Comiss?o vai votar mudan?as no C?digo Florestal somente em 28 de junho
1 de setembro de 2020
A comiss?o especial que analisa a reforma do C?digo Florestal remarcou para 28 de junho a vota??o do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A inten??o inicial era votar o parecer nesta segunda-feira (21/06).
Na semana passada, um pedido de vista conjunto j? havia adiado a vota??o. Entre outros pontos, o texto apresentado por Rebelo atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prev? que as ?reas atualmente em uso para produ??o rural ser?o consideradas espa?o consolidado da atividade agr?cola.
PV, Psol e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minist?rio P?blico dos Estados e da Uni?o divulgaram notas t?cnicas na quais criticam o parecer do deputado. A avalia??o dos dois partidos e da entidade ? que o texto representa um retrocesso na prote??o ambiental.
O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou na semana passada que a bancada ambientalista vai usar de todos os recursos legais e regimentais para evitar que a proposta seja votada antes das elei??es. O parlamentar, que vai apresentar voto em separado, considera mais adequado votar o parecer ap?s as elei??es de outubro.
J? para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a proposta deve ser votada antes das elei??es. Ele afirmou que a mudan?a do c?digo ? um pedido da sociedade, e o Congresso assumiu o compromisso de vot?-la.
Fonte: Globo Rural
Na semana passada, um pedido de vista conjunto j? havia adiado a vota??o. Entre outros pontos, o texto apresentado por Rebelo atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prev? que as ?reas atualmente em uso para produ??o rural ser?o consideradas espa?o consolidado da atividade agr?cola.
PV, Psol e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minist?rio P?blico dos Estados e da Uni?o divulgaram notas t?cnicas na quais criticam o parecer do deputado. A avalia??o dos dois partidos e da entidade ? que o texto representa um retrocesso na prote??o ambiental.
O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou na semana passada que a bancada ambientalista vai usar de todos os recursos legais e regimentais para evitar que a proposta seja votada antes das elei??es. O parlamentar, que vai apresentar voto em separado, considera mais adequado votar o parecer ap?s as elei??es de outubro.
J? para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a proposta deve ser votada antes das elei??es. Ele afirmou que a mudan?a do c?digo ? um pedido da sociedade, e o Congresso assumiu o compromisso de vot?-la.
Fonte: Globo Rural