Conecta Meio Ambiente desburocratiza servi?os no ES
1 de setembro de 2020
Com o Sal?o S?o Tiago, no Pal?cio Anchieta, completamente lotado, no final da tarde de quarta-feira (07), foi assinado o decreto que atualiza o licenciamento ambiental, o que torna mais adequada a realidade de empreendimentos no Esp?rito Santo. O ?Conecta Meio Ambiente? tamb?m englobou uma s?rie de outros temas como a amplia??o do licenciamento simplificado e assinatura de sete instru??es normativas, entre outros.
O evento contou com as presen?as do governador Paulo Hartung, do secret?rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos H?dricos, Aladim Cerqueira; da diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos, Andreia Carvalho; do secret?rio de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, e do diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo, Jos? Maria Abreu J?nior.
O governador Paulo Hartung lembrou que as pessoas evolu?ram e entenderam que precisam de sustentabilidade. ?Os propriet?rios rurais est?o conectados com essa mudan?a e dando a sua contribui??o plantando ?rvores e recuperando nascentes?.
O governador ressaltou que ? necess?ria a participa??o de todos. ?Hoje, aqui neste ato, estamos dividindo responsabilidades, abrindo m?o da burocracia e compartilhando uma ideia de viver com qualidade de vida. Est? nascendo um governo que sai do anal?gico, vai para o digital e torna-se ainda mais transparentes?.
J? o secret?rio Aladim Cerqueira ressaltou que, em 2006, o governador Paulo Hartung, em uma parceria com o movimento empresarial Esp?rito Santo em A??o, assinou um decreto que regulamentou o Sistema de Licenciamento Ambiental, o que permitiu conquistas importantes. ?Com isso, resolvemos muitos problemas ambientais e garantimos seguran?a jur?dica ao Iema e ?s empresas?.
O secret?rio de Meio Ambiente lembrou que uma d?cada depois, est? sendo dado um novo salto. Lembrou que o mundo ganhou velocidade com os avan?os tecnol?gicos. ?Um exemplo claro ? o Reflorestar. Por orienta??o do governador incorporamos a tecnologia e parcerias a nossa rotina de trabalho. Com a parceria com o Banco de Desenvolvimento do Esp?rito Santo (Bandes), ganhamos agilidade para atender ao produtor rural e, assim, recuperar florestas. J? com as parcerias com a Seger (Secretaria de Estado de Gest?o e Recursos Humanos) e o Prodest, vamos acelerar e dar novas dimens?es aos nossos processos internos?, disse.
Cerqueira ressaltou, tamb?m, que o Conecta Meio Ambiente, em resumo, ? um pacto com a inova??o, a clareza, o foco, com a melhoria do arcabou?o legal, o fortalecimento dos munic?pios, a maior autonomia com responsabilidade dos empreendedores e consultores e com o governo eletr?nico.
J? a diretora-presidente do Iema, Andreia Carvalho, contou que as oito instru??es normativas assinadas s?o importantes para melhorar o sistema ligado ao meio ambiente. ?Estamos criando regras claras para saber o que ? preciso em determinado empreendimento. Estamos dando passos importantes nesse momento?.
Saiba Mais
O Conecta Meio Ambiente pode ser definido como um conjunto de iniciativas que tem o objetivo de reestruturar a atua??o dos ?rg?os meio ambiente do Governo de Estado. Ele vai conectar o governo, a sociedade e o empreendedor, visando a desburocratiza??o dos servi?os prestados; a moderniza??o da gest?o dos recursos naturais/h?dricos; e a melhorar a qualidade do gasto p?blico
S?o os seguintes os impactos esperados: em rela??o ao governo, vai aumentar a capacidade de fiscaliza??o e melhorar o equil?brio financeiro; quanto ? sociedade, reduzir? as filas e oferecer? maior transpar?ncia; j? quanto ao servidor, melhorar? o ambiente de trabalho e aumentar? o reconhecimento.
