nia - Sudam), o relator na comiss?o, deputado Beto Faro (PT-PA), decidiu ampliar o alcance do programa garantia-safra para todo o Pa?s. "Para ter efic?cia, essa medida, t?cnica e socialmente justa, exigir? o incremento da aloca??o de recursos por parte da Uni?o de modo a que se evite qualquer limita??o do programa no Nordeste", disse Faro.
Como solu??o, o deputado incluiu no texto a possibilidade de a Uni?o destinar parte dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudan?a do Clima para garantir o pagamento do benef?cio na regi?o da Sudene. Pela legisla??o atual, o garantia-safra ? custeado com recursos de fundo pr?prio. "? fato que, nos ?ltimos anos, ampliaram a frequ?ncia e a escala de fen?menos clim?ticos em todo o Brasil, e a tend?ncia ? de agravamento desse quadro em raz?o dos efeitos progressivos das mudan?as do clima", disse o relator.
Fonte: Canal do Produtor
Pela legisla??o atual, o garantia-safra atende apenas agricultores familiares da regi?o Nordeste do Pa?s, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Esp?rito Santo, que correspondem ? ?rea de atua??o da Superintend?ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no semi?rido.
Ao analisar o projeto de lei principal, do Senado (PL 5018/13), que estende o garantia-safra para o Centro-Oeste (?rea da Superintend?ncia de Desenvolvimento do Centro-Oeste/Sudeco), e outros dois projetos da C?mara (PLs 739/11 e 5846/13) que privilegiam a Regi?o Norte (?rea da Superintend?ncia do Desenvolvimento da Amaz?nia - Sudam), o relator na comiss?o, deputado Beto Faro (PT-PA), decidiu ampliar o alcance do programa garantia-safra para todo o Pa?s. "Para ter efic?cia, essa medida, t?cnica e socialmente justa, exigir? o incremento da aloca??o de recursos por parte da Uni?o de modo a que se evite qualquer limita??o do programa no Nordeste", disse Faro.
Como solu??o, o deputado incluiu no texto a possibilidade de a Uni?o destinar parte dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudan?a do Clima para garantir o pagamento do benef?cio na regi?o da Sudene. Pela legisla??o atual, o garantia-safra ? custeado com recursos de fundo pr?prio. "? fato que, nos ?ltimos anos, ampliaram a frequ?ncia e a escala de fen?menos clim?ticos em todo o Brasil, e a tend?ncia ? de agravamento desse quadro em raz?o dos efeitos progressivos das mudan?as do clima", disse o relator.
Fonte: Canal do Produtor