Comiss?o analisa aumento do percentual de cacau na produ??o de chocolate
1 de setembro de 2020
Em reuni?o na ter?a-feira (29), a Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) deve analisar o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2015, que prop?e o aumento da quantidade de cacau no chocolate produzido no Brasil. A reuni?o tem in?cio ?s 10h na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.
De acordo com o texto, o chocolate ao leite dever? conter o m?nimo de 25% de cacau em sua composi??o. No chocolate amargo ou meio amargo, o percentual m?nimo ser? de 35% e, no chocolate em p?, de 32%. Por sua vez, o chocolate branco e o cacau em p? dever?o conter os percentuais m?nimos de 20% e de 10% de manteiga de cacau, respectivamente. No caso de bombons, 40% do peso total do produto dever? consistir de chocolate. Nos chocolates vendidos em outros pa?ses e na Europa, o percentual de cacau varia de 32% a 35%.
Al?m de estabelecer a quantidade m?nima de cacau nos chocolates nacionais e importados comercializados no Brasil, o substitutivo apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) torna obrigat?ria a informa??o do percentual total de cacau no r?tulo desses produtos. A quantidade de cacau tamb?m dever? ser divulgada nas pe?as publicit?rias de r?dio e TV. No caso de produto fabricado em outro pa?s, a obriga??o recair? sobre o importador.
Autora do projeto, a senadora L?dice da Mata (PSB?BA) entende que a medida vai tornar o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional. O projeto ser? analisado depois na Comiss?o de Transpar?ncia, Governan?a, Fiscaliza??o e Controle e Defesa do Consumidor, em decis?o terminativa.
Leite
Na mesma reuni?o, dever? ser analisado o Projeto de Lei da C?mara (PLC) 215/2015, que inclui o leite na pauta de produtos amparados pela Pol?tica de Garantia de Pre?os M?nimos (PGPM).
A proposta estabelece ainda que os recursos necess?rios para cobrir os gastos decorrentes da inclus?o do leite na PGPM ser?o alocados pelo Poder Executivo, por ocasi?o da elabora??o do projeto da Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) e da proposta or?ament?ria anual.
A mat?ria, que conta com o voto favor?vel do relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), j? foi aprovada na Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA).
Energia para irriga??o
Consta ainda da pauta de vota??es o substitutivo apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) ao PLS 383/2011, que concede descontos especiais nas tarifas de energia el?trica utilizada para irriga??o e aquicultura. A proposta ser? analisada em car?ter terminativo pela comiss?o.
De autoria do senador licenciado Walter Pinheiro, o projeto estabelece que os descontos, aplic?veis ?s unidades consumidoras classificadas na classe rural, inclusive cooperativas de eletrifica??o rural, ser?o concedidos ao consumo que se verifique nas atividades de irriga??o e aquicultura desenvolvidas em qualquer hora do dia, desde que respeitado o per?odo di?rio de oito horas e 30 minutos de dura??o, cont?nuo ou n?o.
As concession?rias e permission?rias de distribui??o de energia el?trica poder?o por acordo ampliar a vig?ncia do desconto em at? 40 horas semanais. Tamb?m poder?o restringir a amplia??o e vedar a ado??o de descontos especiais em at? dois per?odos de ponta do sistema el?trico, n?o superior a tr?s horas cada um, de modo a n?o comprometer a seguran?a do atendimento ao mercado de energia el?trica.
Fonte: Ag?ncia Senado
De acordo com o texto, o chocolate ao leite dever? conter o m?nimo de 25% de cacau em sua composi??o. No chocolate amargo ou meio amargo, o percentual m?nimo ser? de 35% e, no chocolate em p?, de 32%. Por sua vez, o chocolate branco e o cacau em p? dever?o conter os percentuais m?nimos de 20% e de 10% de manteiga de cacau, respectivamente. No caso de bombons, 40% do peso total do produto dever? consistir de chocolate. Nos chocolates vendidos em outros pa?ses e na Europa, o percentual de cacau varia de 32% a 35%.
Al?m de estabelecer a quantidade m?nima de cacau nos chocolates nacionais e importados comercializados no Brasil, o substitutivo apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) torna obrigat?ria a informa??o do percentual total de cacau no r?tulo desses produtos. A quantidade de cacau tamb?m dever? ser divulgada nas pe?as publicit?rias de r?dio e TV. No caso de produto fabricado em outro pa?s, a obriga??o recair? sobre o importador.
Autora do projeto, a senadora L?dice da Mata (PSB?BA) entende que a medida vai tornar o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional. O projeto ser? analisado depois na Comiss?o de Transpar?ncia, Governan?a, Fiscaliza??o e Controle e Defesa do Consumidor, em decis?o terminativa.
Leite
Na mesma reuni?o, dever? ser analisado o Projeto de Lei da C?mara (PLC) 215/2015, que inclui o leite na pauta de produtos amparados pela Pol?tica de Garantia de Pre?os M?nimos (PGPM).
A proposta estabelece ainda que os recursos necess?rios para cobrir os gastos decorrentes da inclus?o do leite na PGPM ser?o alocados pelo Poder Executivo, por ocasi?o da elabora??o do projeto da Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) e da proposta or?ament?ria anual.
A mat?ria, que conta com o voto favor?vel do relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), j? foi aprovada na Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA).
Energia para irriga??o
Consta ainda da pauta de vota??es o substitutivo apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) ao PLS 383/2011, que concede descontos especiais nas tarifas de energia el?trica utilizada para irriga??o e aquicultura. A proposta ser? analisada em car?ter terminativo pela comiss?o.
De autoria do senador licenciado Walter Pinheiro, o projeto estabelece que os descontos, aplic?veis ?s unidades consumidoras classificadas na classe rural, inclusive cooperativas de eletrifica??o rural, ser?o concedidos ao consumo que se verifique nas atividades de irriga??o e aquicultura desenvolvidas em qualquer hora do dia, desde que respeitado o per?odo di?rio de oito horas e 30 minutos de dura??o, cont?nuo ou n?o.
As concession?rias e permission?rias de distribui??o de energia el?trica poder?o por acordo ampliar a vig?ncia do desconto em at? 40 horas semanais. Tamb?m poder?o restringir a amplia??o e vedar a ado??o de descontos especiais em at? dois per?odos de ponta do sistema el?trico, n?o superior a tr?s horas cada um, de modo a n?o comprometer a seguran?a do atendimento ao mercado de energia el?trica.
Fonte: Ag?ncia Senado