Comiss?o aprova projeto que desobriga o emplacamento de tratores
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA) do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto para retirar a obriga??o de licenciamento e emplacamento de tratores e outras m?quinas agr?colas. Relatada pela senadora Ana Am?lia (PP-RS), a iniciativa teve unanimidade na vota??o e agora segue para an?lise da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ).
A obrigatoriedade do registro desse maquin?rio que transita nas vias p?blicas est? prevista no C?digo de Tr?nsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). Em julho, o Conselho Nacional de Tr?nsito (Contran) suspendeu at? 31 de dezembro de 2014 a exig?ncia de emplacamento para esses ve?culos, medida que foi articulada pela progressista ga?cha junto ao Minist?rio das Cidades. A determina??o veio pelas resolu??es 429 e 434, editadas em 2012 e 2013, respectivamente.
De autoria do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), o Projeto de Lei da C?mara 57/2013 estende aos ve?culos automotores utilizados na atividade agr?cola as mesmas isen??es de licenciamento anual e registro j? concedidas aos ve?culos de uso b?lico. Se tamb?m for aprovado na CCJ, e sancionado pela presidente, tratores, colheitadeiras e outras m?quinas agr?colas n?o precisar?o de licenciamento e emplacamento.
Antes de apresentar o relat?rio pela aprova??o do projeto, Ana Am?lia solicitou uma audi?ncia p?blica para tratar o tema. Com a participa??o de Alceu Moreira e representantes da Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) e do Departamento Nacional de Tr?nsito (Denatran) o debate ocorreu no dia 7 de novembro. Na ocasi?o, os senadores demonstraram consenso sobre a necessidade de alterar a legisla??o para n?o prejudicar os produtores.
-- A audi?ncia p?blica mostrou que se a resolu??o for mantida, a penaliza??o sobre a produ??o seria muito elevada. O agricultor j? sofre com o alto custo dos insumos, com a pesada carga tribut?ria e com a infraestrutura deficiente. N?o pode sofrer com mais essa medida -- enfatizou Ana Am?lia, antes de apresentar o relat?rio.
Levantamento feito pela Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) aponta que, dependendo da unidade da federa??o, o produtor rural poderia ter uma despesa adicional entre R$ 500 e R$ 1 mil por m?quina agr?cola, tomando por base o pre?o de R$ 80 mil, mas tratores e colheitadeiras podem chegar a valores muito mais elevados. At? outubro, j? tinham sido vendidos mais de 51 mil tratores, o que s? este ano traria um custo de R$ 27 milh?es de reais em taxas sobre as novas m?quinas.
-- Uma colheitadeira de R$ 700 mil n?o circula 0,01% de sua vida ?til em rodovia p?blica, mas pela norma em vigor deveria ser licenciada -- ressaltou a senadora.
Atualmente, quem registra as m?quinas ? o fabricante, medida considerada importante para garantir rastreabilidade ?s m?quinas e permitir que elas sejam seguradas. Se o licenciamento couber ao produtor rural, a partir do custo do Renavam, haver? outros custos, como o Imposto sobre Propriedade de Ve?culos Automotores (IPVA), vistoria e transfer?ncia, destacou a parlamentar ga?cha em seu relat?rio.
-- O projeto impedir? o aumento de custos aos produtores, o que garante competitividade aos agricultores -- concluiu a senadora.
Fonte: Agrolink
A obrigatoriedade do registro desse maquin?rio que transita nas vias p?blicas est? prevista no C?digo de Tr?nsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). Em julho, o Conselho Nacional de Tr?nsito (Contran) suspendeu at? 31 de dezembro de 2014 a exig?ncia de emplacamento para esses ve?culos, medida que foi articulada pela progressista ga?cha junto ao Minist?rio das Cidades. A determina??o veio pelas resolu??es 429 e 434, editadas em 2012 e 2013, respectivamente.
De autoria do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), o Projeto de Lei da C?mara 57/2013 estende aos ve?culos automotores utilizados na atividade agr?cola as mesmas isen??es de licenciamento anual e registro j? concedidas aos ve?culos de uso b?lico. Se tamb?m for aprovado na CCJ, e sancionado pela presidente, tratores, colheitadeiras e outras m?quinas agr?colas n?o precisar?o de licenciamento e emplacamento.
Antes de apresentar o relat?rio pela aprova??o do projeto, Ana Am?lia solicitou uma audi?ncia p?blica para tratar o tema. Com a participa??o de Alceu Moreira e representantes da Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) e do Departamento Nacional de Tr?nsito (Denatran) o debate ocorreu no dia 7 de novembro. Na ocasi?o, os senadores demonstraram consenso sobre a necessidade de alterar a legisla??o para n?o prejudicar os produtores.
-- A audi?ncia p?blica mostrou que se a resolu??o for mantida, a penaliza??o sobre a produ??o seria muito elevada. O agricultor j? sofre com o alto custo dos insumos, com a pesada carga tribut?ria e com a infraestrutura deficiente. N?o pode sofrer com mais essa medida -- enfatizou Ana Am?lia, antes de apresentar o relat?rio.
Levantamento feito pela Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) aponta que, dependendo da unidade da federa??o, o produtor rural poderia ter uma despesa adicional entre R$ 500 e R$ 1 mil por m?quina agr?cola, tomando por base o pre?o de R$ 80 mil, mas tratores e colheitadeiras podem chegar a valores muito mais elevados. At? outubro, j? tinham sido vendidos mais de 51 mil tratores, o que s? este ano traria um custo de R$ 27 milh?es de reais em taxas sobre as novas m?quinas.
-- Uma colheitadeira de R$ 700 mil n?o circula 0,01% de sua vida ?til em rodovia p?blica, mas pela norma em vigor deveria ser licenciada -- ressaltou a senadora.
Atualmente, quem registra as m?quinas ? o fabricante, medida considerada importante para garantir rastreabilidade ?s m?quinas e permitir que elas sejam seguradas. Se o licenciamento couber ao produtor rural, a partir do custo do Renavam, haver? outros custos, como o Imposto sobre Propriedade de Ve?culos Automotores (IPVA), vistoria e transfer?ncia, destacou a parlamentar ga?cha em seu relat?rio.
-- O projeto impedir? o aumento de custos aos produtores, o que garante competitividade aos agricultores -- concluiu a senadora.
Fonte: Agrolink