Para otimizar o andamento dos processo, novos tipos de licen?as foram agregados ao sistema, assim como foram feitas adequa??es ?s j? existentes. A Autoriza??o Ambiental ? um exemplo que permite servi?os de car?ter tempor?rio, como transporte de cargas perigosas ou obras emergenciais.
Fonte: Governo do Estado
O evento contou com as presen?as do governador Paulo Hartung, do secret?rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos H?dricos, Aladim Cerqueira; da diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos, Andreia Carvalho; do secret?rio de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, e do diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo, Jos? Maria Abreu J?nior.
O governador Paulo Hartung lembrou que as pessoas evolu?ram e entenderam que precisam de sustentabilidade. ?Os propriet?rios rurais est?o conectados com essa mudan?a e dando a sua contribui??o plantando ?rvores e recuperando nascentes?.
O governador ressaltou que ? necess?ria a participa??o de todos. ?Hoje, aqui neste ato, estamos dividindo responsabilidades, abrindo m?o da burocracia e compartilhando uma ideia de viver com qualidade de vida. Est? nascendo um governo que sai do anal?gico, vai para o digital e torna-se ainda mais transparentes?.
J? o secret?rio Aladim Cerqueira ressaltou que, em 2006, o governador Paulo Hartung, em uma parceria com o movimento empresarial Esp?rito Santo em A??o, assinou um decreto que regulamentou o Sistema de Licenciamento Ambiental, o que permitiu conquistas importantes. ?Com isso, resolvemos muitos problemas ambientais e garantimos seguran?a jur?dica ao Iema e ?s empresas?.
O secret?rio de Meio Ambiente lembrou que uma d?cada depois, est? sendo dado um novo salto. Lembrou que o mundo ganhou velocidade com os avan?os tecnol?gicos. ?Um exemplo claro ? o Reflorestar. Por orienta??o do governador incorporamos a tecnologia e parcerias a nossa rotina de trabalho. Com a parceria com o Banco de Desenvolvimento do Esp?rito Santo (Bandes), ganhamos agilidade para atender ao produtor rural e, assim, recuperar florestas. J? com as parcerias com a Seger (Secretaria de Estado de Gest?o e Recursos Humanos) e o Prodest, vamos acelerar e dar novas dimens?es aos nossos processos internos?, disse.
Cerqueira ressaltou, tamb?m, que o Conecta Meio Ambiente, em resumo, ? um pacto com a inova??o, a clareza, o foco, com a melhoria do arcabou?o legal, o fortalecimento dos munic?pios, a maior autonomia com responsabilidade dos empreendedores e consultores e com o governo eletr?nico.
J? a diretora-presidente do Iema, Andreia Carvalho, contou que as oito instru??es normativas assinadas s?o importantes para melhorar o sistema ligado ao meio ambiente. ?Estamos criando regras claras para saber o que ? preciso em determinado empreendimento. Estamos dando passos importantes nesse momento?.
Saiba Mais
O Conecta Meio Ambiente pode ser definido como um conjunto de iniciativas que tem o objetivo de reestruturar a atua??o dos ?rg?os meio ambiente do Governo de Estado. Ele vai conectar o governo, a sociedade e o empreendedor, visando a desburocratiza??o dos servi?os prestados; a moderniza??o da gest?o dos recursos naturais/h?dricos; e a melhorar a qualidade do gasto p?blico
S?o os seguintes os impactos esperados: em rela??o ao governo, vai aumentar a capacidade de fiscaliza??o e melhorar o equil?brio financeiro; quanto ? sociedade, reduzir? as filas e oferecer? maior transpar?ncia; j? quanto ao servidor, melhorar? o ambiente de trabalho e aumentar? o reconhecimento.
Para otimizar o andamento dos processo, novos tipos de licen?as foram agregados ao sistema, assim como foram feitas adequa??es ?s j? existentes. A Autoriza??o Ambiental ? um exemplo que permite servi?os de car?ter tempor?rio, como transporte de cargas perigosas ou obras emergenciais.
Fonte: Governo do Estado