Comit? do Rio Doce aprova cobran?a pelo uso ?gua
1 de setembro de 2020
O Comit? da Bacia Hidrogr?fica do Rio Doce (CBH-Doce) aprovou, nesta quinta feira (31), a cobran?a pelo uso da ?gua do Rio Doce. A cobran?a come?ar? ser feita a partir de setembro deste ano, e os recursos arrecadados ser?o usados para financiar a??es de preserva??o e recupera??o da bacia do Rio Doce.
No encontro, realizado em Governador Valadares (MG), foi aprovado ainda o processo de concorr?ncia p?blica para que a Ag?ncia da Bacia do Rio Doce possa fazer a gest?o financeira dos recursos destinados ? Bacia.
O Comit? espera arrecadar no primeiro ano cerca de R$18 milh?es, e esse valor poder? chegar a R$ 31 milh?es no quarto ano. A cobran?a ir? incidir sobre os usu?rios que captam, consomem ou utilizam a ?gua para transporte e dilui??o de efluentes em uma quantidade significativa, como ind?strias, ?rg?os de abastecimento urbano e produtores rurais irrigantes. Os valores ser?o v?lidos exclusivamente para usu?rios da ?gua do Rio Doce, que ? de dom?nio da Uni?o.
Os valores cobrados ser?o de R$ 0, 018 por m?, para capta??o de ?gua; j? para a dilui??o, o valor ser? de R$ 0,10 por Kg de DBO (Demanda Bioqu?mica de Oxig?nio), que ? a quantidade de oxig?nio necess?ria para tornar s?lida a mat?ria org?nica; e para a transposi??o da ?gua o valor ser? de R$ 0,22 por m?.
O objetivo da cobran?a ? reconhecer a ?gua como bem econ?mico e dar ao usu?rio uma indica??o de seu real valor, bem como incentivar a racionaliza??o do uso da ?gua e obter recursos para o financiamento dos programas e interven??es contemplados no Plano Integrado de Recursos H?dricos da Bacia Hidrogr?fica do Rio Doce. No m?s de abril de 2011, o Comit? colocar? em pauta a cobran?a tamb?m pelo uso da ?gua nos afluentes do rio Doce, incluindo os da por??o capixaba.
Comit? da Bacia Hidrogr?fica
A bacia hidrogr?fica do Rio Doce ocupa uma ?rea de 83.069 km2, sendo 86% em Minas Gerais e 14% no Esp?rito Santo. Residem na regi?o mais de tr?s milh?es de pessoas, em 230 munic?pios. Os principais usos s?o a irriga??o, abastecimento urbano e industrial. Em 25/01/2002, por meio de decreto presidencial, o Comit? da Bacia do Rio Doce foi criado. Hoje ? composto por 60 membros, sendo 33% do Poder P?blico, 40% de usu?rios e 27% da sociedade civil.
Fonte: Campo Vivo
No encontro, realizado em Governador Valadares (MG), foi aprovado ainda o processo de concorr?ncia p?blica para que a Ag?ncia da Bacia do Rio Doce possa fazer a gest?o financeira dos recursos destinados ? Bacia.
O Comit? espera arrecadar no primeiro ano cerca de R$18 milh?es, e esse valor poder? chegar a R$ 31 milh?es no quarto ano. A cobran?a ir? incidir sobre os usu?rios que captam, consomem ou utilizam a ?gua para transporte e dilui??o de efluentes em uma quantidade significativa, como ind?strias, ?rg?os de abastecimento urbano e produtores rurais irrigantes. Os valores ser?o v?lidos exclusivamente para usu?rios da ?gua do Rio Doce, que ? de dom?nio da Uni?o.
Os valores cobrados ser?o de R$ 0, 018 por m?, para capta??o de ?gua; j? para a dilui??o, o valor ser? de R$ 0,10 por Kg de DBO (Demanda Bioqu?mica de Oxig?nio), que ? a quantidade de oxig?nio necess?ria para tornar s?lida a mat?ria org?nica; e para a transposi??o da ?gua o valor ser? de R$ 0,22 por m?.
O objetivo da cobran?a ? reconhecer a ?gua como bem econ?mico e dar ao usu?rio uma indica??o de seu real valor, bem como incentivar a racionaliza??o do uso da ?gua e obter recursos para o financiamento dos programas e interven??es contemplados no Plano Integrado de Recursos H?dricos da Bacia Hidrogr?fica do Rio Doce. No m?s de abril de 2011, o Comit? colocar? em pauta a cobran?a tamb?m pelo uso da ?gua nos afluentes do rio Doce, incluindo os da por??o capixaba.
Comit? da Bacia Hidrogr?fica
A bacia hidrogr?fica do Rio Doce ocupa uma ?rea de 83.069 km2, sendo 86% em Minas Gerais e 14% no Esp?rito Santo. Residem na regi?o mais de tr?s milh?es de pessoas, em 230 munic?pios. Os principais usos s?o a irriga??o, abastecimento urbano e industrial. Em 25/01/2002, por meio de decreto presidencial, o Comit? da Bacia do Rio Doce foi criado. Hoje ? composto por 60 membros, sendo 33% do Poder P?blico, 40% de usu?rios e 27% da sociedade civil.
Fonte: Campo Vivo