Comiss?o vai discutir amplia??o de ?rea para agricultor participar do Pronaf
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza na pr?xima quinta-feira (14) audi?ncia p?blica sobre o projeto (PL 1587/11) que amplia de 4 para 6 m?dulos fiscais a ?rea m?xima da propriedade para que o agricultor possa participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O m?dulo fiscal ? uma unidade de medida agr?ria, expressa em hectares, e fixada diferentemente para cada munic?pio, segundo particularidades locais como o tipo de explora??o predominante na cidade (hortigranjeira, pecu?ria, florestal); renda obtida; outras explora??es existentes; e conceito de propriedade familiar.
Convidados
Foram convidados para a audi?ncia a ministra da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, K?tia Regina Abreu; o ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Patrus Ananias, o presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Jo?o Martins da Silva J?nior; e o presidente da Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Erc?lio Broch.
O deputado Evair de Melo (PV-ES), que prop?s o debate, explica que ? importante ampliar o acesso de agricultores com propriedades de at? seis m?dulos fiscais aos benef?cios do Pronaf. "N?s precisamos dar oportunidade para uma nova classe de produtores rurais brasileiros, que n?o conseguem ter tamanho e densidade para se incluir como grandes propriedades e est?o muito pr?ximos desses produtores que j? det?m esses incentivos da agricultura familiar.?
Competitividade
De acordo com o parlamentar, se a medida for aprovada, mais de 120 mil pequenos agricultores brasileiros v?o ter oportunidade de operar com ferramentas de cr?dito e incentivos. ?Eles v?o poder ter competitividade para continuarem firmes e fortes nessa atividade importante que ? a agricultura familiar brasileira e para produzir mais alimentos e faz?-los chegar com mais qualidade ao consumidor brasileiro".
O deputado acredita que a d?vida em rela??o a qual confedera??o esses trabalhadores v?o fazer parte, se a Contag ou a CNA, j? est? praticamente resolvida. ?N?s estivemos reunidos com o Alberto da Contag e o Jo?o da CNA e ficou esclarecido que juridicamente ? a partir de dois m?dulos que voc? tem esse v?nculo com a CNA e at? dois m?dulos voc? tem v?nculo com a Contag. H? consenso disso e n?s estamos muito confiantes no resultado que vai ajudar muito a agricultura brasileira.
A audi?ncia p?blica ser? realizada ?s 10 horas, no plen?rio 6.
Fonte: Campo Vivo
O m?dulo fiscal ? uma unidade de medida agr?ria, expressa em hectares, e fixada diferentemente para cada munic?pio, segundo particularidades locais como o tipo de explora??o predominante na cidade (hortigranjeira, pecu?ria, florestal); renda obtida; outras explora??es existentes; e conceito de propriedade familiar.
Convidados
Foram convidados para a audi?ncia a ministra da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, K?tia Regina Abreu; o ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Patrus Ananias, o presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Jo?o Martins da Silva J?nior; e o presidente da Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Erc?lio Broch.
O deputado Evair de Melo (PV-ES), que prop?s o debate, explica que ? importante ampliar o acesso de agricultores com propriedades de at? seis m?dulos fiscais aos benef?cios do Pronaf. "N?s precisamos dar oportunidade para uma nova classe de produtores rurais brasileiros, que n?o conseguem ter tamanho e densidade para se incluir como grandes propriedades e est?o muito pr?ximos desses produtores que j? det?m esses incentivos da agricultura familiar.?
Competitividade
De acordo com o parlamentar, se a medida for aprovada, mais de 120 mil pequenos agricultores brasileiros v?o ter oportunidade de operar com ferramentas de cr?dito e incentivos. ?Eles v?o poder ter competitividade para continuarem firmes e fortes nessa atividade importante que ? a agricultura familiar brasileira e para produzir mais alimentos e faz?-los chegar com mais qualidade ao consumidor brasileiro".
O deputado acredita que a d?vida em rela??o a qual confedera??o esses trabalhadores v?o fazer parte, se a Contag ou a CNA, j? est? praticamente resolvida. ?N?s estivemos reunidos com o Alberto da Contag e o Jo?o da CNA e ficou esclarecido que juridicamente ? a partir de dois m?dulos que voc? tem esse v?nculo com a CNA e at? dois m?dulos voc? tem v?nculo com a Contag. H? consenso disso e n?s estamos muito confiantes no resultado que vai ajudar muito a agricultura brasileira.
A audi?ncia p?blica ser? realizada ?s 10 horas, no plen?rio 6.
Fonte: Campo Vivo