Comiss?o aprova Projeto sobre agroind?strias
1 de setembro de 2020
O Projeto de Lei (PL) 3.584/2015 que tem como objetivo o incentivo ? cria??o de novos empreendimentos agroindustriais, que regulariza as agroind?strias informais e a competitividade agroindustrial do Pa?s, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PV-ES), foi aprovado por unanimidade pela Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Agr?rio (CAPADR) da C?mara dos Deputados.
O PL institui a Pol?tica Nacional de Incentivo ?s Agroind?strias e conforme parecer votado na reuni?o da Comiss?o, a institui??o de uma Pol?tica Nacional para o setor ser? uma importante medida para o desenvolvimento agroindustrial e permitir? uma integra??o entre as fam?lias do campo com o mercado consumidor.
?A agroindustrializa??o informal realizada por produtores rurais de forma individual ou coletiva, ? muitas vezes essencial para a sustentabilidade econ?mica das fam?lias do campo. O fortalecimento das pequenas e m?dias agroind?strias em atividade e o apoio ? instala??o de novos empreendimentos agroindustriais, notadamente daqueles voltados para o aproveitamento de nichos de mercado de produtos com caracter?sticas regionais ou de qualidade diferenciada, ir? fortalecer o setor com as medidas propostas no Projeto?
Entre as diretrizes da Pol?tica Nacional de Incentivo ?s Agroind?strias est?o a sustentabilidade econ?mica, social e ambiental das cadeias produtivas rurais; inova??o, moderniza??o e desenvolvimento tecnol?gico; sanidade e seguran?a alimentar; indu??o do empreendedorismo e outras medidas capazes de fortalecer as diversas cadeias produtivas do agroneg?cio.
Ap?s a aprova??o na CAPADR o PL seguir? para a ?ltima an?lise de seu tr?mite na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania. Sendo aprovado, segue para o Senado Federal.
Fonte: Revista Safra ES
O PL institui a Pol?tica Nacional de Incentivo ?s Agroind?strias e conforme parecer votado na reuni?o da Comiss?o, a institui??o de uma Pol?tica Nacional para o setor ser? uma importante medida para o desenvolvimento agroindustrial e permitir? uma integra??o entre as fam?lias do campo com o mercado consumidor.
?A agroindustrializa??o informal realizada por produtores rurais de forma individual ou coletiva, ? muitas vezes essencial para a sustentabilidade econ?mica das fam?lias do campo. O fortalecimento das pequenas e m?dias agroind?strias em atividade e o apoio ? instala??o de novos empreendimentos agroindustriais, notadamente daqueles voltados para o aproveitamento de nichos de mercado de produtos com caracter?sticas regionais ou de qualidade diferenciada, ir? fortalecer o setor com as medidas propostas no Projeto?
Entre as diretrizes da Pol?tica Nacional de Incentivo ?s Agroind?strias est?o a sustentabilidade econ?mica, social e ambiental das cadeias produtivas rurais; inova??o, moderniza??o e desenvolvimento tecnol?gico; sanidade e seguran?a alimentar; indu??o do empreendedorismo e outras medidas capazes de fortalecer as diversas cadeias produtivas do agroneg?cio.
Ap?s a aprova??o na CAPADR o PL seguir? para a ?ltima an?lise de seu tr?mite na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania. Sendo aprovado, segue para o Senado Federal.
Fonte: Revista Safra ES