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Contrata??o de m?o de obra rural deve ser regularizada
1 de setembro de 2020

A advogada Jane L?cia Wilhelm Berwanger, Doutora em Direito Previdenci?rio, destaca a import?ncia de regularizar a m?o de obra recrutada no meio rural. De acordo com Jane, que tamb?m ? assessora da Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), o risco ? sempre de quem est? contratando.

?? preciso mostrar ao agricultor a import?ncia da regulariza??o da m?o de obra. ? seguran?a e ? bom para todos?, afirma a especialista. Ela foi mediadora de um encontro promovido pela Japan Tobacco International (JTI) para discutir assuntos pertinentes ? legisla??o trabalhista reunindo l?deres dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) da regi?o de Santa Cruz do Sul (Vera Cruz, Vale do Sol, Passo do Sobrado, Gramado Xavier, Rio Pardo e Arroio do Tigre).

Jane Berwanger destacou que o sindicato deve ser refer?ncia em prestar informa??es ao produtor que contrata m?o de obra no meio rural. A primeira atitude que a entidade deve ter, segundo ela, ? deixar claro os riscos e consequ?ncias de n?o respeitar a legisla??o trabalhista vigente.

O gerente de Assuntos Regulat?rios e Pr?ticas de Trabalho da JTI, Eduardo Jardim, falou ainda sobre o interesse da empresa em abordar o tema. ?Temos tr?s grandes eixos de pr?ticas trabalho: a erradica??o do trabalho infantil; os direitos dos trabalhadores; e a sa?de e seguran?a do trabalhador rural. Desta forma, queremos contribuir para que os l?deres das entidades entendam melhor sobre a quest?o e, assim, possam orientar sobre a contrata??o de m?o de obra conforme a legisla??o?, destacou.

Fonte: Agrolink

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