Conselho de Desenvolvimento Rural Sustent?vel prop?e Lei que beneficia a Agricultura Familiar
1 de setembro de 2020
O Conselho Estadual Desenvolvimento Rural Sustent?vel (CEDRS) se reuniu pela 1? vez em 2016, nesta ter?a-feira (23), na sede da Secretaria de Estado da Agricultura,Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em Vit?ria. A reuni?o contou com a presen?a do gerente de Agricultura Familiar da Seag e secret?rio-executivo do CEDRS,
Luiz Carlos Bricalli. Os membros do Conselho, formado por 26 entidades do setor, aprovaram, entre outras propostas, a Minuta de Lei que estabelece a Pol?tica Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares
Rurais e da Economia Popular e Solid?ria.
A Minuta de Lei ser? encaminhada para a an?lise da Secretaria de Governo. O objetivo ? ampliar o volume de aquisi??es de bens e de servi?os, em especial de g?neros aliment?cios, diretamente da economia popular solid?ria, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organiza??es, priorizando-se a produ??o agroecol?gica, os assentamentos da reforma agr?ria, as comunidades ind?genas, de pescadores artesanais e de remanescentes de quilombos. A expectativa ? que a Lei amplie as possibilidades de compras da agricultura familiar, abrindo novos e importantes canais de comercializa??o.
Cr?dito Fundi?rio
O CEDRS tamb?m aprovou cinco propostas do Programa Nacional de Cr?dito Fundi?rio (PNCF), que oferece condi??es para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um im?vel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda ? usado na estrutura??o da infraestrutura necess?ria para a produ??o e assist?ncia t?cnica e extens?o rural. Al?m da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento t?cnico e o que mais for necess?rio para se desenvolver de forma independente e aut?noma.
As propostas aprovadas totalizam R$ 1,369 milh?o e beneficiam 17 fam?lias dos munic?pios de Afonso Cl?udio, Barra de S?o Francisco, Laranja da Terra, Mimoso do Sul e Pancas. Podem participar do PNCF trabalhadores e trabalhadoras rurais, filhos de agricultores familiares ou estudante de escolas agrot?cnicas. Os potenciais
benefici?rios devem ter renda familiar anual variando entre R$ 9mil at? R$ 30 mil e patrim?nio entre R$15 mil e R$ 60 mil, dependendo da linha acessada.
Funsaf
Durante a reuni?o, foi apresentado aos conselheiros o resultado final do primeiro Edital do Fundo Social de Apoio ? Agricultura Familiar, o Funsaf, um instrumento implementado pelo atual Governo com o objetivo de democratizar o acesso a recursos financeiros entre associa??es e cooperativas de agricultores familiares do Esp?rito Santo. Sete projetos foram habilitados e ir?o receber apoio financeiro no valor global de R$ 2,171 milh?es. O primeiro edital do Funsaf foi voltado para associa??es e cooperativas de fam?lias que vivem em assentamentos rurais capixabas, para o apoio ? Produ??o, Agroindustrializa??o, Beneficiamento e Comercializa??o. Os recursos s?o oriundos do Governo do Estado e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES).
Os projetos habilitados foram os do Assentamento Florestan Fernandes, em Gua?u?; Assentamento Nova Safra, em Itapemirim; Assentamento Rio Quartel, em Linhares;Assentamento Padre Pedro, em Manten?polis; Assentamento Oziel Alves, em Montanha; Assentamento Castro Alves, em Pedro Can?rio; e Assentamento Tomazzini,em Santa Teresa.
O gerente de Agricultura Familiar da Seag, Luiz Carlos Bricalli, destaca que em breve ser? lan?ado o 2? Edital do Funsaf, contemplando associa??es e cooperativas de agricultores familiares de todo o Estado. ?Estamos dando um salto positivo na qualidade dos projetos contratados, na transpar?ncia no uso dos recursos p?blicos e no fortalecimento dos arranjos produtivos da agricultura familiar capixaba?, afirma.
CEDRS
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel ? vinculado ? Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Dentre as diversas atribui??es do CEDRS est?o as de propor, articular e adequar pol?ticas p?blicas voltadas para o desenvolvimento rural sustent?vel; aprovar e compatibilizar da programa??o f?sico-financeira anual dos Programas que integram o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent?vel e ainda, acompanhar as a??es dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustent?vel - CMDRS; e oferecer subs?dios ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent?vel ? CNDRS na elabora??o das propostas anuais de aloca??o de recursos do PRONAF, Cr?dito Fundi?rio, Programa Nacional da Reforma Agr?ria.
