Comiss?o do Senado aprova isen??o de IPI para m?quinas e equipamentos da agricultura familiar
1 de setembro de 2020
Insumos, m?quinas e equipamentos agr?colas, ve?culos utilit?rios, tratores e caminh?es novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar poder?o receber isen??o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto de lei com esse objetivo, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), foi aprovado nesta quinta, dia 17, pela Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA).
Por emenda do relator da mat?ria, senador S?rgio Souza (PMDB-PR), tamb?m receber?o isen??o de IPI pneus novos para m?quinas e equipamentos agr?colas, ve?culos utilit?rios, tratores e caminh?es que j? sejam de propriedade dos benefici?rios.
O texto aprovado pela CRA, determina que a isen??o poder? ser utilizada apenas uma vez ao ano, a n?o ser que ocorra destrui??o completa ou roubo dos bens. Tal isen??o poder? ser anulada se o bem adquirido com o benef?cio for alienado antes de dois anos, contados da data de sua aquisi??o, a pessoas que n?o satisfa?am ?s condi??es exigidas. Ainda poder? ser anulada se houver comprova??o de uso do bem em atividade diversa da que tiver justificado a obten??o do benef?cio.
O senador S?rgio Souza ressaltou em seu relat?rio, lido pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que a automa??o ? importante para a efici?ncia econ?mica do setor agropecu?rio, mesmo para as pequenas propriedades. A redu??o de impostos, destacou o relator, vai estimular o acesso a m?quinas e equipamentos agr?colas e, assim, fortalecer a agricultura familiar, que repercutir? na diminui??o dos pre?os dos alimentos.
De acordo com o projeto (PLS 395/11), o benef?cio ser? concedido a insumos e m?quinas adquiridos por agricultor familiar campon?s ou empreendedor familiar rural. Para isso, ? necess?rio apresenta??o de um dos seguintes documentos: Certificado de Cadastro de Im?vel Rural (CCIR) do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra), ou Contrato de Arrendamento Rural, de Mea??o ou de Parceria Agr?cola, ou escritura de propriet?rio rural, ou Certid?o de Registro do Im?vel, devidamente registrado no cart?rio competente, ou a Concess?o de Direito Real de Uso.
A mat?ria, agora, ser? examinada pela Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE), em decis?o terminativa, antes de ser encaminhada ? C?mara dos Deputados.
Fonte: AG?NCIA SENADO
Por emenda do relator da mat?ria, senador S?rgio Souza (PMDB-PR), tamb?m receber?o isen??o de IPI pneus novos para m?quinas e equipamentos agr?colas, ve?culos utilit?rios, tratores e caminh?es que j? sejam de propriedade dos benefici?rios.
O texto aprovado pela CRA, determina que a isen??o poder? ser utilizada apenas uma vez ao ano, a n?o ser que ocorra destrui??o completa ou roubo dos bens. Tal isen??o poder? ser anulada se o bem adquirido com o benef?cio for alienado antes de dois anos, contados da data de sua aquisi??o, a pessoas que n?o satisfa?am ?s condi??es exigidas. Ainda poder? ser anulada se houver comprova??o de uso do bem em atividade diversa da que tiver justificado a obten??o do benef?cio.
O senador S?rgio Souza ressaltou em seu relat?rio, lido pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que a automa??o ? importante para a efici?ncia econ?mica do setor agropecu?rio, mesmo para as pequenas propriedades. A redu??o de impostos, destacou o relator, vai estimular o acesso a m?quinas e equipamentos agr?colas e, assim, fortalecer a agricultura familiar, que repercutir? na diminui??o dos pre?os dos alimentos.
De acordo com o projeto (PLS 395/11), o benef?cio ser? concedido a insumos e m?quinas adquiridos por agricultor familiar campon?s ou empreendedor familiar rural. Para isso, ? necess?rio apresenta??o de um dos seguintes documentos: Certificado de Cadastro de Im?vel Rural (CCIR) do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra), ou Contrato de Arrendamento Rural, de Mea??o ou de Parceria Agr?cola, ou escritura de propriet?rio rural, ou Certid?o de Registro do Im?vel, devidamente registrado no cart?rio competente, ou a Concess?o de Direito Real de Uso.
A mat?ria, agora, ser? examinada pela Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE), em decis?o terminativa, antes de ser encaminhada ? C?mara dos Deputados.
Fonte: AG?NCIA SENADO