Comiss?o do Senado aprova prorroga??o de prazo para cadastro ambiental rural
1 de setembro de 2020
O prazo para inscri??o das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) poder? ser prorrogado at? maio de 2018, segundo proposta aprovada nesta quinta-feira pela Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria do Senado, de acordo com a Ag?ncia Senado.
Pelas regras em vigor, os agricultores t?m at? maio de 2016 para fazer a inscri??o obrigat?ria no CAR, a primeira de uma s?rie de etapas que todos os produtores rurais do Brasil precisam seguir para se enquadrar nas regras do novo C?digo Florestal, aprovado em 2012.
Se agricultores n?o estiverem inscritos no CAR nos pr?ximos anos ficar?o impedidos de obter financiamentos, por exemplo.
A proposta aprovada na comiss?o, de autoria do senador Romero Juc? (PMDB-RR), modifica o item no C?digo Florestal que trata do prazo.
Contudo, para ser convertida em lei, precisa passar tamb?m pela Comiss?o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle (CMA) e depois pela C?mara dos Deputados.
O cadastro foi implantado em maio de 2014 e, inicialmente, osagricultores tiveram um ano para o cadastramento. A baixa ades?o em algumas regi?es, no entanto, levou o governo a conceder mais um ano, conforme previs?o legal.
O CAR registra as caracter?sticas ambientais do im?vel rural. Todos, mesmo os posseiros --que n?o t?m titularidade da terra--, s?o obrigados a fazer o cadastro, que ser? analisado e aprovado pelo ?rg?o de meio ambiente de cada Estado.
Os n?meros mais recentes divulgados pelo Servi?o Florestal Brasileiro mostram que a ?rea cadastrada atingiu 233 milh?es de hectares at? julho, o que representa cerca de 59 por cento da ?rea pass?vel de cadastro.
A regi?o mais avan?ada nos cadastros ? a Norte (78 por cento da ?rea cadastr?vel) e a mais atrasada ? a Sul (22 por cento da ?rea).
Na avalia??o de Romero Juc?, segundo a Ag?ncia Senado, os nove meses que restam at? a data final ser?o insuficientes para a inscri??o de todos os 5,2 milh?es de estabelecimentos rurais do pa?s e, por isso, ele prop?e a amplia??o do prazo.
Segundo o governo federal, foram inscritos 1,74 milh?o de im?veis rurais at? julho.
Fonte: Canal do Produtor
Pelas regras em vigor, os agricultores t?m at? maio de 2016 para fazer a inscri??o obrigat?ria no CAR, a primeira de uma s?rie de etapas que todos os produtores rurais do Brasil precisam seguir para se enquadrar nas regras do novo C?digo Florestal, aprovado em 2012.
Se agricultores n?o estiverem inscritos no CAR nos pr?ximos anos ficar?o impedidos de obter financiamentos, por exemplo.
A proposta aprovada na comiss?o, de autoria do senador Romero Juc? (PMDB-RR), modifica o item no C?digo Florestal que trata do prazo.
Contudo, para ser convertida em lei, precisa passar tamb?m pela Comiss?o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle (CMA) e depois pela C?mara dos Deputados.
O cadastro foi implantado em maio de 2014 e, inicialmente, osagricultores tiveram um ano para o cadastramento. A baixa ades?o em algumas regi?es, no entanto, levou o governo a conceder mais um ano, conforme previs?o legal.
O CAR registra as caracter?sticas ambientais do im?vel rural. Todos, mesmo os posseiros --que n?o t?m titularidade da terra--, s?o obrigados a fazer o cadastro, que ser? analisado e aprovado pelo ?rg?o de meio ambiente de cada Estado.
Os n?meros mais recentes divulgados pelo Servi?o Florestal Brasileiro mostram que a ?rea cadastrada atingiu 233 milh?es de hectares at? julho, o que representa cerca de 59 por cento da ?rea pass?vel de cadastro.
A regi?o mais avan?ada nos cadastros ? a Norte (78 por cento da ?rea cadastr?vel) e a mais atrasada ? a Sul (22 por cento da ?rea).
Na avalia??o de Romero Juc?, segundo a Ag?ncia Senado, os nove meses que restam at? a data final ser?o insuficientes para a inscri??o de todos os 5,2 milh?es de estabelecimentos rurais do pa?s e, por isso, ele prop?e a amplia??o do prazo.
Segundo o governo federal, foram inscritos 1,74 milh?o de im?veis rurais at? julho.
Fonte: Canal do Produtor