Comiss?o da Agricultura aprova projeto que dificulta importa??o de caf?
1 de setembro de 2020
A movimenta??o legislativa no Congresso Nacional est? tornando cada vez mais dif?cil a importa??o de caf?. Nessa quarta-feira (05), a Comiss?o da Agricultura da C?mara Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 586/2017, do deputado Evair de Melo (PV/ES), que susta a Instru??o Normativa n.? 7, com os requisitos fitossanit?rios para a importa??o de gr?os de caf? Conilon produzidos no Vietn?.
Esse ? o segundo projeto de autoria do deputado Evair, aprovado em uma semana, para garantir que o caf? produzido em outros pa?ses fique bem longe do mercado nacional. O outro foi o PDC 383/16, que suspende a autoriza??o fitossanit?ria para importar caf? do Peru.
?Com trabalho dedicado, coerente e coletivo com os representantes do setor produtivo estamos avan?ando, conseguindo consolidar mecanismos legais que impe?am decis?es intempestivas, que possam causar impactos negativos e preju?zos numa das principais atividades geradoras de emprego e renda do Brasil. Pensamos nas pessoas, nas fam?lias, nos cafeicultores?, destaca o deputado Evair de Melo.
Mesmo com a garantia da Presid?ncia da Rep?blica, dando por encerrado o assunto de importar caf? para atender a ind?stria, o parlamentar capixaba manteve a tramita??o do PDC 586/2017.
?Caf? de Qualidade? passa pela Comiss?o de Constitui??o de Justi?a
Tamb?m nessa quarta-feira (05), a Comiss?o de Constitui??o de Justi?a da C?mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1713/15, do deputado Evair de Melo (PV-ES), que cria a Pol?tica Nacional de Incentivo ? Produ??o de Caf? de Qualidade. A proposta tem o objetivo de criar mecanismos que favore?am a melhoria cont?nua da qualidade do caf? produzido no Pa?s, estimulando a produ??o, a industrializa??o e a comercializa??o de gr?os de categorias superiores. Agora, o projeto segue para avalia??o do Senado Federal.
Fonte: Campo Vivo
Esse ? o segundo projeto de autoria do deputado Evair, aprovado em uma semana, para garantir que o caf? produzido em outros pa?ses fique bem longe do mercado nacional. O outro foi o PDC 383/16, que suspende a autoriza??o fitossanit?ria para importar caf? do Peru.
?Com trabalho dedicado, coerente e coletivo com os representantes do setor produtivo estamos avan?ando, conseguindo consolidar mecanismos legais que impe?am decis?es intempestivas, que possam causar impactos negativos e preju?zos numa das principais atividades geradoras de emprego e renda do Brasil. Pensamos nas pessoas, nas fam?lias, nos cafeicultores?, destaca o deputado Evair de Melo.
Mesmo com a garantia da Presid?ncia da Rep?blica, dando por encerrado o assunto de importar caf? para atender a ind?stria, o parlamentar capixaba manteve a tramita??o do PDC 586/2017.
?Caf? de Qualidade? passa pela Comiss?o de Constitui??o de Justi?a
Tamb?m nessa quarta-feira (05), a Comiss?o de Constitui??o de Justi?a da C?mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1713/15, do deputado Evair de Melo (PV-ES), que cria a Pol?tica Nacional de Incentivo ? Produ??o de Caf? de Qualidade. A proposta tem o objetivo de criar mecanismos que favore?am a melhoria cont?nua da qualidade do caf? produzido no Pa?s, estimulando a produ??o, a industrializa??o e a comercializa??o de gr?os de categorias superiores. Agora, o projeto segue para avalia??o do Senado Federal.
Fonte: Campo Vivo