Conselho do Agro debate reforma tribut?ria
1 de setembro de 2020
A CNA e as entidades que integram o Conselho do Agro se reuniram nessa quinta-feira (13), na sede da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil, em Bras?lia, para discutir a reforma do sistema tribut?rio brasileiro.]
No encontro, o presidente da CNA, Jo?o Martins, afirmou que a reforma ? um passo fundamental para destravar a economia e desenvolver o pa?s. ?O Brasil tem uma carga tribut?ria muito pesada, com impostos que conflitam entre si. Ent?o a ideia ? unificar esses tributos e criar condi??es para destravar a economia?.
A pauta da reuni?o contou com uma apresenta??o do ex-deputado federal e especialista tribut?rio Luiz Carlos Hauly sobre a Proposta de Emenda a Constitui??o (PEC) 293/2004 aprovada por unanimidade, em dezembro de 2018.
Segundo Hauly, o texto prop?e a cria??o do Imposto sobre Opera??es com Bens e Servi?os (IBS), no ?mbito da Uni?o, e a extin??o de nove tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Cide-combust?veis, ICMS, ISS e Sal?rio Educa??o), al?m da fus?o do Imposto de Renda com a Contribui??o Social sobre Lucro L?quido (CSLL).
?O ponto chave da reforma ? o crescimento econ?mico. Precisamos destravar o Brasil e fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) cres?a 7% ao ano. Dessa forma, criaremos milh?es de empregos anualmente e faremos justi?a social com distribui??o de renda?.
Outro destaque da 21? reuni?o do Conselho do Agro foi a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi, l?der do MDB, e que tamb?m trata da simplifica??o tribut?ria. O texto foi aprovado em maio deste ano pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara dos Deputados.
O deputado Jo?o Roma (PRB-BA) foi relator da proposta e, durante a reuni?o do Conselho, apresentou os pontos da reforma, como a unifica??o de cinco tributos, sendo eles tr?s federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), em apenas um Imposto sobre Bens e Servi?os (IBS).
?Esse modelo ? mais modesto, quando comparado ? PEC 293/2004, mas ser? determinante para o fortalecimento da economia, pois cria mais emprego e traz seguran?a jur?dica para aquele que est? produzindo alimentos e gerando divisas para o Brasil?, afirmou.
O encontro foi coordenado pelo presidente da Organiza??o das Cooperativas do Brasil (OCB), M?rcio Lopes de Freitas. Segundo ele, o Brasil precisa de uma redefini??o e simplifica??o do modelo tribut?rio.
O Conselho do Agro re?ne entidades que representam os produtores rurais de diversas cadeias produtivas e atuam na defesa de temas de interesse do setor e do pa?s.
O vice-presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) e presidente da Federa??o de Agricultura do Esp?rito Santo (Faes), J?lio da Silva Rocha J?nior, esteve presente.
Fonte: CNA Brasil
No encontro, o presidente da CNA, Jo?o Martins, afirmou que a reforma ? um passo fundamental para destravar a economia e desenvolver o pa?s. ?O Brasil tem uma carga tribut?ria muito pesada, com impostos que conflitam entre si. Ent?o a ideia ? unificar esses tributos e criar condi??es para destravar a economia?.
A pauta da reuni?o contou com uma apresenta??o do ex-deputado federal e especialista tribut?rio Luiz Carlos Hauly sobre a Proposta de Emenda a Constitui??o (PEC) 293/2004 aprovada por unanimidade, em dezembro de 2018.
Segundo Hauly, o texto prop?e a cria??o do Imposto sobre Opera??es com Bens e Servi?os (IBS), no ?mbito da Uni?o, e a extin??o de nove tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Cide-combust?veis, ICMS, ISS e Sal?rio Educa??o), al?m da fus?o do Imposto de Renda com a Contribui??o Social sobre Lucro L?quido (CSLL).
?O ponto chave da reforma ? o crescimento econ?mico. Precisamos destravar o Brasil e fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) cres?a 7% ao ano. Dessa forma, criaremos milh?es de empregos anualmente e faremos justi?a social com distribui??o de renda?.
Outro destaque da 21? reuni?o do Conselho do Agro foi a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi, l?der do MDB, e que tamb?m trata da simplifica??o tribut?ria. O texto foi aprovado em maio deste ano pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara dos Deputados.
O deputado Jo?o Roma (PRB-BA) foi relator da proposta e, durante a reuni?o do Conselho, apresentou os pontos da reforma, como a unifica??o de cinco tributos, sendo eles tr?s federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), em apenas um Imposto sobre Bens e Servi?os (IBS).
?Esse modelo ? mais modesto, quando comparado ? PEC 293/2004, mas ser? determinante para o fortalecimento da economia, pois cria mais emprego e traz seguran?a jur?dica para aquele que est? produzindo alimentos e gerando divisas para o Brasil?, afirmou.
O encontro foi coordenado pelo presidente da Organiza??o das Cooperativas do Brasil (OCB), M?rcio Lopes de Freitas. Segundo ele, o Brasil precisa de uma redefini??o e simplifica??o do modelo tribut?rio.
O Conselho do Agro re?ne entidades que representam os produtores rurais de diversas cadeias produtivas e atuam na defesa de temas de interesse do setor e do pa?s.
O vice-presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) e presidente da Federa??o de Agricultura do Esp?rito Santo (Faes), J?lio da Silva Rocha J?nior, esteve presente.
Fonte: CNA Brasil