A Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audi?ncia p?blica hoje, ?s 14h30, para discutir a tributa??o de hortali?as higienizadas ou minimamente processadas. O debate ser? realizado no Plen?rio 6.

O deputado Junji Abe (PSD-SP), que prop?s a audi?ncia, enviou neste ano um pedido de interven??o ao Minist?rio da Fazenda (Indica??o 4622/13), para impedir a tributa??o, como itens industrializados, desse tipo de produto. ? o caso, por exemplo, do p? de alface colhido, lavado e embalado em saco pl?stico.

No pedido enviado ao minist?rio, o parlamentar solicita que a pasta coloque o assunto em discuss?o no Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria (Confaz), com a recomenda??o de isen??o definitiva do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS) relacionado a esses itens.

Para isentar os produtos hort?colas pr?-elaborados ou prontos para o consumo da incid?ncia de ICMS ? necess?rio o aval un?nime dos secret?rios estaduais da Fazenda que integram o Confaz. ?Nosso pedido de apoio ao Minist?rio da Fazenda visa sensibilizar os entes federados para a import?ncia da medida em benef?cios dos produtores e do consumidor final?, afirmou Junji.

?Os produtos s?o todos in natura, que t?m durabilidade inferior a 15 dias, porque n?o possuem aditivos qu?micos nem conservantes, e que passaram, nas pr?prias unidades agr?colas, por processamento m?nimo, bem diferente dos complexos processos industriais modernos?, argumenta o deputado.

Dever?o participar da audi?ncia:
- o representante da Confedera??o Brasileira das Associa??es e Sindicatos em Entrepostos de Abastecimento, Luciano Vilela;
- o presidente do Instituto Brasileiro de Horticultura, Carlos Augusto Schmidt; e
- o presidente do Sindicato dos Permission?rios em Centrais de Abastecimento de Alimentos de S?o Paulo (Sincaesp), Jos? Robson Coringa Bezerra.

Fonte: P?gina Rural