Comiss?o rejeita projeto que amplia benefici?rios do cr?dito rural
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou, na quarta-feira (13), proposta que inclui entre os benefici?rios do cr?dito rural as comunidades quilombolas e ribeirinhas, as quebradoras de coco baba?u, os produtores rurais atingidos por barragens e os assentados da reforma agr?ria.
A medida est? prevista no Projeto de Lei 4620/12, apresentado por seis parlamentares do PT: Benedita da Silva (RJ), Vicentinho (SP) e o ex-deputados Edson Santos (RJ), Amauri Teixeira (BA), Janete Rocha Piet? (SP) e Luiz Alberto (BA).
Relator na comiss?o, o deputado Luiz Nishimori (PR-PR) defendeu a rejei??o do projeto por entender que a atual legisla??o j? atende aos benefici?rios citados. ?Quando examinada a legisla??o, observa-se que o conte?do do projeto j? est? quase todo contemplado na Lei 8.171?, disse Nishimori.
David Ribeiro
Luiz Nishimori
Luiz Nishimori: quase todo o conte?do do projeto est? contemplado na Lei da Pol?tica Agr?cola.
Segundo o relator, a atual reda??o da Lei da Pol?tica Agr?cola (8.171/91), com as altera??es promovidas pela Lei 11.718/08, j? inclui na Lei do Cr?dito Rural os ?integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais?. Nishimori afirma que a lei contempla ainda os produtores rurais extrativistas n?o predat?rios que, entre outros, se dediquem a ?atividades florestais e pesqueiras? e os assentados da reforma agr?ria.
?Como os ribeirinhos e as quebradeiras de coco baba?u podem se enquadrar respectivamente como ?demais povos e comunidades tradicionais? e ?produtores rurais extrativistas n?o predat?rios? que se dedicam a ?atividades florestais e pesqueiras?, considero-os j? contemplados como benefici?rios do cr?dito rural. Da mesma forma os assentados da reforma agr?ria?, argumentou o relator.
Por fim, Nishimori disse que o ?nico segmento social ainda n?o claramente contemplado como benefici?rio do cr?dito rural s?o os ?atingidos por barragens?. Mas, segundo ele, nem sempre os atingidos por barragens desempenham atividades ligadas ? agricultura. ?Somente ap?s definido o destino dessas popula??es ? que poderemos definir se ser?o ou n?o benefici?rias do cr?dito rural?, finalizou.
Atualmente, conforme a Lei da Pol?tica Agr?cola, o cr?dito rural se destina a produtores rurais (pessoas f?sicas ou jur?dicas), associa??es ou cooperativas de produtores rurais. Tamb?m s?o beneficiados produtores rurais extrativistas n?o predat?rios e ind?genas.
Tramita??o
O projeto ser? analisado ainda pelas comiss?es de Finan?as e Tributa??o; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania. Depois, ser? votado no Plen?rio.
Fonte: C?mara dos Deputados
A medida est? prevista no Projeto de Lei 4620/12, apresentado por seis parlamentares do PT: Benedita da Silva (RJ), Vicentinho (SP) e o ex-deputados Edson Santos (RJ), Amauri Teixeira (BA), Janete Rocha Piet? (SP) e Luiz Alberto (BA).
Relator na comiss?o, o deputado Luiz Nishimori (PR-PR) defendeu a rejei??o do projeto por entender que a atual legisla??o j? atende aos benefici?rios citados. ?Quando examinada a legisla??o, observa-se que o conte?do do projeto j? est? quase todo contemplado na Lei 8.171?, disse Nishimori.
David Ribeiro
Luiz Nishimori
Luiz Nishimori: quase todo o conte?do do projeto est? contemplado na Lei da Pol?tica Agr?cola.
Segundo o relator, a atual reda??o da Lei da Pol?tica Agr?cola (8.171/91), com as altera??es promovidas pela Lei 11.718/08, j? inclui na Lei do Cr?dito Rural os ?integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais?. Nishimori afirma que a lei contempla ainda os produtores rurais extrativistas n?o predat?rios que, entre outros, se dediquem a ?atividades florestais e pesqueiras? e os assentados da reforma agr?ria.
?Como os ribeirinhos e as quebradeiras de coco baba?u podem se enquadrar respectivamente como ?demais povos e comunidades tradicionais? e ?produtores rurais extrativistas n?o predat?rios? que se dedicam a ?atividades florestais e pesqueiras?, considero-os j? contemplados como benefici?rios do cr?dito rural. Da mesma forma os assentados da reforma agr?ria?, argumentou o relator.
Por fim, Nishimori disse que o ?nico segmento social ainda n?o claramente contemplado como benefici?rio do cr?dito rural s?o os ?atingidos por barragens?. Mas, segundo ele, nem sempre os atingidos por barragens desempenham atividades ligadas ? agricultura. ?Somente ap?s definido o destino dessas popula??es ? que poderemos definir se ser?o ou n?o benefici?rias do cr?dito rural?, finalizou.
Atualmente, conforme a Lei da Pol?tica Agr?cola, o cr?dito rural se destina a produtores rurais (pessoas f?sicas ou jur?dicas), associa??es ou cooperativas de produtores rurais. Tamb?m s?o beneficiados produtores rurais extrativistas n?o predat?rios e ind?genas.
Tramita??o
O projeto ser? analisado ainda pelas comiss?es de Finan?as e Tributa??o; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania. Depois, ser? votado no Plen?rio.
Fonte: C?mara dos Deputados