Comiss?o aprova cria??o de norma para restringir entrada de caf? estrangeiro no Brasil
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Desenvolvimento Econ?mico, Ind?stria, Com?rcio e Servi?os da C?mara dos Deputados aprovou projeto que quer dificultar a importa??o do caf? verde, in natura ou gr?o cru. O objetivo da proposta (PL 1712/15), de autoria do deputado Evair de Melo (PV-ES), ? proteger a cadeia produtiva brasileira da concorr?ncia de pa?ses que conseguem produzir mais barato.
O Brasil ? o maior produtor e exportador mundial de caf?. S?o quase 300 mil cafeicultores e 8 milh?es de empregos. As exig?ncias sociais e ambientais para o setor est?o entre as mais r?gidas do cen?rio internacional, segundo o Minist?rio da Agricultura.
A proposta ? que a C?mara de Com?rcio Exterior ( Camex), possa estabelecer uma regra geral que restrinja a entrada do caf? produzido em pa?ses que n?o tenham leis ambientais t?o r?gidas quanto ?s brasileiras. Hoje, essa barreira n?o existe. Quem quiser importar caf? ou qualquer produto de origem vegetal, s? precisa ter a autoriza??o do Minist?rio da Agricultura, que faz a An?lise de Risco de Pragas. Ap?s isso, o Minist?rio do Desenvolvimento libera a licen?a de importa??o.
Prote??o
Segundo Evair de Melo, a proposta surgiu por causa de tentativas recentes de trazer para o Brasil caf? produzido no Peru, no Vietnam e na Eti?pia. As ind?strias que queriam importar tinham a inten??o de juntar o gr?o estrangeiro com o brasileiro, para vender no mercado um produto misturado, conhecido como blend.
O deputado ? contra esse processo, que considera uma irresponsabilidade. "A consequ?ncia disso, primeiro, ? o risco fitossanit?rio de trazer uma doen?a para o Brasil, n?o s? para o caf?, mas para outras culturas, e claro tamb?m desmontar esse bem estruturado setor produtivo brasileiro", afirmou.
O diretor-executivo da ABIC, Associa??o Brasileira da Ind?stria de Caf?, Nathan Herszkowicz, diz que as tentativas de importa??o de caf? em gr?o foram pontuais e n?o h? inten??o da ind?stria de fazer isso em grande escala.
Ele afirma que os perigos relacionados pelo deputado s?o relativos. "Se a importa??o for controlada por tipos estabelecidos apenas para caf? de alta qualidade, n?o haveria risco, nem para a produ??o agr?cola, nem para a produ??o industrial, nem para a qualidade final. Agora, se a importa??o permitir a vinda de caf?s de baixa qualidade, a? sim compromete", explicou
J? o relator na Comiss?o de Desenvolvimento Econ?mico, deputado Herculano Passos (PSD-SP), considera que o projeto ? oportuno, e garante a prote??o do meio ambiente nacional. ?Estes pa?ses que n?o disp?em dos mesmos padr?es de exig?ncia quanto ?s normas de meio ambiente, al?m de prejudicar o Brasil pelo meio ambiente comprometido, tamb?m podem gerar efeitos comerciais negativos?, destacou em seu parecer.
Tramita??o
A proposta tramita em car?ter conclusivo, e ser? apreciada ainda pelas comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Campo Vivo
O Brasil ? o maior produtor e exportador mundial de caf?. S?o quase 300 mil cafeicultores e 8 milh?es de empregos. As exig?ncias sociais e ambientais para o setor est?o entre as mais r?gidas do cen?rio internacional, segundo o Minist?rio da Agricultura.
A proposta ? que a C?mara de Com?rcio Exterior ( Camex), possa estabelecer uma regra geral que restrinja a entrada do caf? produzido em pa?ses que n?o tenham leis ambientais t?o r?gidas quanto ?s brasileiras. Hoje, essa barreira n?o existe. Quem quiser importar caf? ou qualquer produto de origem vegetal, s? precisa ter a autoriza??o do Minist?rio da Agricultura, que faz a An?lise de Risco de Pragas. Ap?s isso, o Minist?rio do Desenvolvimento libera a licen?a de importa??o.
Prote??o
Segundo Evair de Melo, a proposta surgiu por causa de tentativas recentes de trazer para o Brasil caf? produzido no Peru, no Vietnam e na Eti?pia. As ind?strias que queriam importar tinham a inten??o de juntar o gr?o estrangeiro com o brasileiro, para vender no mercado um produto misturado, conhecido como blend.
O deputado ? contra esse processo, que considera uma irresponsabilidade. "A consequ?ncia disso, primeiro, ? o risco fitossanit?rio de trazer uma doen?a para o Brasil, n?o s? para o caf?, mas para outras culturas, e claro tamb?m desmontar esse bem estruturado setor produtivo brasileiro", afirmou.
O diretor-executivo da ABIC, Associa??o Brasileira da Ind?stria de Caf?, Nathan Herszkowicz, diz que as tentativas de importa??o de caf? em gr?o foram pontuais e n?o h? inten??o da ind?stria de fazer isso em grande escala.
Ele afirma que os perigos relacionados pelo deputado s?o relativos. "Se a importa??o for controlada por tipos estabelecidos apenas para caf? de alta qualidade, n?o haveria risco, nem para a produ??o agr?cola, nem para a produ??o industrial, nem para a qualidade final. Agora, se a importa??o permitir a vinda de caf?s de baixa qualidade, a? sim compromete", explicou
J? o relator na Comiss?o de Desenvolvimento Econ?mico, deputado Herculano Passos (PSD-SP), considera que o projeto ? oportuno, e garante a prote??o do meio ambiente nacional. ?Estes pa?ses que n?o disp?em dos mesmos padr?es de exig?ncia quanto ?s normas de meio ambiente, al?m de prejudicar o Brasil pelo meio ambiente comprometido, tamb?m podem gerar efeitos comerciais negativos?, destacou em seu parecer.
Tramita??o
A proposta tramita em car?ter conclusivo, e ser? apreciada ainda pelas comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Campo Vivo