Comiss?o de Agricultura da Assembleia do ES discute terras devolutas
1 de setembro de 2020
A nova modalidade de regulariza??o de terras devolutas, estabelecida na Lei Estadual n? 9769/2011, foi discutida nesta ter?a-feira (15), durante reuni?o da Comiss?o de Agricultura, no plen?rio da Assembleia Legislativa.
Em sua apresenta??o, o chefe da se??o de Geografia e Cartografia do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf), Vailson Schineider, apresentou um hist?rico da regula??o fundi?ria no Esp?rito Santo e os aspectos gerais da nova da lei.
Segundo Schineider, a regi?o Noroeste, principalmente nos munic?pios de Ecoporanga, Vila Pav?o, Manten?polis, Barra de S?o Francisco, e Nova Ven?cia concentra a maior parte das terras devolutas capixabas.
De acordo com a diretora-presidente do Idaf, Lenise Loureiro, uma das maiores vantagens da nova legisla??o ? o custo de regulariza??o para os agricultores e trabalhadores possuidores das terras: ?Por um valor muito baixo ele consegue a compra dessa terra e que o primeiro registro seja gratuito, inclusive com a escritura gratuita, porque essa escritura passa a ser fornecida diretamente atrav?s de um t?tulo do Idaf. Ao inv?s dele precisar ir a um cart?rio, para a emiss?o de escritura, a gente faz realmente o t?tulo dentro do Idaf e d? ao cidad?o para que ele possa ir a um cart?rio de registro de im?veis da cidade onde ele possui o im?vel, e fazer o registro da terra? ? destacou a presidente.
O presidente da Comiss?o de Agricultura, deputado Atayde Armani, autor da emenda que reduziu de dez para cinco anos o prazo de inalienabilidade das terras, lembrou que esta tem sido uma luta de d?cadas, desde o ex-deputado Nyder Barbosa. Para Atayde, a lei reduz a burocracia, beneficia os trabalhadores rurais facilitando o acesso ao cr?dito e oferece mais seguran?a jur?dica no campo.
Fonte: Campo Vivo
Em sua apresenta??o, o chefe da se??o de Geografia e Cartografia do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf), Vailson Schineider, apresentou um hist?rico da regula??o fundi?ria no Esp?rito Santo e os aspectos gerais da nova da lei.
Segundo Schineider, a regi?o Noroeste, principalmente nos munic?pios de Ecoporanga, Vila Pav?o, Manten?polis, Barra de S?o Francisco, e Nova Ven?cia concentra a maior parte das terras devolutas capixabas.
De acordo com a diretora-presidente do Idaf, Lenise Loureiro, uma das maiores vantagens da nova legisla??o ? o custo de regulariza??o para os agricultores e trabalhadores possuidores das terras: ?Por um valor muito baixo ele consegue a compra dessa terra e que o primeiro registro seja gratuito, inclusive com a escritura gratuita, porque essa escritura passa a ser fornecida diretamente atrav?s de um t?tulo do Idaf. Ao inv?s dele precisar ir a um cart?rio, para a emiss?o de escritura, a gente faz realmente o t?tulo dentro do Idaf e d? ao cidad?o para que ele possa ir a um cart?rio de registro de im?veis da cidade onde ele possui o im?vel, e fazer o registro da terra? ? destacou a presidente.
O presidente da Comiss?o de Agricultura, deputado Atayde Armani, autor da emenda que reduziu de dez para cinco anos o prazo de inalienabilidade das terras, lembrou que esta tem sido uma luta de d?cadas, desde o ex-deputado Nyder Barbosa. Para Atayde, a lei reduz a burocracia, beneficia os trabalhadores rurais facilitando o acesso ao cr?dito e oferece mais seguran?a jur?dica no campo.
Fonte: Campo Vivo