Comiss?o aprova isen??o de ITR para im?vel rural que preserve manancial
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 5674/16, que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR) o im?vel rural que tenha solo com restri??o de uso e mantenha manancial devidamente preservado.
Pela proposta, a isen??o depender? de laudo do ?rg?o ambiental competente, que atestar? as limita??es do uso do solo e as boas condi??es de preserva??o do manancial existente. De autoria do deputado Marcio Alvino (PR-SP), o projeto altera a Lei 9.393/96, que trata do ITR.
O parecer do relator, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), foi favor?vel ? proposta. ?Consideramos de grande valor o incentivo ? manuten??o de mananciais e consequentemente ? ?produ??o de ?gua? pelos agricultores?, disse. ?Ineg?vel a import?ncia de se preservar o meio ambiente para que o pr?prio sistema produtivo agropecu?rio seja sustent?vel ao longo do tempo?, completou.
Tramita??o
A proposta ser? analisada em car?ter conclusivo pelas comiss?es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel; de Finan?as e Tributa??o; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania. Caso seja aprovada por essas comiss?es, o projeto ? aprovado sem necessidade de vota??o no plen?rio.
Fonte: Ag?ncia C?mara
Pela proposta, a isen??o depender? de laudo do ?rg?o ambiental competente, que atestar? as limita??es do uso do solo e as boas condi??es de preserva??o do manancial existente. De autoria do deputado Marcio Alvino (PR-SP), o projeto altera a Lei 9.393/96, que trata do ITR.
O parecer do relator, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), foi favor?vel ? proposta. ?Consideramos de grande valor o incentivo ? manuten??o de mananciais e consequentemente ? ?produ??o de ?gua? pelos agricultores?, disse. ?Ineg?vel a import?ncia de se preservar o meio ambiente para que o pr?prio sistema produtivo agropecu?rio seja sustent?vel ao longo do tempo?, completou.
Tramita??o
A proposta ser? analisada em car?ter conclusivo pelas comiss?es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel; de Finan?as e Tributa??o; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania. Caso seja aprovada por essas comiss?es, o projeto ? aprovado sem necessidade de vota??o no plen?rio.
Fonte: Ag?ncia C?mara