Comiss?o aprova selo de qualidade para agricultura familiar
A Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (28-10) o Projeto de Lei 4903/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que cria o Selo de Qualidade da Produ??o da Agricultura Familiar para classificar e identificar a proced?ncia dos produtos certificados.
Esse sistema tem o objetivo de aumentar a confian?a do consumidor nos produtos da agricultura familiar e fortalecer a qualidade dos produtos dispon?veis no mercado. O selo ser? concedido ao agricultor que aderir ao Sistema Nacional de Certifica??o dos Produtos Oriundos da Agricultura Familiar, tamb?m criado pelo projeto.
Quem aderir ao sistema poder? usar o selo no r?tulo de seus produtos, ser citado em publica??es promocionais, acessar recursos do Sistema Nacional de Cr?dito Rural e oferecer produtos para a merenda escolar.
O relator na comiss?o, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), apresentou parecer favor?vel ao projeto. Ele aponta que a agricultura familiar cresce de forma acelerada e sustentada. Al?m disso, a qualidade, proced?ncia e formas de produ??o s?o cada vez mais presentes nas preocupa??es do consumidor.
Cr?ticas
Alguns deputados questionam os benef?cios da proposta. O deputado Assis do Couto (PT-PR) apresentou voto em separado. Ele e o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) votaram contra o projeto. Fonteles critica o fato de a proposta exigir selo de qualidade apenas para o segmento da agricultura familiar.
"? uma injusti?a. A pessoa que tinha a boa inten??o de ajudar a agricultura familiar a est? prejudicando, porque n?o existe exig?ncia desse n?vel sequer para o agroneg?cio, para a grande agricultura empresarial. O que ? necess?rio e poderia ser interessante era botar um selo de origem, para informar que o produto ? origin?rio de agricultura familiar. Essa foi a alternativa que n?s colocamos, mas foi rejeitada pelos ruralistas", protesta.
Tramita??o
O projeto tramita em car?ter conclusivo e ser? analisado agora pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Ag?ncia C?mara
Esse sistema tem o objetivo de aumentar a confian?a do consumidor nos produtos da agricultura familiar e fortalecer a qualidade dos produtos dispon?veis no mercado. O selo ser? concedido ao agricultor que aderir ao Sistema Nacional de Certifica??o dos Produtos Oriundos da Agricultura Familiar, tamb?m criado pelo projeto.
Quem aderir ao sistema poder? usar o selo no r?tulo de seus produtos, ser citado em publica??es promocionais, acessar recursos do Sistema Nacional de Cr?dito Rural e oferecer produtos para a merenda escolar.
O relator na comiss?o, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), apresentou parecer favor?vel ao projeto. Ele aponta que a agricultura familiar cresce de forma acelerada e sustentada. Al?m disso, a qualidade, proced?ncia e formas de produ??o s?o cada vez mais presentes nas preocupa??es do consumidor.
Cr?ticas
Alguns deputados questionam os benef?cios da proposta. O deputado Assis do Couto (PT-PR) apresentou voto em separado. Ele e o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) votaram contra o projeto. Fonteles critica o fato de a proposta exigir selo de qualidade apenas para o segmento da agricultura familiar.
"? uma injusti?a. A pessoa que tinha a boa inten??o de ajudar a agricultura familiar a est? prejudicando, porque n?o existe exig?ncia desse n?vel sequer para o agroneg?cio, para a grande agricultura empresarial. O que ? necess?rio e poderia ser interessante era botar um selo de origem, para informar que o produto ? origin?rio de agricultura familiar. Essa foi a alternativa que n?s colocamos, mas foi rejeitada pelos ruralistas", protesta.
Tramita??o
O projeto tramita em car?ter conclusivo e ser? analisado agora pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Ag?ncia C?mara