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Conselho aprova Plano Estadual de Recursos H?dricos
1 de setembro de 2020

Estabelecer diretrizes para a gest?o das ?guas no Esp?rito Santo para os pr?ximos 20 anos. Este ? o objetivo do Plano Estadual de Recursos H?dricos ? PERH|ES, que foi aprovado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Estadual de Recursos H?dricos (CERH). A aprova??o do Plano pelo CERH era o ?ltimo passo para a Agerh dar in?cio a sua implementa??o.

O PERH ? um dos principais instrumentos previstos na Pol?tica Estadual de Recursos H?dricos e ir? estabelecer as diretrizes e os crit?rios de gerenciamento da ?gua no Esp?rito Santo para os pr?ximos 20 anos. O principal objetivo do PERH ? contribuir para que o desenvolvimento econ?mico, social e ambiental do Esp?rito Santo seja feito de maneira sustent?vel e equilibrada, tendo em vista a disponibilidade de ?gua em cada uma das 14 bacias hidrogr?ficas capixabas.

A elabora??o do PERH foi coordenada pela Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh), com apoio t?cnico do Cons?rcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). Durante todas as etapas de elabora??o do PERH - Diagn?stico, Progn?stico e Plano de A??es - foram realizados Semin?rios, Oficinas Interinstitucionais, Consultas P?blicas Regionais e diversas Reuni?es Setoriais, com o objetivo de garantir a ampla participa??o dos usu?rios de ?gua, da sociedade organizada e do poder p?blico.

Participa??o

O diretor-presidente da AGERH, Alberto P?go, frisou que as contribui??es recebidas durante o processo de constru??o do PERH|ES foram levadas em considera??o e ajudaram a embasar muitos dos programas e projetos contemplados pelo Plano. ?Uma das marcas mais importantes do PERH|ES ? o envolvimento da sociedade em sua elabora??o. Nossa prioridade foi ouvir, dialogar, pactuar. O resultado desse trabalho ? justamente um instrumento estrat?gico que representa os anseios dos capixabas", salientou.

A coordenadora t?cnica do PERH|ES, Monica Amorim, ressaltou a import?ncia da participa??o social ao longo de todas as etapas do Plano, o que contribuiu para que o instrumento pudesse refletir as necessidades do conjunto da sociedade capixaba. "Quero agradecer a todos aqueles que participaram da elabora??o desse planejamento estrat?gico que ? fundamental para o desenvolvimento sustent?vel do Esp?rito Santo. Percorremos todas as regi?es capixabas e nos esfor?amos para que o PERH|ES representasse de fato um grande acordo social e pol?tico para orientar o nosso desenvolvimento tendo em vista os desafios relacionados ? gest?o da ?gua", afirmou.

?Al?m de contribuir para a preserva??o e conserva??o do meio ambiente, com o plano ser? poss?vel fazer uma conclus?o do processo de planejamento, conhecer melhor a realidade e construir estrat?gias do que pode ser feito ao longo dos anos?, disse o secret?rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos H?dricos, Aladim Cerqueira.

Plano de A??es

Uma das conclus?es que foram levadas em considera??o para a elabora??o do Plano de A??es ? que o Esp?rito Santo tem grande parte de suas disponibilidades h?dricas comprometidas com as demandas atuais. E que o aumento da efici?ncia de uso de ?gua exige a ado??o de estrat?gias robustas.

Os principais componentes estrat?gicos do documento giram em torno de programas voltados para aprimorar a legisla??o de recursos h?dricos e aumentar a governabilidade sobre as ?guas capixabas, al?m de a??es direcionadas ao aperfei?oamento da gest?o desses recursos. Entre os programas previstos para serem implementados pelo PERH|ES est?o a consolida??o do marco legal das ?guas, o Plano de Comunica??o e Mobiliza??o Social, o fortalecimento institucional, o invent?rio, a estimativa e o monitoramento das disponibilidades h?dricas, o cadastro, a estimativa e o sistematiza??o das demandas h?dricas em qualidade e quantidade e a promo??o de programas que visem ao aumento da efici?ncia nos principais usos setoriais, como na irriga??o, no abastecimento p?blico e na ind?stria.

A execu??o de muitas das a??es previstas no PERH|ES n?o ficar? restrita ? responsabilidade da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos ou do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos H?dricos e envolve a participa??o ativa de outros segmentos, como o agr?cola, o industrial e o de saneamento, como explicou a coordenadora t?cnica do Plano: "As a??es foram propostas junto com os setores que tamb?m s?o respons?veis pela execu??o de muitas dessas iniciativas. Para que isso fosse poss?vel, realizamos in?meras reuni?es com a finalidade de consolidar essas a??es e pactu?-las com esses segmentos. Certamente, isso ir? contribuir para que possamos efetivamente colocar em pr?tica os programas e projetos previstos pelo PERH|ES?, finalizou Monica Amorim. (*Fonte: AssCom AGERH)

Fonte: Safra ES

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