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Comiss?o Especial da C?mara aprova projeto dos defensivos fitossanit?rios
1 de setembro de 2020

A Comiss?o Especial da C?mara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6299/02, que moderniza a legisla??o dos defensivos no pa?s, aprovou nesta segunda (25), por 18 votos a favor e nove contr?rios, o relat?rio do deputado Luiz Nishimori (PR/PR).

A mat?ria segue agora para o plen?rio da C?mara, ainda sem data definida para vota??o.

O texto prev?, entre outros pontos, menos burocracia e mais agilidade na aprova??o do registro dos defensivos e a mudan?a do nome para pesticidas, com o objetivo de seguir os padr?es internacionais de nomenclatura. Os novos pedidos de registro devem ser analisados em at? 24 meses.

Na avalia??o da presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA) e da Comiss?o Especial, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), o produtor rural poder? ter ? disposi??o novas tecnologias e mais agilidade no registro de novos produtos.

?Os produtores rurais precisam ter mais produtos ? disposi??o. Como o carro-chefe do Brasil ? a agricultura, o pa?s precisa estar ? frente em tecnologia e em moderniza??o, porque temos grandes competidores que querem barrar esse desenvolvimento e esse gigantismo no agroneg?cio brasileiro?, afirmou a deputada.

A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) acompanhou todas as discuss?es e a vota??o da mat?ria. Segundo o coordenador de Tecnologia da CNA, Reginaldo Minar?, ?os pequenos agricultores que trabalham com as pequenas culturas certamente podem ter um ganho significativo porque s?o os principais prejudicados com a morosidade do sistema?.

O m?dico toxicologista ?ngelo Zanaga Trap?, afirmou que em mais de 40 anos de carreira nunca encontrou dados que comprovem que o trabalho com defensivos causa doen?as cr?nicas em agricultores ou em quem ingere alimentos que receberam aplica??es de defensivos.

"N?o tem nenhum estudo em n?vel internacional que demonstre que a exposi??o de longo prazo a agroqu?micos ? a causadora de c?ncer ou de outros tipos de doen?as neurol?gicas ou end?crinas.?

Para o relator do projeto, deputado Luiz Nishimori, a proposta aprovada ? a melhor para a sociedade brasileira e para a agricultura. ?Nossa agricultura realmente precisa desse apoio para usar defensivos mais modernos, com mais efic?cia e levando um alimento mais seguro para o consumidor final.?

Produtores otimistas - Produtores rurais de diversas regi?es do Pa?s destacaram a import?ncia da aprova??o do projeto de lei para o setor.

"Estamos defasados em rela??o aos nossos principais concorrentes como Estados Unidos e Uni?o Europeia. Por isso a aprova??o desse projeto ? t?o importante para n?s, porque vai modernizar a lei em vigor que j? tem 28 anos?, afirmou Marcelo Kappes, produtor de gr?os e algod?o no Oeste da Bahia e no Sul do Piau?.

Para Roseli Giachini, produtora no sul de Mato Grosso, a lei atualizada aumentar? a competitividade com pa?ses que j? utilizam tecnologias mais avan?adas. "Vamos poder ter novas mol?culas, um sistema de registro moderno e tamb?m trabalhar seguramente com os defensivos agr?colas nas nossas propriedades.?

Foto: Divulga??o/CNA
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA/SENAR

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