Conab e Bndes destinam R$ 15 milh?es para agricultura familiar
1 de setembro de 2020
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (Bndes) ir?o investir R$ 15 milh?es no fortalecimento da produ??o rural de base familiar. Esse ? o objetivo do segundo edital de chamada p?blica relativo ao Acordo de Atua??o Conjunta entre as institui??es, lan?ado nesta sexta-feira (29), durante o II Chamado da Floresta. O documento ser? publicado no Di?rio Oficial da Uni?o (D.O.U) na pr?xiam semana.
Podem se candidatar aos recursos n?o reembols?veis ?s associa??es ou cooperativas de produtores que operacionalizam o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) ou o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (Pnae), ou ainda da Pol?tica de Garantia de Pre?o M?nimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (Pgpm-Bio). Ter?o prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produ??o agroecol?gico ou org?nico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais - formados em sua maioria por quilombolas e ind?genas.
O edital prev? duas faixas de apoio, uma de R$ 70 mil destinada apenas a produtores familiares de base agroecol?gicas e ?s associa??es e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres, e outra de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados.
Nesta segunda chamada, os recursos est?o veiculados ? quantidade de benefici?rios que o projeto ir? atender. O edital prev? um teto de R$ 2 mil por benefici?rio para os projetos de R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de R$ 70 mil. "Assim se uma organiza??o, que n?o faz parte do p?blico priorit?rio apresentar uma proposta que beneficie 10 pessoas, poder? receber no m?ximo R$ 20 mil, ampliando a abrang?ncia da a??o", ressalta a superintendente de Suporte ? Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz.
Os recursos devem ser aplicados para solucionar gargalos operacionais das organiza??es produtivas, permitindo expandir suas atividades, aprimorar as condi??es de trabalho no meio rural e proporcionar amplia??o da renda dos produtores. Mas os avan?os conquistados a partir do apoio n?o se restringem ao meio rural. Com a melhora na infraestutura, as organiza??es poder?o oferecer uma melhor qualidade dos alimentos destinados ao PAA e ao Pnae, al?m de fortalecer a Pgpm-Bio, favorecendo, indiretamente, a popula??o em situa??o de inseguran?a alimentar.
Requisitos
Podem participar do acordo as cooperativas ou associa??es de produtores rurais de base familiar constitu?das h? mais de dois anos. Os interessados devem apresentar o Documento de Aptid?o ao Pronaf (DAP) ou a Rela??o de Ind?genas Benefici?rios (RIB) ou tamb?m a Rela??o de Extrativistas Benefici?rios (REB).
? necess?rio tamb?m comprovar realiza??o de, no m?nimo, uma opera??o do Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (Pnae) ou, ainda, da Pol?tica de Garantia de Pre?os M?nimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). O projeto deve apresentar no m?nimo 10 benefici?rios.
Os interessados ter?o tempo para organizar a documenta??o necess?ria. As inscri??es estar?o dispon?veis a partir de fevereiro do pr?ximo ano. O resultado final da sele??o ser? publicado no Di?rio Oficial da Uni?o (D.O.U), e disponibilizado nos portais da Conab (www.conab.gov.br) e do Bndes (www.bndes.gov.br).
Apoio formalizado
Durante o II Chamado da Floresta, a Conab e o Bndes formalizar?o, tamb?m, instrumento de colabora??o financeira com duas associa??es contempladas pelo 1? edital. As 172 fam?lias da Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustent?vel de Juta?, no Amazonas, receber?o R$ 49 mil, n?o reembols?veis, para aquisi??o de equipamentos para melhorar as condi??es de beneficiamento e armazenamento e a log?stica na entrega da produ??o dos cooperados. A Associa??o dos Trabalhadores Extrativistas das Comunidades de Curu?? e Furo do Marac?, de Amap? receber? R$ 46,8 mil para aquisi??o de equipamentos, beneficiando 50 fam?lias.
O primeiro edital de chamada p?blica do acordo destinou R$ 5 milh?es para agricultura familiar e recebeu a inscri??o de 1.633 projetos de todo o pa?s.
Fonte: P?gina Rural
Podem se candidatar aos recursos n?o reembols?veis ?s associa??es ou cooperativas de produtores que operacionalizam o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) ou o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (Pnae), ou ainda da Pol?tica de Garantia de Pre?o M?nimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (Pgpm-Bio). Ter?o prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produ??o agroecol?gico ou org?nico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais - formados em sua maioria por quilombolas e ind?genas.
O edital prev? duas faixas de apoio, uma de R$ 70 mil destinada apenas a produtores familiares de base agroecol?gicas e ?s associa??es e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres, e outra de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados.
Nesta segunda chamada, os recursos est?o veiculados ? quantidade de benefici?rios que o projeto ir? atender. O edital prev? um teto de R$ 2 mil por benefici?rio para os projetos de R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de R$ 70 mil. "Assim se uma organiza??o, que n?o faz parte do p?blico priorit?rio apresentar uma proposta que beneficie 10 pessoas, poder? receber no m?ximo R$ 20 mil, ampliando a abrang?ncia da a??o", ressalta a superintendente de Suporte ? Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz.
Os recursos devem ser aplicados para solucionar gargalos operacionais das organiza??es produtivas, permitindo expandir suas atividades, aprimorar as condi??es de trabalho no meio rural e proporcionar amplia??o da renda dos produtores. Mas os avan?os conquistados a partir do apoio n?o se restringem ao meio rural. Com a melhora na infraestutura, as organiza??es poder?o oferecer uma melhor qualidade dos alimentos destinados ao PAA e ao Pnae, al?m de fortalecer a Pgpm-Bio, favorecendo, indiretamente, a popula??o em situa??o de inseguran?a alimentar.
Requisitos
Podem participar do acordo as cooperativas ou associa??es de produtores rurais de base familiar constitu?das h? mais de dois anos. Os interessados devem apresentar o Documento de Aptid?o ao Pronaf (DAP) ou a Rela??o de Ind?genas Benefici?rios (RIB) ou tamb?m a Rela??o de Extrativistas Benefici?rios (REB).
? necess?rio tamb?m comprovar realiza??o de, no m?nimo, uma opera??o do Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (Pnae) ou, ainda, da Pol?tica de Garantia de Pre?os M?nimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). O projeto deve apresentar no m?nimo 10 benefici?rios.
Os interessados ter?o tempo para organizar a documenta??o necess?ria. As inscri??es estar?o dispon?veis a partir de fevereiro do pr?ximo ano. O resultado final da sele??o ser? publicado no Di?rio Oficial da Uni?o (D.O.U), e disponibilizado nos portais da Conab (www.conab.gov.br) e do Bndes (www.bndes.gov.br).
Apoio formalizado
Durante o II Chamado da Floresta, a Conab e o Bndes formalizar?o, tamb?m, instrumento de colabora??o financeira com duas associa??es contempladas pelo 1? edital. As 172 fam?lias da Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustent?vel de Juta?, no Amazonas, receber?o R$ 49 mil, n?o reembols?veis, para aquisi??o de equipamentos para melhorar as condi??es de beneficiamento e armazenamento e a log?stica na entrega da produ??o dos cooperados. A Associa??o dos Trabalhadores Extrativistas das Comunidades de Curu?? e Furo do Marac?, de Amap? receber? R$ 46,8 mil para aquisi??o de equipamentos, beneficiando 50 fam?lias.
O primeiro edital de chamada p?blica do acordo destinou R$ 5 milh?es para agricultura familiar e recebeu a inscri??o de 1.633 projetos de todo o pa?s.
Fonte: P?gina Rural