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura,Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag)
Luiz Carlos Bricalli. Os membros do Conselho, formado por 26 entidades do setor, aprovaram, entre outras propostas, a Minuta de Lei que estabelece a Pol?tica Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares
Rurais e da Economia Popular e Solid?ria.
A Minuta de Lei ser? encaminhada para a an?lise da Secretaria de Governo. O objetivo ? ampliar o volume de aquisi??es de bens e de servi?os, em especial de g?neros aliment?cios, diretamente da economia popular solid?ria, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organiza??es, priorizando-se a produ??o agroecol?gica, os assentamentos da reforma agr?ria, as comunidades ind?genas, de pescadores artesanais e de remanescentes de quilombos. A expectativa ? que a Lei amplie as possibilidades de compras da agricultura familiar, abrindo novos e importantes canais de comercializa??o.
Cr?dito Fundi?rio
O CEDRS tamb?m aprovou cinco propostas do Programa Nacional de Cr?dito Fundi?rio (PNCF), que oferece condi??es para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um im?vel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda ? usado na estrutura??o da infraestrutura necess?ria para a produ??o e assist?ncia t?cnica e extens?o rural. Al?m da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento t?cnico e o que mais for necess?rio para se desenvolver de forma independente e aut?noma.
As propostas aprovadas totalizam R$ 1,369 milh?o e beneficiam 17 fam?lias dos munic?pios de Afonso Cl?udio, Barra de S?o Francisco, Laranja da Terra, Mimoso do Sul e Pancas. Podem participar do PNCF trabalhadores e trabalhadoras rurais, filhos de agricultores familiares ou estudante de escolas agrot?cnicas. Os potenciais
benefici?rios devem ter renda familiar anual variando entre R$ 9mil at? R$ 30 mil e patrim?nio entre R$15 mil e R$ 60 mil, dependendo da linha acessada.
Funsaf
Durante a reuni?o, foi apresentado aos conselheiros o resultado final do primeiro Edital do Fundo Social de Apoio ? Agricultura Familiar, o Funsaf, um instrumento implementado pelo atual Governo com o objetivo de democratizar o acesso a recursos financeiros entre associa??es e cooperativas de agricultores familiares do Esp?rito Santo. Sete projetos foram habilitados e ir?o receber apoio financeiro no valor global de R$ 2,171 milh?es. O primeiro edital do Funsaf foi voltado para associa??es e cooperativas de fam?lias que vivem em assentamentos rurais capixabas, para o apoio ? Produ??o, Agroindustrializa??o, Beneficiamento e Comercializa??o. Os recursos s?o oriundos do Governo do Estado e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES).
Os projetos habilitados foram os do Assentamento Florestan Fernandes, em Gua?u?; Assentamento Nova Safra, em Itapemirim; Assentamento Rio Quartel, em Linhares;Assentamento Padre Pedro, em Manten?polis; Assentamento Oziel Alves, em Montanha; Assentamento Castro Alves, em Pedro Can?rio; e Assentamento Tomazzini,em Santa Teresa.
O gerente de Agricultura Familiar da Seag, Luiz Carlos Bricalli, destaca que em breve ser? lan?ado o 2? Edital do Funsaf, contemplando associa??es e cooperativas de agricultores familiares de todo o Estado. ?Estamos dando um salto positivo na qualidade dos projetos contratados, na transpar?ncia no uso dos recursos p?blicos e no fortalecimento dos arranjos produtivos da agricultura familiar capixaba?, afirma.
CEDRS
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel ? vinculado ? Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Dentre as diversas atribui??es do CEDRS est?o as de propor, articular e adequar pol?ticas p?blicas voltadas para o desenvolvimento rural sustent?vel; aprovar e compatibilizar da programa??o f?sico-financeira anual dos Programas que integram o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent?vel e ainda, acompanhar as a??es dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustent?vel - CMDRS; e oferecer subs?dios ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent?vel ? CNDRS na elabora??o das propostas anuais de aloca??o de recursos do PRONAF, Cr?dito Fundi?rio, Programa Nacional da Reforma Agr?ria.
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura,Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag)