Comiss?o da C?mara aprova cria??o de programa de prote??o de nascentes
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Minas e Energia, da C?mara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (19/05) um projeto de lei do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que cria o Programa Adote uma Nascente, com o objetivo de promover a recupera??o das nascentes em ?reas degradadas e preservar as que se mant?m intactas.
A proposta prev? a delimita??o f?sica das ?reas em torno das nascentes, a recupera??o de ?reas degradadas, medidas de manuten??o e a sinaliza??o como ?rea de preserva??o permanente. Em compensa??o, a proposta autoriza a utiliza??o das ?guas, desde haja aprova??o da autoridade competente.
O relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), apresentou parecer favor?vel. Segundo ele, medidas como essas v?o permitir maior engajamento e facilitar a atua??o fiscalizadora de toda a sociedade, al?m de estimular a cultura da preserva??o do meio ambiente.
O projeto, que tramita em car?ter conclusivo, j? havia sido aprovado pela Comiss?o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel e ainda ser? analisado pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Globo Rural Online
A proposta prev? a delimita??o f?sica das ?reas em torno das nascentes, a recupera??o de ?reas degradadas, medidas de manuten??o e a sinaliza??o como ?rea de preserva??o permanente. Em compensa??o, a proposta autoriza a utiliza??o das ?guas, desde haja aprova??o da autoridade competente.
O relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), apresentou parecer favor?vel. Segundo ele, medidas como essas v?o permitir maior engajamento e facilitar a atua??o fiscalizadora de toda a sociedade, al?m de estimular a cultura da preserva??o do meio ambiente.
O projeto, que tramita em car?ter conclusivo, j? havia sido aprovado pela Comiss?o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel e ainda ser? analisado pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Globo Rural Online