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Entendi e Fechar
Comiss?o de Agricultura recebeu institui??es banc?rias para discutir d?vidas de produtores
1 de setembro de 2020

A Comiss?o de Agricultura realizou reuni?o essa semana com institui??es banc?rias e organiza??es ligadas ? produ??o rural para definir propostas para amenizar os preju?zos econ?micos dos agricultores em fun??o da seca. O intuito dos parlamentares agora ? formar uma comitiva para levar as demandas ao Governo Federal.

?Vamos organizados em comitiva a Bras?lia, com representantes dos produtores rurais e das prefeituras. A proposta ? se reunir com os ministros da Fazenda e da Agricultura para pedir uma renegocia??o dessas d?vidas. E o Governo Estadual sabe que tem de liderar esse processo?, disse a presidente do colegiado, Janete de S? (PMN).

Participaram do encontro representantes do Banco do Brasil, Caixa Econ?mica, Banco do Nordeste, Banestes, Bandes e Sicoob, al?m de sindicatos e associa??es ligados ? agricultura e servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia Rural e Extens?o Rural (Incaper) e da Secretaria Estadual de Agricultura (Seag).

Cesan

O gerente de Coleta e Tratamento de Esgoto da Companhia Esp?rito-Santense de Saneamento (Cesan), Luiz Cl?udio Rodrigues, veio ? Comiss?o de Infraestrutura e negou que a empresa jogava esgoto sem tratamento na ba?a de Vit?ria, como chegou a ser veiculado na imprensa capixaba. ?Essa informa??o n?o ? verdadeira. A Cesan n?o joga esgoto no mar e nem ? uma empresa poluidora, mas sim despoluidora?, afirmou.

Os deputados est?o apurando a den?ncia de que ?rg?os p?blicos, inclusive ambientais como o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e as secretarias de Meio Ambiente de Vit?ria e da Serra, n?o est?o ligados ? rede de esgoto. Rodrigues informou que a Cesan iniciou uma vistoria em todas as suas unidades e tamb?m nos ?rg?os do Estado.

CPIs

Tr?s Comiss?es Parlamentares de Inqu?rito (CPIs) realizaram reuni?o nesta semana. Na da M?fia dos Guinchos, a previs?o era de uma acarea??o entre sete convocados para esclarecer o processo de credenciamento pelo Detran|ES do P?tio Central, em Serra. O objetivo dos deputados, contudo, n?o se concretizou em virtude do n?o comparecimento de dois ex-funcion?rios do ?rg?o.

Diante do fato, os parlamentares determinaram a vinda coercitiva na pr?xima reuni?o, a ser realizada dia 9 de novembro, de Thiago Silveira Rocha, presidente da Comiss?o Permanente de Licita??o (CPL) ? ?poca, e de Roberta Reggiani Lessa. Outros convocados para o encontro foram Lorena Bicalho da Silva, Wallace Gomes, ?talo Leonardo do Amaral Moreira, Felipe Goggi Rodrigues e o ex-diretor do Detran Carlos Augusto Lopes.

Sonega??o

Os chefes de duas delegacias especializadas da Pol?cia Civil do Estado participaram da reuni?o CPI da Sonega??o de Tributos: Jos? Darcy Santos Arruda, delegado de Crimes Fazend?rios; e Ailton Miguel Schaeffer, delegado de Defrauda??es e Fiscaliza??o. Eles apresentaram aos parlamentares a estrutura das delegacias e a forma de atua??o delas.

Na CPI dos Empenhos o ex-secret?rio de Estado da Sa?de, Tadeu Marino, atribuiu a processos de judicializa??o na Sa?de a execu??o de R$ 103 milh?es sem a realiza??o de empenhos or?ament?rios em 2014. Ele ainda explicou o processo de constru??o do Hospital Infantil Francisco de Assis (Hifa), em Guarapari e a reabertura do Hospital dos Ferrovi?rios, em Vila Velha.

HIV/Aids

A Frente Parlamentar sobre HIV/Aids da Assembleia Legislativa recebeu o infectologista Paulo Pe?anha e o advogado Bruno Corsini para debater as quest?es jur?dicas relacionadas ? doen?a e os avan?os cient?ficos que est?o revolucionando as formas de tratamento.

Pe?anha disse que j? ? poss?vel com apenas um ?nico comprimido di?rio fazer o controle da doen?a, mas ressaltou que o uso da camisinha continua sendo a melhor forma de preven??o. J? Corsini falou sobre as penalidades previstas na Lei Federal 12.984/14, que define o crime de discrimina??o contra os portadores de HIV e doentes de Aids.

Dia do Servidor

O Dia do Servidor P?blico, comemorado em 28 de outubro, n?o passou em branco na Casa. Os parlamentares destacaram durante a sess?o ordin?ria da quarta-feira (28) a import?ncia dos servidores para o bom andamento dos trabalhos legislativos e a luta deles pelo recebimento retroativo dos 11,98% de perdas salariais referentes ? convers?o da URV (Unidade Real de Valor) para o Plano Real, em 1994.

?Parabenizo os servidores que s?o um orgulho pra n?s, que ajudam o Poder P?blico em sua administra??o. Gostaria que voc?s recebessem hoje o que foi dado a todos os outros?, falou Doutor H?rcules (PMDB).

?Se nossa produ??o legislativa ? de qualidade ? por causa desses servidores. O dinheiro dos 11,98% n?o sair? do er?rio estadual, pois a verba j? est? reservada?, explicou Luzia Toledo (PMDB).

Fonte: Campo Vivo

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